Profissionais que conduzem navios nos portos se reúnem em Gramado

07:29


Encontro Nacional de Praticagem

De 30 de novembro a 2 de dezembro, práticos do Brasil inteiro se reúnem em Gramado  para o 44º Encontro Nacional de Praticagem, oportunidade em que trocam experiências e discutem os desafios da profissão. No estande do Instituto Praticagem do Brasil, haverá uma mostra de como funciona um simulador de manobras de navios. Empresas parceiras da indústria marítima também terão estandes no espaço.

O prático é o profissional que embarca nos navios para conduzi-los na entrada e saída dos portos, já que os comandantes das embarcações têm treinamento para navegar somente no alto-mar, longe de perigos. O prático, por sua vez, é treinado para navegar e manobrar em águas mais restritas ao tráfego, onde navios se comportam de maneira diferente e existem condições específicas com as quais o comandante não está familiarizado, como ventos, correntes, ondas e marés.

No Brasil, 618 práticos estão distribuídos em 20 zonas de praticagem (ZPs) estabelecidas pela Marinha. Eles realizam cerca de 100 mil manobras por ano. No Rio Grande do Sul, são duas as ZPs. Uma delas (ZP-19) requer o serviço para os navios que entram e saem do Porto do Rio Grande. Já a ZP-20 abrange a Lagoa dos Patos e seus afluentes, para os navios que seguem para o porto de Porto Alegre e demais terminais interiores, assim como os que demandam, no sentido inverso, o Porto do Rio Grande.

Essa profissão é considerada fundamental para proteger a sociedade de acidentes que podem provocar poluição ambiental, mortes, danos ao patrimônio e até o fechamento de um porto para a economia.

O 44º Encontro Nacional de Praticagem será realizado no hotel Wish Serrano. As palestras ocorrem em 1º de dezembro, na parte da manhã (a partir das 9h) e à tarde (a partir das 14h).

Fotos: Divulgação 

Fonte: https://gramadomagazine.com.br


 

Plenário confirma três diretores para a Antaq

12:57



Os senadores aprovaram no Plenário, nesta quarta-feira (23), três diretores para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): Wilson Pereira de Lima Filho (MSF 75/2022), Alber Furtado de Vasconcelos Neto (MSF 79/2022) e Caio César Farias Leôncio (MSF 80/2022).

A indicação de Wilson Pereira de Lima Filho foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT). O vice-almirante Lima Filho está há 45 anos na Marinha do Brasil, onde foi comandante dos navios Araçatuba e Almirante Gastão Motta, assistente da Marinha na Escola Superior de Guerra, comandante da 2ª Divisão da Esquadra, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais e comandante do 8º Distrito Naval. Doutor em ciências navais, foi ainda capitão dos portos de Alagoas e do Rio de Janeiro. Atualmente preside o Tribunal Marítimo. Wilson Pereira de Lima Filho foi indicado para ocupar a vaga de Adalberto Tokarski, cujo mandato termina em 2022. Ele foi aprovado com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e 4 abstenções.

— A regulação deve ser responsiva e sempre ser precedida de profundos estudos técnicos e ampla participação social de todos os atores envolvidos. Ministrada de forma correta, a regulação se constitui em valioso instrumento para o bom funcionamento de todo o setor. As normas regulatórias não podem, em hipótese alguma, se constituir em entrave injustificado à livre iniciativa, não podem ser entraves à competitividade, à geração de emprego ou mesmo ao estímulo ao investimento nos portos e na navegação — disse o militar durante as sabatinas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Segurança jurídica

A indicação de Alber Furtado de Vasconcelos Neto teve relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Vasconcelos nasceu em Fortaleza, em 1978, e é servidor efetivo do Ministério da Economia, onde atualmente ocupa o cargo de analista de crédito externo da Secretaria de Assuntos Internacionais. Formado em engenharia civil, tem mestrado em engenharia hidráulica e ambiental. Na Antaq, já foi superintendente de Outorgas e gerente de Portos Organizados. Também já exerceu cargos na Secretaria de Portos, como o de diretor de Gestão de Riscos e Custos e de diretor de Gestão e Modernização Portuária, entre outros. A indicação foi aprovada com 40 votos a favor, 2 votos contra e 2 abstenções.

— Se aprovado, eu me comprometo com o interesse público, dedicação e ética inerentes às responsabilidades do cargo — afirmou na sabatina.

Ele acrescentou que a Antaq é umas das 11 agências reguladoras da administração pública federal. É uma autarquia em regime especial, caracterizada pela independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia decisória, funcional e financeira.

— Por meio da aprovação da Lei 14.465, foram criadas duas novas vagas para a Diretoria Colegiada da Antaq, reconhecendo, assim, a importância dessa agência reguladora na implementação das políticas formuladas pelo Ministério de Infraestrutura, como a de exercer uma regulação eficaz, com o objetivo de gerar segurança jurídica para os regulados — acrescentou.

Comércio exterior

A indicação de Caio César Farias Leôncio foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).  Advogado, Leôncio nasceu em 1987. Tem especialização em direito tributário e direito empresarial e está cursando-pós graduação em gestão empresarial, é membro da comissão de juristas no Senado responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo tributário. Entre outros cargos, foi membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). O indicado foi aprovado com 38 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.

— A Antaq tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades e prestação de serviços de transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura aquaviária. O setor corresponde a 95% das trocas de cargas do comércio exterior do país. É um importantíssimo setor da infraestrutura, o que reflete na arrecadação de tributos e causa impacto no PIB do Brasil — disse Leôncio na sabatina.

Transporte aquaviário

A Antaq é uma autarquia criada pela Lei 10.233, de 2001, e está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Abrange os subsetores de portos, de navegação marítima e de apoio e de navegação interior.

A agência dedica-se a tornar mais econômica e segura a movimentação de pessoas e bens pelas vias aquaviárias brasileiras, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas. Arbitra conflitos de interesses para impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica, e harmoniza os interesses dos usuários com os das empresas e entidades do setor, buscando preservar o interesse público.

Fonte: Agência Senado


Entrevista ao Portal Amigos do Mar - na Passagem de Cargo do Tribunal Marítimo


Amazônia Azul: o patrimônio brasileiro no mar!

07:57


Marta Queiroz e Claudio Vieira
"Benditas águas que banham nossas praias, movimentam nossas raias, trazendo amigos do mundo inteiro. Bendito frutos que vão e vem no porto centenário, pano de fundo dessa 'Amazônia Azul', divino cenário que une irmãos do Norte e do Sul".

...................................................................................

Amyr klink (Cem dias entre o céu e o mar)
“Que lindo e diferente universo isolado por uma superfície que eu só conhecia de um lado! Um outro mundo que coexistia com o meu lá em cima. Um eterno e trasparente silêncio onde as tempestades só se manifestam decorando a superfície de um rendilhato do branco de espumosa".

........................................................................................

MAR TERRITORIAL (MT) – estende-se das linhas de base adotadas pelo Estado costeiro até a extensão máxima de 12 M (22km). No mar territorial, o Estado costeiro exerce soberania plena sobre a massa líquida e o espaço aéreo sobrejacente ao mar territorial, bem como ao leito e subsolo deste mar (CNUDM, Artigos 2 a 4).

ZONA CONTÍGUA - A convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar permite que o Estado costeiro mantenha sob seu controle uma área de até 12 milhas náuticas, adicionalmente às 12 milhas do mar territorial, para o propósito de evitar ou reprimir as infrações às suas leis e regulamentos aduaneiras, fiscais, de imigração e sanitários no seu território ou mar territorial.

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA (ZEE) – estende-se até a distância máxima de 200 M (370km) medida a partir das linhas de base adotadas pelo Estado costeiro. Na zona econômica exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vista à exploração e aproveitamento da ZEE para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Também tem jurisdição no que se refere à: 1) colocação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas; 2) investigação científica marinha; 3) proteção e preservação do meio marinho (CNUDM, Artigos 55 a 57).

PLATAFORMA CONTINENTAL (PC) – a ser estabelecida conforme os critérios técnicos e condicionantes do Artigo 76 da Lei do Mar. Na plataforma continental, o Estado costeiro exerce direitos de soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais, que são os recursos minerais e outros recursos vivos do leito do mar e subsolo bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo ou só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo. Os direitos do Estado costeiro na plataforma continental são exclusivos no sentido de que, se o Estado costeiro não explora a plataforma continental ou não aproveita os recursos naturais da mesma, ninguém pode empreender estas atividades sem o expresso consentimento desse Estado. Nos termos da Convenção, os direitos do Estado costeiro sobre a plataforma continental são independentes da sua ocupação, real ou fictícia, ou de qualquer declaração expressa (CNUDM, Artigos 76 e 77).

Fonte: Marinha do Brasil



 

Evento realizado pelo SOPESP reúne ministros do TST e desembargador do TRT

11:16


Um encontro para difundir o estudo e debater sobre o direito do trabalho portuário. Assim, foi o evento realizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), na última sexta-feira (04/11) na sede da Associação Comercial de santos (ACS).  

Com o tema Diálogos sobre Direito do Trabalho Portuário e Justiça do Trabalho, o encontro  contou com a participação de diversos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Celso Peel. 

Entre os ilustres convidados, os ministros Douglas Alencar Rodrigues, Alexandre Luiz Ramos, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Celso Ricardo Peel Furtado. 



Com um ciclo de palestras que se estendeu durante todo o dia, estiveram presentes advogados, juízes, desembargadores, colaboradores, sindicalistas e empresários do segmento portuário. 

Participaram também do encontro o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, a Assessora Jurídica do SOPESP, Gislaine Heredia e o Diretor do OGMO/Santos, Evandro Schmidt Pause.

Para Régis Prunzel, presidente do SOPESP, o evento foi uma oportunidade de reunir diversos atores que fazem parte desse mundo portuário. “Estou muito feliz pela oportunidade de reunir ministros do TST, desembargadores do TRT e juízes das varas do Trabalho da Baixada em conjunto com lideranças sindicais, liderança dos empresários, operadores portuários, estudantes do direito para que a gente possa aprofundar mais como é a atividade portuária nos Portos da Baixada e consequentemente nos Portos do Brasil”, enfatiza Régis.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do SOPESP e teve o patrocínio do OGMO Santos e o apoio institucional da FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias) e do escritório Heredia Sociedade de Advogados.



PRESIDENTE DA PRATICAGEM PARTICIPA EM LONDRES DE REUNIÕES DA COMUNIDADE MARÍTIMA

10:41

 

O presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, está em Londres para encontros da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), entidade da qual é vice-presidente, e da Organização Marítima Internacional (IMO).

Além de reunião na sede da IMPA, que funciona no navio HQS Wellignton, à beira do Rio Tâmisa, Ricardo Falcão participou de seminário promovido pela entidade e da 106ª sessão do Comitê de Segurança Marítima da IMO, local de ambos os eventos.

O secretário-geral da IMO, Kitack Lim, prestigiou o seminário da IMPA. Ele também havia comparecido ao congresso mundial da categoria, no México. O dirigente reconheceu a importância dos práticos na segurança da navegação e na manutenção da cadeia global de suprimentos, a partir de conhecimento local especializado e expertise dos profissionais. O objetivo do evento foi demonstrar aos Estados-membros da ONU o valor social da praticagem, considerada atividade essencial.

Já no Comitê de Segurança Marítima da IMO, foram debatidas matérias relevantes para os países e seus possíveis desdobramentos em regulações internacionais, entre eles atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas) e regramento para operação segura de navios autônomos.

Como vice-presidente da IMPA há oito anos, Ricardo Falcão acompanha de perto as discussões no Comitê de Segurança Marítima da agência da ONU que regula os procedimentos de segurança da navegação:

– Na IMO, discutimos os temas relacionados à soberania e aos interesses comerciais das nações, sempre com foco na segurança do transporte marítimo, responsável por mais de 90% das nossas economias.


Fonte: Assessoria Praticagem do Brasil

Mais uma campanha de simulação de manobras do 366 no Porto de Santos

06:55

 Práticos, representantes da SPA e de terminais de contêineres participaram nesta quinta de simulação para os navios 366 no Tanque de Provas Numérico da USP e o resultado final mostrou a viabilidade técnica para aumentar o calado



Os navios de 366m já podem entrar com segurança no Porto de Santos. Bruno Tavares, Presidente da Praticagem de São Paulo, manobrou nesta quinta-feira (03/11) um navio 366m de comprimento e 14,5m de calado, na simulação realizada no Tanque de Provas Numérico (TPN), da Escola Politécnica da USP, em São Paulo.

 

Ele conduziu a embarcação no espaço que é coordenado pelo professor Eduardo Tannuri. Acompanharam a manobra Viriato Geraldes, Assessor de Operações da Praticagem; Felipe Fray, Gerende de Controle de Acessos Logísticos da Santos Port Authority; Leandro Almeida, Analista de Planejamento do Brasil Terminal Portuário: Alberto Robinson, Wilson Lozano e Ricardo Generoso, diretores da DP World.

 

Bruno Tavares explicou a operação: “Essas manobras simuladas vão servir de base para que a Autoridade Marítima possa ajustar o calado de 14,20m para 14,50m para os navios até 366m. Os outros navios de comprimento menor que 340m que frequentam o Porto de Santos já estão operando com calado de 14,50m. A diferença parece pouca, mas não é.  Todo centímetro em termos de calado ou metro em termos de comprimento ou largura de um navio faz diferença”.

 

Sair da largura atual de 48,5m de comprimento para 51m ou 52m traz um deslocamento de massa grande e exige alterações na manobra, como detalha o Presidente da Praticagem: “Estamos fazendo a simulação dentro dos requisitos de segurança exigidos: “Número de práticos, local de embarque, desembarque, velocidade para passar ao longo dos diversos berços de atracação e evitar a interação hidrodinâmica com os outros navios atracados. Tudo é levado em conta para manobrar com tranquilidade no porto, mesclando segurança com produtividade”.


O professor Eduardo Tannuri ficou satisfeito com o resultado: “Concluímos pela viabilidade do aumento de calado e agora o próximo passo é gerar um relatório técnico com todos as análises detalhadas e os parâmetros de segurança e emitir um documento para a Marinha avaliar e possivelmente autorizar esse aumento de calado”.

 

Foram mais de dez manobras realizadas na simulação, com a embarcação entrando e saindo dos três terminais de contêineres, fazendo o giro na bacia de evolução, navegando pelas curvas com uso dos rebocadores em várias condições de vento.

 

“Ganhamos 30 centímetros de calado e realizamos grande número de estudos para verificar os movimentos dessa embarcação no canal externo e sobretudo sob efeito das ondas, considerando o efeito squat e o adernamento do navio, principalmente, na parte curva. Foi necessário verificar se com esse aumento do calado a manobra seria segura, devido ao porte do navio e ao fato de o canal de Santos ser relativamente estreito, além de estabelecer o número de rebocadores adequados para auxiliarem à manobra”.

 

Centro de Simulação

O Simulador Marítimo Hidroviário (SMH) reproduz todas as condições de navegação e manobras de navios, e, dessa forma, comandante e prático adquirem a noção antecipada sobre como o navio poderá se comportar durante as manobras reais. 

O Centro de Simulação de Manobras do TPN-USP mantém três simuladores full motion, um deles com uma tela de 12 metros de diâmetro e 32 projetores. O centro de comunicação de alto desempenho fornece dados para os simuladores e para os tanques. Há três simuladores de rebocadores portuários e outros adaptáveis para comboios fluviais, usados para a região do Norte do país e na hidrovia Tietê Paraná. O tanque de ondas é utilizado para estudos de plataformas offshore.

Na equipe do Centro 30 pessoas atuam nos simuladores e oito no tanque, entre alunos de mestrado, doutorado e pesquisadores mais sêniores que fazem a programação do código que é todo desenvolvido na USP.

Fonte: Assessoria Praticagem de São Paulo

Instituto Praticagem do Brasil: Lançamento de Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos

11:18

 


O Instituto Praticagem do Brasil será palco, na próxima terça-feira (18/10), do lançamento na capital do livro Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos. A obra é uma contribuição de 25 autores com recomendações para projetos portuários ou para alterações em instalações existentes. A coordenação é dos professores Edson Mesquita dos Santos e Sergio H. Sphaier, do consultor naval Mario Calixto e do prático Marcelo Cajaty. A edição coube à Praticagem do Brasil.

A publicação preenche a falta de uma norma técnica nacional, trazendo mais eficiência e segurança a novos projetos e instalações atuais. Entre os autores, estão projetistas, pesquisadores, engenheiros, aquaviários, armadores, portuários, práticos e representantes de terminais. Eles se basearam em documentos da Associação Náutica Internacional (Pianc), no manual do Corpo de Engenheiros do Exército Americano e em recomendações de obras marítimas da Espanha.

– Diante da ausência de uma diretriz nacional sobre o assunto, o livro serve de norte para os projetos básicos de engenharia e para revisar parâmetros operacionais nas instalações existentes. A pressão mundial pela entrada de navios maiores é crescente e não podemos deixar nossa economia para trás – diz o presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão, acrescentando que o Instituto Praticagem do Brasil não poderia ser mais apropriado para a divulgação. – Em nosso centro de simulações, estamos aptos a realizar todos os estudos necessários para o planejamento dos acessos náuticos.

Fonte: Praticagem do Brasil