Fernando de Noronha - Administração e Meio Ambiente

14:54

No Palácio São Miguel situado na Vila dos Remédios que nós do Programa Amigos do Mar encontramos a Gestora Ambiental Verônica Sabino, e ela nos contou varias particularidades do Arquipélago - desde sua geografia e história até as questões primordiais de Sustentabilidade e Turismo de Noronha.
Segue o link com a entrevista de Verônica:
https://vimeo.com/31278808





Mais de duas mil pessoas vivem em Fernando de Noronha. Essa população é remanescente dos diversos regimes implantados no arquipélago. São descendentes de prisioneiros, de militares, de pessoas que vieram prestar serviços e aqui ficaram ou turistas atraídos pelo arquipélago e que nele vieram viver.
Para a sobrevivência dessa população e para o atendimento ao Turismo crescente praticado no arquipélago, muitos serviços foram sendo implantados. Fornecimento de energia elétrica, abastecimento d'água, educação maternal, infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Saúde, coleta e reciclagem de lixo, obras urbanas, telefonia, comunicações por rádio e televisão, entre outras, afora o incentivo à criação de associações de classe

Administração e Sustentabilidade
  • Duas turbinas eólicas, com capacidade de 90kwA e placas de aquecimento solar, são alternativas de produção de energia limpa. O uso de óleo diesel, garante para o fornecimento do restante da energia necessária para toda a ilha.
  • Usina de tratamento e reciclagem de lixo, com capacidade para recolher e tratar 40 toneladas / mês, efetuar o processo de transformação do lixo orgânico e prensar em fardos o lixo inorgânico, para devolvê-lo ao continente.
  • Porto de Santo Antônio. Molhe construído a partir de 1987, com pedras obtidas com a dinamitação do morro Boa Vista.
  • Retroporto - ampliando o atual equipamento existente e dando melhores condições de embarque e desembarque.
  • Pista de pouso de aviões, construída em 1942, ampliada e hoje com 1.800m de extensão. Terminal de Passageiros inaugurado em março de 1999.
  • BR 363 - a menor BR do Brasil, com 7.9 Km de extensão
  • Sistema Golfinho de Rádio e Televisão, retransmissor das redes nacionais e produtor de programações locais.
  • Açude Xaréu - construído em 1948 e ampliado diversas vezes, com capacidade para 300.000 litros d' água. Outros açudes menores, igualmente servindo ao abastecimento hídrico.
  • Usina Termoelétrica Tubarão - que produz energia gerada a óleo diesel, operando com dois geradores de 500kVA e dois e 440kVA.
  • Centro Integrado de Educação Infantil - Escolinha Bem-me-quer - oferecendo classes maternais e Educação Infantil.
  • Fonte: http://www.noronha.pe.gov.br/
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SÉRIE ANTÁRTICA 03 - O NOME DA ESTAÇÃO:

16:01

https://www.mar.mil.br/secirm/img-pro/paragrafo.png Estação Brasileira na Antártica: COMANDANTE FERRAZ

O nome da Estação Brasileira na Antártica é uma homenagem ao Capitão-de-Fragata LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FERRAZ. Nascido em 21 de fevereiro de 1940, em São Luís, Maranhão, aperfeiçoado em Hidrografia, Bacharel e mestre em Ciências, com especialização em Oceanografia (Naval Postgraduate School, Monterrey, EUA).
 Esteve no ártico e fez parte das tripulações dos navios ingleses Bransfields e Endurance, em viagem a Antártica (1975), participou de diversos simpósios e representou o Brasil em inúmeros conclaves internacionais.
 Tomou parte da comissão de inspeção a navios de pesquisa polar, que indicou o Navio ex-Thala Dan (NApOc Barão de Teffé), para aquisição por parte da Marinha do Brasil, e foi membro da subcomissão encarregada de elaborar o projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sob a responsabilidade da SECIRM.

Vídeo: Amigos do Mar 2007 em a Missão da Marinha e da Força Aérea Brasileira


Transmissão do Cargo de Diretor da PEM - Procuradoria Especial da Marinha

15:43

Dia 15 de julho 2015 acontece, a transmissão do cargo de Diretor do PEM, do Vice-Almirante Rui de Fonseca Elia ao Vice Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira, órgão da Marinha de grande importância no  cenário do Ordenamento do Tráfego Marítimo Brasileiro


Em decorrência da Portaria Conjunta, Nº 3, de 30 de julho de 2014, publicada no DOU, de 05/08/2014, do Consultor-Geral da União e do Comandante da Marinha, as atividades da PEM nos processos da competência do Tribunal Marítimo, passaram a ser exercidas pelos Oficiais do Quadro Técnico da Marinha, excepcionando-se as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos. A Procuradoria Especial da Marinha, órgão de assistência direta ao Comandante da Marinha, compete zelar, perante o Tribunal Marítimo, pela fiel observância da Constituição da República Federativa do Brasil, das Leis e dos Atos emanados dos Poderes públicos, referentes às Atividades Marítimas, fluviais e lacustres.

Tem como Lema: "Advogando em prol da segurança da navegação"




Sobre Domingos Sávio

Nascido na cidade de Lorena- SP, no dia 02 de setembro de 1955, o vice-almirante Domingos Sávio ingressou na Marinha do Brasil em 1º de março de 1973 e foi promovido a vice-almirante em 31 de março de 2012. Foi aluno do Colégio Naval, graduou-se como bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval no Rio de Janeiro — realizou cursos no Centro de Instituição Almirante Wandenkolk em ‘Aperfeiçoamento em Eletrônica para Oficiais’, na Escola de Guerra Naval — curso de Comando e Estado-Maior e curso de ‘Altos Estudos de Política e Estratégia Marítimas’. Ao longo da carreira, Domingos Sávio foi comandante do Navio-Varredor “Abrolhos”; do rebocador de alto mar “Triunfo” e do navio de Desembarque-Doca “Ceará”. Foi também diretor de Comunicação Social da Marinha; comandante da Força de Superfície, diretor do Pessoal Militar da Marinha; e comandante do 6º e 9º Distritos Navais.

Condecorações

 Domingos Sávio recebeu inúmeras condecorações nacionais e internacionais. Entre as nacionais destacam-se a ‘Ordem do Mérito da Defesa’; ‘Ordem do Mérito Naval’; ‘Ordem do Mérito Militar e Aeronáutico’; ‘Medalha Militar; Medalha da Vitória’. O vice-almirante também recebeu condecorações internacionais, entre as quais, ‘Cruz Peruana ao Mérito Naval do Peru e Colômbia’.


Sobre a PEM


A Procuradoria Especial da Marinha, com sede na cidade do Rio de Janeiro, teve sua origem na criação do Tribunal Marítimo pelo Decreto nº. 20.829, de 21 de dezembro de 1931, que previa a atuação de um Procurador especial, como representante do Estado, junto ao Tribunal Marítimo do Distrito Federal, sendo-lhe designado um Procurador da República.
 Posteriormente, a Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, previu a existência, junto a esse Tribunal, como órgão auxiliar, de uma Procuradoria, atribuindo-lhe, inclusive, competências. Em 10 de abril de 1960, a Lei nº 3.747 reorganizou essa Procuradoria junto ao Tribunal Marítimo, cujo Regimento Interno foi aprovado pelo Decreto nº 49.748, de 31 de dezembro de 1960 e revogaodo pelo Decreto nº 96.011, de 06 de maio de 1988.

Pela Lei nº 7.642, de 18 de dezembro de 1987, a Procuradoria junto ao Tribunal Marítimo passou a constituir a Procuradoria Especial da Marinha (PEM), denominação que guarda até os dias atuais . A PEM encontra-se diretamente subordinada ao Comandante da Marinha. A Lei nº 7.642/1987 criou, ainda, o cargo de Diretor da PEM, exercido por um Oficial Superior da Marinha, podendo, quando houver necessidade de serviço, ser o cargo ocupado em comissão, pelo critério de confiança.

Em maio de 1988, a Portaria Ministerial nº 0398/1988 alterou a situação administrativa da PEM, sendo a mesma classificada como com autonomia administrativa.
Pela Portaria nº 623, de 19/07/2000, da AGU, publicada no DOU, de 20/07/2000, os Procuradores Especiais então locados na PEM foram transpostos para a carreira de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, permancendo em atividade na PEM, embora formalmentre lotados no então Núcleo de Assistência Jurídico da União do Rio de Janeiro (NAJ/RIO). Finalmente, por força do enquadramento no inciso I, art. 11, da Lei nº 10.549/2002, os Procuradores Especiais foram transformados em Advogados da União. No entanto, nenhuma Lei extinguiu ou reformulou as atribuições da PEM previstas na sua Lei Orgânica, nº 7.642 de 1987.

De início, a PEM era constituída por Procuradores e Advogados de Ofício, todos admitidos em concurso público de provas e títulos, específicos para os respectivos cargos. Todos foram submetidos às provas de direito e as de navegação, arte naval e outros afins.

Em 1997, os Advogados de Ofício transferiram-se para Defensoria Pública da União, no Rio de Janeiro. Os Procuradores foram transpostos para a carreira de Assistentes Jurídicos da União da Advocacia Geral da União (AGU) a partir de 2000 e transformados em Advogados da União, da carreira correspondente da AGU, em junho de 2002, permanecendo, porém, em exercício na PEM, com as mesmas atribuições.

Almirante Laranjeira é nomeado presidente da Emgepron

13:58


O Programa Amigos do Mar esteve na Emgepron e Nivea Francisco foi recebida pelos vice-Almirante Marcélio e vice Almirante Laranjeira. Uma visita rápida e acolhedora. 
Vice Almirante Marcelio Pereira, foi um dos primeiros entrevistados do Amigos do Mar, na ocasião no Comando do 8º Distrito Naval (02/04/2004 a 17/03/2006).Na época incentivou, a idealização do Programa .

Nossos parabéns ao vice almirante Marcélio pela excelente gestão na Emgepron.
Ao vice almirante Laranjeira Bons Ventos nesta importante função.



O vice-almirante (reserva) Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira foi nomeado como novo diretor-presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). O ato foi publicado dia 9 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente em exercício, Michel Temer. O almirante Laranjeira assume o cargo em substituição ao vice-almirante (reserva) Marcélio Carmo de Castro Pereira. O novo presidente terá a missão de promover a indústria militar naval brasileira e executar atividades vinculadas para obtenção e manutenção de material militar naval. Gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha também é tarefa essencial do cargo. Sobre a empresa Criada em junho de 1982, a Emgepron é vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha do Brasil. A empresa atua na gerência de projetos e na comercialização de produtos e serviços disponibilizados pelo setor naval da indústria de defesa nacional. Nesta área estão incluídos reparos navais, embarcações militares, sistemas de combate embarcados, munição de artilharia, serviços oceanográficos e apoio logístico. A Emgepron já realizou diversas atividades na área militar, como por exemplo, a modernização de navios. Participou também da integração dos sistemas de combate da Corveta Barroso (V34), construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e, desde 1993, gerencia a modernização de seis fragatas da classe "Niterói". Selecionada, em 2001, para prestar apoio técnico ao governo da Namíbia no delineamento de sua plataforma continental, a empresa possibilitou àquela nação reivindicar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) direitos de soberania em relação à exportação e ao aproveitamento dos recursos naturais além do limite das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva. Outro projeto gerenciado pela Emgepron, desde 1996, é a produção de munição de artilharia realizada na fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos, pertencente à Marinha. As munições da empresa são exportadas principalmente para países da América do Sul, África e Ásia. Atuando, também, no escopo da tecnologia nuclear, a Emgepron presta apoio ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo por meio do emprego de recursos humanos especializados. O objetivo é desenvolver dois grandes projetos da Força Naval, como o do Ciclo do Combustível e o do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica, que propõe a construção de uma planta nuclear para geração de energia elétrica. Fonte: Diário Oficial da União Ministério da Defesa

Almirante Laranjeira é nomeado presidente da Emgepron

13:58


O Programa Amigos do Mar esteve na Emgepron e Nivea Francisco foi recebida pelos vice-Almirante Marcélio e vice Almirante Laranjeira. Uma visita rápida e acolhedora. 
Vice Almirante foi um dos primeiros entrevistados do Amigos do Mar, na ocasião no Comando do 8º Distrito Naval (02/04/2004 a 17/03/2006). Na época incentivou , a idealização do Programa .

Nossos parabéns ao vice almirante Marcélio pela excelente gestão na Emgepron.
Ao vice almirante Laranjeira Bons Ventos nesta importante função.



O vice-almirante (reserva) Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira foi nomeado como novo diretor-presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). O ato foi publicado dia 9 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente em exercício, Michel Temer. O almirante Laranjeira assume o cargo em substituição ao vice-almirante (reserva) Marcélio Carmo de Castro Pereira. O novo presidente terá a missão de promover a indústria militar naval brasileira e executar atividades vinculadas para obtenção e manutenção de material militar naval. Gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha também é tarefa essencial do cargo. Sobre a empresa Criada em junho de 1982, a Emgepron é vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha do Brasil. A empresa atua na gerência de projetos e na comercialização de produtos e serviços disponibilizados pelo setor naval da indústria de defesa nacional. Nesta área estão incluídos reparos navais, embarcações militares, sistemas de combate embarcados, munição de artilharia, serviços oceanográficos e apoio logístico. A Emgepron já realizou diversas atividades na área militar, como por exemplo, a modernização de navios. Participou também da integração dos sistemas de combate da Corveta Barroso (V34), construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e, desde 1993, gerencia a modernização de seis fragatas da classe "Niterói". Selecionada, em 2001, para prestar apoio técnico ao governo da Namíbia no delineamento de sua plataforma continental, a empresa possibilitou àquela nação reivindicar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) direitos de soberania em relação à exportação e ao aproveitamento dos recursos naturais além do limite das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva. Outro projeto gerenciado pela Emgepron, desde 1996, é a produção de munição de artilharia realizada na fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos, pertencente à Marinha. As munições da empresa são exportadas principalmente para países da América do Sul, África e Ásia. Atuando, também, no escopo da tecnologia nuclear, a Emgepron presta apoio ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo por meio do emprego de recursos humanos especializados. O objetivo é desenvolver dois grandes projetos da Força Naval, como o do Ciclo do Combustível e o do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica, que propõe a construção de uma planta nuclear para geração de energia elétrica. Fonte: Diário Oficial da União Ministério da Defesa