A nova Organização Militar trabalhará em um dos complexos industriais mais modernos do País, projetando o 1º Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear e, também, navios de superfície

No decorrer da Cerimônia de Mostra de Ativação do CPSN, com a presença do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos e de membros do Almirantado, o Contra-Almirante (Engenheiro Naval) Rogério Corrêa Borges assumiu a direção da nova Organização Militar, que ficará subordinada à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. E para falar dos principais desafios do CPSN, o Contra-Almirante Borges concedeu entrevista para a Agência Marinha de Notícias. Confira os principais trechos:

Após dois anos suspenso devido à pandemia, o Encontro Nacional de Praticagem foi retomado em Gramado (RS), em sua 44ª edição. De 30 de novembro a 2 de dezembro, práticos do Brasil inteiro, além de gerentes e assessores de praticagens, se reuniram na cidade para trocar experiências e debater desafios comuns. Também participaram das discussões professores, pesquisadores, representantes da Autoridade Marítima e da Autoridade Portuária local. 

O presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão, proferiu as palavras iniciais do dia de palestras. Ele destacou a atuação da atividade durante a pandemia:

– A movimentação de cargas em nossos portos cresceu tanto em 2020 quanto em 2021. Mostramos toda a nossa resiliência. E aqui, cabe um destaque à Marinha do Brasil, responsável por regular a nossa atividade. Graças ao nosso modelo, temos a prontidão necessária para atender a qualquer demanda no pico do movimento. Atravessamos esse período difícil sem sobressaltos e sem acidentes, que é o mais importante. 

Falcão apontou ainda os investimentos realizados pela atividade no período, entre eles o Instituto Praticagem do Brasil e o seu centro de treinamento e simulações de manobras na capital:

– Em cada zona de praticagem, somos parceiros do desenvolvimento do país e foi com esse espírito que inauguramos o nosso centro em Brasília. Estando ele próximo das autoridades que decidem sobre os projetos, a expectativa é que tenhamos mais agilidade na avaliação de canais de acesso, implantação de terminais e aprovação de novas classes de navios.

O superintendente de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC), vice-almirante José Luiz Ribeiro Filho, também enalteceu a adaptação dos práticos na pandemia para manter o serviço permanentemente disponível, assim como a importância do investimento em simuladores para o incremento da proficiência profissional e a otimização dos estudos portuários.

Representando o diretor de Portos e Costas, vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, o superintendente defendeu a escala de rodízio única de atendimento aos armadores:

– A escala de rodízio é a garantia de prestação de serviço ininterrupto, da prevenção à fadiga e da manutenção da qualificação do prático em qualquer tipo de navio. Entendemos que a concorrência (entre práticos) não colabora para a segurança da navegação, não sendo plausível a extinção ou flexibilização da escala.

O vice-almirante mencionou o esforço da DPC para que os dispositivos de embarque e desembarque do prático nos navios estejam de acordo com a regulação: 

– A Diretoria de Portos e Costas, por meio de seus inspetores navais, vem intensificando a fiscalização das condições das escadas. Os coordenadores da minha Gerência de Vistoria e Inspeção foram orientados a dar ênfase, durante as inspeções de port state e flag state, na verificação da manutenção dos dispositivos. Até meados do ano que vem, todos estarão mais seguros.

Após a abertura do representante da Autoridade Marítima, os painéis foram iniciados com a exposição do Instituto Praticagem do Brasil. Nele, estiveram o vice-presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto, prático Bruno Fonseca; a diretora executiva do Instituto, Jacqueline Wendpap; e o gerente técnico Jeferson Carvalho. 

Bruno Fonseca contou como surgiu a ideia de um simulador em Brasília, apresentada no 43º Encontro Nacional de Praticagem em Maceió, em 2019. No dia 14 de dezembro, o Instituto completa um ano.

– Temos acompanhado o aumento significativo do porte dos navios e da demanda para o escoamento da carga. Mas a infraestrutura portuária não cresce na mesma velocidade. Então, estudos de viabilidade precisam ser feitos para novas operações, novos berços e terminais. E aí, entra o simulador como excelente ferramenta. Por meio dele, testamos os limites das condições meteorológicas, os tipos de carregamento e os diferentes tipos de navios que se enquadrarão nas manobras pretendidas. Além disso, temos a Resolução A.960 da IMO, que diz que o treinamento do prático pode ser complementado com uso do simulador, sendo uma excelente ferramenta no Curso de Atualização para Práticos. Da viabilidade de novas operações e do curso ATPR, nasceu o nosso centro de simulações.

No painel seguinte, o diretor-superintendente da Praticagem de São Paulo, prático Hermes Bastos Filho, explicou como as manobras foram otimizadas no Porto de Santos, diminuindo a ociosidade dos terminais e gerando ganhos de produtividade. Há dois anos, ocorrem manobras simultâneas e tráfego em mão dupla em trechos antes restritos, com total segurança. Para ampliar a eficiência do uso do canal, a praticagem analisou o timing de cada manobra de navio especial ou de cada manobra casada, tabulando esses tempos.

– Um cruzamento de navio grande tem seis minutos, em duas horas de navegação, para acontecer em ponto seguro. Não é tão simples. Verificamos espaço e tempo disponíveis para as manobras. Mudamos o paradigma em nossas operações e na programação de navios especiais e “pesados”, sempre respeitando as normas e limitações. A nossa visão foi o desenvolvimento do Porto.

À tarde, o gerente de projetos sênior da Force Technology, Guillermo Gómez Garay, capitão da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, trouxe uma nova visão sobre segurança marítima e o papel do prático, com base em estudos realizados por Suécia, Dinamarca e Canadá; treinamento de mais de 450 práticos na Europa e nos Estados Unidos; e aprendizado decorrente das investigações de acidentes. Um dos assuntos de sua apresentação foram os aspectos culturais e sociais na relação entre prático e comandante do navio, que podem levar a acidentes se não forem conhecidos e bem administrados no passadiço.

Já o projeto piloto de ESG (Environmental, Social and Governance) na Praticagem da Bahia foi o tema da palestra do CEO da Elemental Pact, Fabio Gomes de Azevedo. Ele antecipou os pontos que serão trabalhados na zona de praticagem: previsão de risco climático, mapeamento estratégico ambiental e socioeconômico e investimento social.

Na sequência, o prático do Rio de Janeiro, Matusalém Gonçalves Pimenta, sócio do escritório Matusalém Pimenta Advogados, se aprofundou sobre os princípios jurídicos que regem o serviço de praticagem: sinistralidade mínima, independência funcional, experiência recente, limitação da responsabilidade civil do prático em caso de acidentes e razoabilidade dessa limitação. Ele citou exemplos de acidentes em que esses princípios não foram respeitados, como o caso do Exxon Valdez, no qual o comandante não tinha experiência recente para navegar em área praticagem facultativa.

Equipamento que proporciona mais segurança para as manobras, o Portable Pilot Unit (PPU) brasileiro e sua evolução foi o foco da palestra do sócio-diretor da Navigandi, Rodrigo Barrera. O aparelho portátil de navegação eletrônica auxilia a decisão do prático a bordo e foi desenvolvido em parceria com as praticagens, diante da dificuldade de manutenção de equipamentos estrangeiros no exterior. Foram quatro anos de desenvolvimento após entrevistas com 26 práticos de 17 zonas de praticagem, além de campanhas de medição a bordo. Hoje, fazem uso do PPU nacional as praticagens de Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Paranaguá (PR) e Itajaí (SC). As próximas serão as do Pará e Rio de Janeiro. O armazenamento dos dados das manobras em nuvem poderá favorecer estudos de aumento de calado e treinamento.

O último painel coube ao gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, que falou sobre a atuação da empresa pública responsável por todo o sistema portuário do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a parceria com as praticagens locais no progresso do estado: 

– Não abrimos mão de gestão integrada com os demais stakeholders. Por isso, viemos ao Encontro e queremos nos associar ao Instituto (Praticagem do Brasil). Me coloco à disposição para ajudar a praticagem a encontrar conosco mais carga e gerar desenvolvimento e empregos para o nosso estado. 

O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, prestigiou o 44º Encontro Nacional de Praticagem, além da secretária de Turismo de Gramado, Rosa Volk. O evento teve o patrocínio de All System, DMGA Consulting, Hidromares, Navigandi, Supmar, Volvo Penta e Wilson Sons.

fonte: PRATICAGEM DO BRASIL

De 30 de novembro a 2 de dezembro, práticos do Brasil inteiro se reúnem em Gramado  para o 44º Encontro Nacional de Praticagem, oportunidade em que trocam experiências e discutem os desafios da profissão. No estande do Instituto Praticagem do Brasil, haverá uma mostra de como funciona um simulador de manobras de navios. Empresas parceiras da indústria marítima também terão estandes no espaço.

O prático é o profissional que embarca nos navios para conduzi-los na entrada e saída dos portos, já que os comandantes das embarcações têm treinamento para navegar somente no alto-mar, longe de perigos. O prático, por sua vez, é treinado para navegar e manobrar em águas mais restritas ao tráfego, onde navios se comportam de maneira diferente e existem condições específicas com as quais o comandante não está familiarizado, como ventos, correntes, ondas e marés.

No Brasil, 618 práticos estão distribuídos em 20 zonas de praticagem (ZPs) estabelecidas pela Marinha. Eles realizam cerca de 100 mil manobras por ano. No Rio Grande do Sul, são duas as ZPs. Uma delas (ZP-19) requer o serviço para os navios que entram e saem do Porto do Rio Grande. Já a ZP-20 abrange a Lagoa dos Patos e seus afluentes, para os navios que seguem para o porto de Porto Alegre e demais terminais interiores, assim como os que demandam, no sentido inverso, o Porto do Rio Grande.

Essa profissão é considerada fundamental para proteger a sociedade de acidentes que podem provocar poluição ambiental, mortes, danos ao patrimônio e até o fechamento de um porto para a economia.

O 44º Encontro Nacional de Praticagem será realizado no hotel Wish Serrano. As palestras ocorrem em 1º de dezembro, na parte da manhã (a partir das 9h) e à tarde (a partir das 14h).

Fotos: Divulgação 

Fonte: https://gramadomagazine.com.br

Os senadores aprovaram no Plenário, nesta quarta-feira (23), três diretores para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): Wilson Pereira de Lima Filho (MSF 75/2022), Alber Furtado de Vasconcelos Neto (MSF 79/2022) e Caio César Farias Leôncio (MSF 80/2022).

A indicação de Wilson Pereira de Lima Filho foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT). O vice-almirante Lima Filho está há 45 anos na Marinha do Brasil, onde foi comandante dos navios Araçatuba e Almirante Gastão Motta, assistente da Marinha na Escola Superior de Guerra, comandante da 2ª Divisão da Esquadra, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais e comandante do 8º Distrito Naval. Doutor em ciências navais, foi ainda capitão dos portos de Alagoas e do Rio de Janeiro. Atualmente preside o Tribunal Marítimo. Wilson Pereira de Lima Filho foi indicado para ocupar a vaga de Adalberto Tokarski, cujo mandato termina em 2022. Ele foi aprovado com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e 4 abstenções.

— A regulação deve ser responsiva e sempre ser precedida de profundos estudos técnicos e ampla participação social de todos os atores envolvidos. Ministrada de forma correta, a regulação se constitui em valioso instrumento para o bom funcionamento de todo o setor. As normas regulatórias não podem, em hipótese alguma, se constituir em entrave injustificado à livre iniciativa, não podem ser entraves à competitividade, à geração de emprego ou mesmo ao estímulo ao investimento nos portos e na navegação — disse o militar durante as sabatinas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Segurança jurídica

A indicação de Alber Furtado de Vasconcelos Neto teve relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Vasconcelos nasceu em Fortaleza, em 1978, e é servidor efetivo do Ministério da Economia, onde atualmente ocupa o cargo de analista de crédito externo da Secretaria de Assuntos Internacionais. Formado em engenharia civil, tem mestrado em engenharia hidráulica e ambiental. Na Antaq, já foi superintendente de Outorgas e gerente de Portos Organizados. Também já exerceu cargos na Secretaria de Portos, como o de diretor de Gestão de Riscos e Custos e de diretor de Gestão e Modernização Portuária, entre outros. A indicação foi aprovada com 40 votos a favor, 2 votos contra e 2 abstenções.

— Se aprovado, eu me comprometo com o interesse público, dedicação e ética inerentes às responsabilidades do cargo — afirmou na sabatina.

Ele acrescentou que a Antaq é umas das 11 agências reguladoras da administração pública federal. É uma autarquia em regime especial, caracterizada pela independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia decisória, funcional e financeira.

— Por meio da aprovação da Lei 14.465, foram criadas duas novas vagas para a Diretoria Colegiada da Antaq, reconhecendo, assim, a importância dessa agência reguladora na implementação das políticas formuladas pelo Ministério de Infraestrutura, como a de exercer uma regulação eficaz, com o objetivo de gerar segurança jurídica para os regulados — acrescentou.

Comércio exterior

A indicação de Caio César Farias Leôncio foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).  Advogado, Leôncio nasceu em 1987. Tem especialização em direito tributário e direito empresarial e está cursando-pós graduação em gestão empresarial, é membro da comissão de juristas no Senado responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo tributário. Entre outros cargos, foi membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). O indicado foi aprovado com 38 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.

— A Antaq tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades e prestação de serviços de transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura aquaviária. O setor corresponde a 95% das trocas de cargas do comércio exterior do país. É um importantíssimo setor da infraestrutura, o que reflete na arrecadação de tributos e causa impacto no PIB do Brasil — disse Leôncio na sabatina.

Transporte aquaviário

A Antaq é uma autarquia criada pela Lei 10.233, de 2001, e está vinculada ao Ministério da Infraestrutura. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Abrange os subsetores de portos, de navegação marítima e de apoio e de navegação interior.

A agência dedica-se a tornar mais econômica e segura a movimentação de pessoas e bens pelas vias aquaviárias brasileiras, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas. Arbitra conflitos de interesses para impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica, e harmoniza os interesses dos usuários com os das empresas e entidades do setor, buscando preservar o interesse público.

Fonte: Agência Senado

Um encontro para difundir o estudo e debater sobre o direito do trabalho portuário. Assim, foi o evento realizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), na última sexta-feira (04/11) na sede da Associação Comercial de santos (ACS).  

Com o tema Diálogos sobre Direito do Trabalho Portuário e Justiça do Trabalho, o encontro  contou com a participação de diversos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Celso Peel. 

Entre os ilustres convidados, os ministros Douglas Alencar Rodrigues, Alexandre Luiz Ramos, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Celso Ricardo Peel Furtado. 

Com um ciclo de palestras que se estendeu durante todo o dia, estiveram presentes advogados, juízes, desembargadores, colaboradores, sindicalistas e empresários do segmento portuário. 

Participaram também do encontro o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, a Assessora Jurídica do SOPESP, Gislaine Heredia e o Diretor do OGMO/Santos, Evandro Schmidt Pause.

Para Régis Prunzel, presidente do SOPESP, o evento foi uma oportunidade de reunir diversos atores que fazem parte desse mundo portuário. “Estou muito feliz pela oportunidade de reunir ministros do TST, desembargadores do TRT e juízes das varas do Trabalho da Baixada em conjunto com lideranças sindicais, liderança dos empresários, operadores portuários, estudantes do direito para que a gente possa aprofundar mais como é a atividade portuária nos Portos da Baixada e consequentemente nos Portos do Brasil”, enfatiza Régis.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do SOPESP e teve o patrocínio do OGMO Santos e o apoio institucional da FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias) e do escritório Heredia Sociedade de Advogados.

O presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, está em Londres para encontros da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), entidade da qual é vice-presidente, e da Organização Marítima Internacional (IMO).

Além de reunião na sede da IMPA, que funciona no navio HQS Wellignton, à beira do Rio Tâmisa, Ricardo Falcão participou de seminário promovido pela entidade e da 106ª sessão do Comitê de Segurança Marítima da IMO, local de ambos os eventos.

O secretário-geral da IMO, Kitack Lim, prestigiou o seminário da IMPA. Ele também havia comparecido ao congresso mundial da categoria, no México. O dirigente reconheceu a importância dos práticos na segurança da navegação e na manutenção da cadeia global de suprimentos, a partir de conhecimento local especializado e expertise dos profissionais. O objetivo do evento foi demonstrar aos Estados-membros da ONU o valor social da praticagem, considerada atividade essencial.

Já no Comitê de Segurança Marítima da IMO, foram debatidas matérias relevantes para os países e seus possíveis desdobramentos em regulações internacionais, entre eles atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas) e regramento para operação segura de navios autônomos.

Como vice-presidente da IMPA há oito anos, Ricardo Falcão acompanha de perto as discussões no Comitê de Segurança Marítima da agência da ONU que regula os procedimentos de segurança da navegação:

– Na IMO, discutimos os temas relacionados à soberania e aos interesses comerciais das nações, sempre com foco na segurança do transporte marítimo, responsável por mais de 90% das nossas economias.

 Práticos, representantes da SPA e de terminais de contêineres participaram nesta quinta de simulação para os navios 366 no Tanque de Provas Numérico da USP e o resultado final mostrou a viabilidade técnica para aumentar o calado

Os navios de 366m já podem entrar com segurança no Porto de Santos. Bruno Tavares, Presidente da Praticagem de São Paulo, manobrou nesta quinta-feira (03/11) um navio 366m de comprimento e 14,5m de calado, na simulação realizada no Tanque de Provas Numérico (TPN), da Escola Politécnica da USP, em São Paulo.

Ele conduziu a embarcação no espaço que é coordenado pelo professor Eduardo Tannuri. Acompanharam a manobra Viriato Geraldes, Assessor de Operações da Praticagem; Felipe Fray, Gerende de Controle de Acessos Logísticos da Santos Port Authority; Leandro Almeida, Analista de Planejamento do Brasil Terminal Portuário: Alberto Robinson, Wilson Lozano e Ricardo Generoso, diretores da DP World.

Bruno Tavares explicou a operação: “Essas manobras simuladas vão servir de base para que a Autoridade Marítima possa ajustar o calado de 14,20m para 14,50m para os navios até 366m. Os outros navios de comprimento menor que 340m que frequentam o Porto de Santos já estão operando com calado de 14,50m. A diferença parece pouca, mas não é.  Todo centímetro em termos de calado ou metro em termos de comprimento ou largura de um navio faz diferença”.

Sair da largura atual de 48,5m de comprimento para 51m ou 52m traz um deslocamento de massa grande e exige alterações na manobra, como detalha o Presidente da Praticagem: “Estamos fazendo a simulação dentro dos requisitos de segurança exigidos: “Número de práticos, local de embarque, desembarque, velocidade para passar ao longo dos diversos berços de atracação e evitar a interação hidrodinâmica com os outros navios atracados. Tudo é levado em conta para manobrar com tranquilidade no porto, mesclando segurança com produtividade”.

Foram mais de dez manobras realizadas na simulação, com a embarcação entrando e saindo dos três terminais de contêineres, fazendo o giro na bacia de evolução, navegando pelas curvas com uso dos rebocadores em várias condições de vento.

“Ganhamos 30 centímetros de calado e realizamos grande número de estudos para verificar os movimentos dessa embarcação no canal externo e sobretudo sob efeito das ondas, considerando o efeito squat e o adernamento do navio, principalmente, na parte curva. Foi necessário verificar se com esse aumento do calado a manobra seria segura, devido ao porte do navio e ao fato de o canal de Santos ser relativamente estreito, além de estabelecer o número de rebocadores adequados para auxiliarem à manobra”.

Centro de Simulação

O Simulador Marítimo Hidroviário (SMH) reproduz todas as condições de navegação e manobras de navios, e, dessa forma, comandante e prático adquirem a noção antecipada sobre como o navio poderá se comportar durante as manobras reais. 

O Centro de Simulação de Manobras do TPN-USP mantém três simuladores full motion, um deles com uma tela de 12 metros de diâmetro e 32 projetores. O centro de comunicação de alto desempenho fornece dados para os simuladores e para os tanques. Há três simuladores de rebocadores portuários e outros adaptáveis para comboios fluviais, usados para a região do Norte do país e na hidrovia Tietê Paraná. O tanque de ondas é utilizado para estudos de plataformas offshore.

Na equipe do Centro 30 pessoas atuam nos simuladores e oito no tanque, entre alunos de mestrado, doutorado e pesquisadores mais sêniores que fazem a programação do código que é todo desenvolvido na USP.

Fonte: Assessoria Praticagem de São Paulo

O Instituto Praticagem do Brasil será palco, na próxima terça-feira (18/10), do lançamento na capital do livro Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos. A obra é uma contribuição de 25 autores com recomendações para projetos portuários ou para alterações em instalações existentes. A coordenação é dos professores Edson Mesquita dos Santos e Sergio H. Sphaier, do consultor naval Mario Calixto e do prático Marcelo Cajaty. A edição coube à Praticagem do Brasil.

A publicação preenche a falta de uma norma técnica nacional, trazendo mais eficiência e segurança a novos projetos e instalações atuais. Entre os autores, estão projetistas, pesquisadores, engenheiros, aquaviários, armadores, portuários, práticos e representantes de terminais. Eles se basearam em documentos da Associação Náutica Internacional (Pianc), no manual do Corpo de Engenheiros do Exército Americano e em recomendações de obras marítimas da Espanha.

– Diante da ausência de uma diretriz nacional sobre o assunto, o livro serve de norte para os projetos básicos de engenharia e para revisar parâmetros operacionais nas instalações existentes. A pressão mundial pela entrada de navios maiores é crescente e não podemos deixar nossa economia para trás – diz o presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão, acrescentando que o Instituto Praticagem do Brasil não poderia ser mais apropriado para a divulgação. – Em nosso centro de simulações, estamos aptos a realizar todos os estudos necessários para o planejamento dos acessos náuticos.

Fonte: Praticagem do Brasil

 A Praticagem do Amapá resgatou, no fim da tarde de domingo (9/10), um velejador que estava desaparecido há um dia em Macapá.  O homem praticava kitesurfe no Rio Amazonas quando se perdeu do grupo no fim da tarde de sábado. Avião e helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), além de uma embarcação do Corpo de Bombeiros, iniciaram as buscas. Por volta de meio-dia de domingo, o governador eleito do Amapá, Clécio Luís, solicitou apoio ao presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, prático na Bacia Amazônica Oriental. Os tripulantes da lancha da praticagem encontraram o atleta às 17h30m.

– Agradeço imensamente. Foi a praticagem que localizou o homem bem de saúde, graças a Deus. Ele ia dormir mais uma noite na mata não fosse o apoio de vocês – agradeceu o governador eleito.

O presidente Ricardo Falcão lembrou que o serviço contribui em salvamentos no Brasil inteiro, cumprindo um dever legal da atividade e obrigação de todo homem do mar.

– Temos uma prontidão de centro de operações, lanchas e pessoal que funciona 24 horas, durante todos os dias do ano. É uma estrutura custosa e complexa que serve para embarcar os práticos nos navios e atender a comunidade. Isso permite que façamos os resgates no menor tempo possível, fundamental porque as pessoas podem sofrer hipotermia na água. Felizmente, não foi o caso desse senhor que conseguiu se abrigar – disse o prático, lembrando que no naufrágio do Anna Karoline III, em 2020, a lancha da praticagem foi a primeira a chegar no local do desastre.

O Prof. Dr. Matusalém é pós-doutor em Direito Marítimo, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional. O evento será realizado no auditório do Bloco E, 4.° andar, Rua Cesário Mota, n.°8, no bairro do Boqueirão. A palestra é aberta ao público e voltada a todos que tenham interesse na área marítima e no papel do Tribunal Marítimo junto à sociedade.

A obra Direito Processual Marítimo, de autoria do Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta, veio a preencher uma lacuna no rol dos livros de Direito Marítimo, matéria pouco estudada no país, pois aborda, pari passu, o processo, desde o acidente até o trânsito em julgado na Corte Marítima.

Conheci o autor quando eu exercia o cargo de Capitão dos Portos do Rio de Janeiro. Desde então, aprecio seu tecnicismo, erudição e espírito inovador. Sua vasta experiência profissional e acadêmica o credencia como autoridade no tema, sendo esta obra uma referência sobre o assunto.

Esta terceira edição nos brinda com uma série de inovações e atualizações, inclusive estudos acadêmicos com propostas para o Tribunal Marítimo, as quais serão apreciadas oportunamente. Vale ressaltar que, nessa edição, encontramos uma análise atualizada do emblemático naufrágio do Navio Costa Concordia , que ocorreu, na costa italiana, em janeiro de 2012. Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos.

No decorrer do trabalho, o autor foca, de forma detalhada, tanto as atribuições do Tribunal Marítimo quanto as da Procuradoria Especial da Marinha, o nosso Parquet do Mar , discorrendo com precisão sobre as duas principais vertentes da missão da Corte Marítima: o julgamento de acidentes e fatos da navegação e o registro da propriedade marítima.

Os advogados, bacharéis em Direito, especialistas, estudantes do Direito Marítimo e profissionais maritimistas poderão dispor de um compêndio atualizado e completo, que, certamente, em muito contribuirá para o desempenho de seus múnus laborais.

por WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO Vice-Almirante (RM1)

Antigo Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo

A Marinha do Brasil informa que, chega ao Porto de Santos, no dia 05 (quarta-feira), e permanecerá atracado até o dia 07 (sexta-feira) de outubro, o Navio-Veleiro “Cisne Branco”.

A visita tem como finalidade dar continuidade às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, além de oferecer a oportunidade da Sociedade Santista e da região em conhecer o meio operativo da MB que tão bem representa nosso país, estimulando ainda a importância da Mentalidade Marítima e a preservação das tradições navais.

O navio, construído para celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil, representa o país em eventos nacionais e internacionais além de ser empregado no treinamento dos militares, cuja essência da arte marinheira continua a ser um requisito fundamental para todos os que trabalham no mar. Além das manobras de vela, tarefas nos conveses, navegação, os tripulantes também desenvolvem habilidades de trabalho em equipe e respeito pelo mar, especificamente nos treinamentos dos aspirantes da Escola Naval.

Como parte da programação, durante a estadia no Porto de Santos, o navio estará aberto à visitação pública (gratuita), conforme informações a seguir:

Dia: 06 de outubro (quinta-feira);

Hora: 13h30 às 17h30; e

Local: Cais da Marinha (sede da Capitania dos Portos de São Paulo) - entre os Armazéns 37/39

(próximo do Terminal de Passageiros Concais) – Macuco – Santos/SP.

Cerimônia homenageia profissionais que dedicam suas vidas

à manutenção do comércio marítimo

Nesta quinta-feira, 29 de setembro, o mundo celebrou os 44 anos de criação do Dia Marítimo Mundial, uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO) endossada pelos seus 175 Estados-membros, dentre eles, o Brasil. A data visa enaltecer a atividade marítima como imprescindível para a manutenção da economia e do comércio global. 

Nos últimos anos, a IMO vem estabelecendo diversas mudanças regulatórias, a fim de minimizar a poluição gerada pelo transporte marítimo, atividade crucial para a economia mundial, por movimentar cerca de 90% das cargas comercializadas por todos os países, mas que, atualmente, é responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases do efeito estufa.

Face à importância do assunto em questão, o Conselho da IMO endossou para este ano o tema “Novas tecnologias para um transporte marítimo mais sustentável”, que foi proposto para nortear as comemorações da data. 

A temática incentiva a reflexão quanto à necessidade de se apoiar uma transição energética do setor marítimo para um futuro ecologicamente comprometido, contribuindo para se fazer frente aos desafios oceânicos e ambientais mais prementes: as mudanças climáticas, o lixo marinho e a preservação da biodiversidade marinha. 

O Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, explica que “cabe a Autoridade Marítima brasileira exercer o papel de coordenar e analisar os temas relativos à IMO, formular as posições a serem adotadas pelo Brasil sobre estes temas e propor medidas a serem implementadas, decorrentes dos compromissos assumidos pelo País, realizando constante revisão de seus documentos normativos para alcançar estes objetivos”.

Comemoração do Dia Marítimo Mundial no BrasilA data é também uma oportunidade para homenagear profissionais que dedicam suas vidas à manutenção do comércio marítimo e fazem a diferença na relevante profissão voltada ao mar. Neste ano, a cerimônia realizada no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), condecorou aquaviários e organizações militares. 

“Nós aproveitamos essa ocasião para homenagear todos os Marítimos da nossa Marinha Mercante brasileira, sejam Oficiais ou Subalternos, sejam de Náutica ou de Máquinas. Nesse dia, rendemos homenagem a uma profissão extremamente rigorosa e exigente. Eles dão uma contribuição extraordinária para movimentação de cargas, permitindo que o País prospere e que a economia vá para frente”, destacou o Diretor de Portos e Costas.

Para prestigiar os Marítimos na categoria de oficiais de convés de maior graduação, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) agraciou, durante a cerimônia, o Capitão de Longo Curso Emanuel Brasil Dias Guerreiro, atual Comandante do NM “Vicente Pinzon”, da Empresa Aliança, com o Distintivo de Comodoro. “Me sinto muito honrado, são 47 anos de vida dedicados ao mar e ao transporte de mercadorias pelo mundo todo”, ressaltou.

Na oportunidade, 45 aquaviários da Marinha Mercante receberam a medalha “Mérito Marítimo”. O Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, realizou a entrega das medalhas e destacou a importância do dia: “Um país forte tem que ter também uma Marinha Mercante e uma Marinha de Guerra forte para poder constituir um Poder Marítimo sólido para nossa nação. A Marinha Mercante sustenta o comércio exterior com cerca de 95% das nossas exportações e isso é fundamental para o desenvolvimento do País. Eu sempre falo que o futuro do Brasil está no mar”.

Prêmio Almirante Ibsen de Gusmão CâmaraDurante a cerimônia foi entregue, pela primeira vez, o Prêmio “Almirante Ibsen de Gusmão Câmara”, concedido às Organizações Militares de terra da Marinha do Brasil com excelência em gestão ambiental. A premiação é feita apenas para aqueles que obtenham um valor igual ou maior a 90% nos critérios técnicos de Desempenho de Conformidade Ambiental (DCA). A Base Naval de Natal alcançou um resultado final de DCA de 92,8% e foi a premiada, destacando-se por medidas que reduzem o impacto ambiental.

“Foram algumas ações importantes implementadas que já vêm de alguns anos. Eu destaco a revitalização do sistema de esgoto de toda a parte alta do complexo naval e também um controle mais rigoroso do manejo dos dejetos de todo o complexo”, disse o Capitão de Mar e Guerra André Medeiros, Comandante da Base Naval de Natal. 

Também foi entregue o Prêmio DPC de Qualidade à Capitania dos Portos de São Paulo. O prêmio é destinado à Capitania, Delegacia e Agência que obtiveram o melhor índice de desempenho nos serviços prestados à comunidade marítima.

“A Capitania realizou ao longo do ano de 2021 um minucioso mapeamento de processos, uma gestão de conhecimento de excelência que possibilitou diversas ações em prol da segurança do tráfego aquaviário e em prol do atendimento ao público”, detalhou o Capitão dos Portos de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa. 

Iluminação AzulDiversas Organizações Militares da Marinha do Brasil ficaram iluminadas de azul ontem (29) em homenagem ao Dia Marítimo Mundial. A ação teve também o propósito de reforçar a importância das indústrias marítimas no comércio internacional e promover a segurança da navegação e a conscientização em prol do desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Marinha de Notícias

O prático Hans Hutzler fez história vencendo, na noite de domingo (25/9), a 33ª edição da Regata Internacional Recife-Fernando de Noronha (Refeno). A bordo do catamarã Aventureiro 4, ele completou as 300 milhas náuticas (560 km) até o arquipélago em 32 horas, 49 minutos e 56 segundos. Nunca um velejador solitário havia concluído a Refeno em barco tão grande, de 51 pés (mais de 15 metros).

E somente quatro outros velejadores fizeram a regata solo: Carlos Portela, no Delta 26 Glasnost II, em 1996; Izabel Pimentel, a bordo de um Mini Transat – 21 pés, em 2008; Kan Chuh, também a bordo de um Mini Transat – 21 pés, em 2012; e Carlos Bianco Fernandez, no Winsdom – 28 pés, em 2016 e 2019.

O Aventureiro 4 quebrou ainda hegemonia de dois barcos que durava sete anos. De 2014 a 2017, o Fita Azul foi o Camiranga (RS). Já nas últimas três edições (2018, 2019 e 2021), houve domínio do Patoruzú (PE). Em 2020, a regata não aconteceu em virtude da Covid-19.

A regata internacional, com 81 participantes, foi mais um desempenho positivo do barco. Em 2021, Hans foi Campeão Pernambucano de Veleiros de Oceano na classe dos multicascos e, em sua estreia na Refeno, chegou menos de 12 minutos após o conterrâneo Patoruzú.

Em julho deste ano, o Aventureiro 4 venceu as seis regatas da classe multicasco na Semana Internacional de Vela de Ilhabela, sendo a primeira participação de um barco pernambucano no maior campeonato de vela de oceano do país. Em novembro, Hans seguirá para a Cidade do Cabo, na África do Sul, onde a regata transatlântica Cape2Rio larga para o Rio de Janeiro.

Com informações da Refeno

Fotos: Tsuey Lan Bizzocchi/Cabanga

A STO é organizada por alunos do quinto ano da graduação do IOUSP. Sua primeira edição foi realizada em 2006, marcando o início de uma tradição. O evento possui o objetivo de difundir as ciências do mar, compartilhar conhecimento e propor discussões acerca da Oceanografia. Assim, por meio de palestras, mesas-redondas, oficinas e minicursos, a STO atrai pessoas de diversos públicos, estudantes da graduação e pós-graduação de diversas áreas, profissionais da oceanografia e curiosos.

Após duas edições no formato remoto, em função das condições impostas pela pandemia, estamos muito contentes de retornar com o formato presencial a ser realizado entre os dias de 26 a 30 de setembro de 2022.

Não podemos falar de oceanografia - que é essencialmente multidisciplinar e abrangente - sem interligar todas as facetas das mais diversas áreas, bem como entender como ela é afetada e moldada pela sociedade em que vivemos. Dessa forma, o tema da 17º STO apresenta  "Oceano e o desenvolvimento humano".

Quando falamos de desenvolvimento humano, muitas questões podem ser levantadas, como as atividades econômicas e sociais, as evoluções científicas e tecnológicas e as pressões ambientais decorrentes que moldam o futuro da humanidade. O que é possível alcançar através da oceanografia? Como a ação antrópica impacta os ecossistemas e comunidades costeiras? O crescimento econômico e o uso sustentável do mar caminham juntos? Essas e outras discussões serão debatidas nesta edição da STO.

A lista de convidados externos a comunidade IOUSP incluem: O presidente nacional da Aoceano Fernando Dielh; a representante regional da Aoceano Vivian Martinho;  Rogério Rushel, jornalista e autor do livro "O valor do mar: Uma visão integrada dos recursos do oceano do Brasil"; Letícia Lotufo, professora e especialista em farmacologia a partir da biodiversidade marinha; Flávia Noronha, professora da EACH-USP especialista em ciências atmosféricas; Paolo Alfredini, professor da POLI-USP especialista em Engenharia Costeira e Portuária; Keyi Ussami, especialista de Economia do Meio-ambiente e egressa do IOUSP; Maria Eugênia Fernandes, mestre em Combate aos Resíduos Plásticos no Oceano e também egressa do IOUSP.

Além dos convidados da comunidade IOUSP e professores do Instituto: Yara Shaeffler, Alexandre Turra; Miguel Mies; Mary Gassala; Eduardo Siegle; Felipe Toledo; Natasha Travenisk Hoff

Além disso, serão oferecidos os minicursos:

Ocean Data View (ODV) com o Prof. Dr. Paulo Polito

Direito Ambiental com Daniela Malheiros Jerez; advogada, bióloga e analista de políticas públicas da WWF.

Desenho científico com Clara D'elia; artista visual e graduanda em biologia

Introdução ao LaTeX com Prof. Rodrigo Rodrock, analista de sistemas e professor de Ciências da Natureza.

Ineditamente, a edição deste ano levará os aderidos para uma visita no Tanque de Provas Numérico da Engenharia Naval da Escola Politécnica, onde serão apresentados o tanque de provas idealizado com o propósito de calibrar os modelos hidrodinâmicos e estruturais, além disso, também haverá uma visita ao Simulador de Manobras de Navio.

É importante lembrar que emitimos certificado de participação e oferecemos inscrição social!

Além disso, os 150 primeiros inscritos ganharão um kit exclusivo e concorrerão a um curso de mergulho.

A inscrição é online ou presencial: Na piscininha do prédio didático de segunda a sexta das 11:40 às 14h.

Para mais informações acessem nosso instagram e site.

INSTAGRAM XVII STO 2022

Histórico

 O Decreto Imperial nº 358 de 14 de agosto de 1845 autorizava o Governo "a estabelecer uma Capitania do Porto em cada Província Marítima do Império" com atribuições específicas de "policia naval, conservação do porto, inspeção e administração dos faróis, balizamento, matrícula da gente do mar e do tráfego do porto e das costas, praticagem e das barras, etc...

Em decorrência, pelo Decreto nº 531, de 11 de setembro do ano de 1847, sua Majestade e Imperador D. Pedro II resolvia estabelecer a Capitania do Porto de Santos na província de São Paulo, tendo o seu primeiro titular, o Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO BAPTISTA DE SOUZA, assumido o cargo em 15 de maio de 1852. A Capitania funcionava então no prédio do antigo Arsenal de Marinha de Santos, em frente à Igreja do Carmo, onde existe hoje a Praça Barão do Rio Branco, prédio este que, antes de servir como sede da Capitania, agrupou uma Companhia de Aprendizes Marinheiros.

Em 1956, a Capitania passou a localizar-se na Av. Conselheiro Nébias, 488 em prédio adquirido pela Marinha ao seu construtor Sr. Alberto Baccarat. Desde agosto de 2003, as instalações passaram para uma área no cais da Marinha, localizada entre os armazéns 27 e 29, no Porto de Santos, bairro do Macuco. Com o advento da República, a Capitania passou a chamar-se Capitania dos Portos de Estado de São Paulo, e em 1997, ano do seu sesquicentenário adquiriu a denominação de Capitania dos Portos de São Paulo. A capitania é uma OM subordinada diretamente ao Comando do Oitavo Distrito Naval.

Você sabia?

A Amazônia Azul®️ é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

Pela Amazônia Azul, mais de 95% de nosso comércio exterior trafega e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia.

Mais do que um espaço geográfico, a Amazônia Azul deve ser vista como um conceito político-estratégico remetendo à importância do Poder Marítimo ao Brasil. Ensejada no Atlântico Sul, entorno estratégico estabelecido nos documentos de alto nível, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Plano Estratégico da Marinha – PEM 2040, a Amazônia Azul é patrimônio nacional, fonte de riqueza e cobiça, a ser protegido, preservado e explorado, com sustentabilidade.

O dinamismo e a evolução de cenários oceanopolíticos e interesses de toda a ordem, demandam, cada vez mais, uma presença robusta da Marinha do Brasil na Amazônia Azul, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle, capazes de enfrentar as ameaças, presentes e futuras.

Ela deve ser interpretada sob quatro vertentes: econômica, científica, ambiental e da soberania.