Portaria que regulamenta visitação foi assinada dia 13/09 em São
Sebastião com a presença de ministros do MMA e Defesa, e do presidente do
ICMBio.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) abre para visitação pública mais uma Unidade de Conservação federal,
desta vez fortalecendo o ecoturismo na região do litoral norte de São Paulo.
Pouco conhecido e dotado de potencial turístico, o Refúgio de
Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, localizado em São Sebastião/SP, será
aberto para a visitação contemplando atividades de mergulho recreativo, visita
embarcada e outros eventos náuticos. Para isso, foi assinado no dia 13/09, na
Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião/SP,
a Portaria de Autorização para Visitação em
Alcatrazes.
A solenidade contou com a
presença dos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, da Defesa, Raul
Jungmann, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e da diretora do SOS Mata
Atlântica, Márcia Hirota, pois além da abertura da visitação também foi formalizada
uma parceria entre o ICMBio e a fundação, no sentido de oferecer apoio à gestão
do Núcleo de Gestão Integrada do Arquipélago de Alcatrazes (arranjo
organizacional responsável pela gestão do Refúgio de Alcatrazes e da Estação
Ecológica Tupinambás). A partir da assinatura da portaria, empresas de turismo e
profissionais autônomos interessados que atenderem aos pré-requisitos
estabelecidos no documento poderão se cadastrar para prestarem serviços de
visitação no Refúgio de Alcatrazes.
‘’Essa é uma antiga
reivindicação de vários setores locais, que possibilita a apropriação e a
valorização pela sociedade desse importante patrimônio natural”, argumenta a
chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes, Kelen Luciana Leite.
A criação do
Refúgio de Alcatrazes representa o fortalecimento do ecoturismo no litoral de
São Paulo, em especial para os municípios de São Sebastião, Ilhabela,
Caraguatatuba, Ubatuba, Bertioga, Guarujá, São Vicente e Santos, que juntos
possuem uma expressiva frota de embarcações de esporte e recreio
A demanda por
visitação ao Arquipélago de Alcatrazes é histórica, remonta à década de 90,
quando foram iniciadas ações em prol da criação do Parque Nacional Marinho dos
Alcatrazes, que propunha o aumento da área marinha protegida e a implantação do
ecoturismo como opção para o desenvolvimento sustentável regional. Apesar da expectativa
para o turismo no arquipélago, atividades com esta finalidade nunca ocorreram
devido a restrições relativas à Estação Ecológica (Esec) Tupinambás (categoria
de unidade de conservação que não permite a visitação pública) em algumas
áreas, bem como por determinação da Marinha do Brasil, que em função de seus
exercícios militares (que atualmente ocorrem na ilha da Sapata), interditou a
navegação na região de 1998 até 2008.
A
solenidade também marcou o aniversário de um ano do Refúgio de Vida Silvestre
do Arquipélago de Alcatrazes, criado em 02 de agosto de 2016. Neste período, os
servidores da UC elaboraram alguns dentre seus principais instrumentos de
planejamento, a exemplo o Plano de Manejo e do Plano de Uso Público,
regulamentando uma série de questões relacionadas à implementação da visitação
pública, tendo como fator primordial a manutenção de seus ecossistemas com
características e grau de conservação originais.
Nas duas unidades que integram o Núcleo de Gestão Integrada ICMBio
Alcatrazes foram registradas 1.300 espécies, sendo que 93 delas estão sob algum
grau de ameaça de extinção. Além das ameaçadas, o arquipélago dos Alcatrazes abriga
espécies endêmicas, e possui a fauna recifal mais conservada e biodiversa do
Sudeste e Sul do Brasil, sendo também área de reprodução e crescimento de
espécies de valor comercial para o setor pesqueiro. Regionalmente é reconhecido
como patrimônio natural, referência de paisagem para a população, além de
abrigar sítios arqueológicos e importante patrimônio histórico.
Abriga também um dos maiores ninhais do país com
nidificação de fragatas, atobás e gaivotões. Estão protegidas em Alcatrazes 259
espécies de peixes, destacando-se a garoupa, o tubarão-martelo, entre outras, e
ocorre ainda presença considerável da-tartaruga-de-pente e da tartaruga-verde,
ambas ameaçadas de extinção. Na região há intensa ocorrência de baleias e
golfinhos, sendo ao todo 10 espécies registradas para o arquipélago. A vegetação
do arquipélago é caracterizada por áreas de mata atlântica e campos rupestres,
e já foram encontradas 320 espécies de flora. Além de
exuberante beleza e expressiva biodiversidade, o arquipélago de Alcatrazes faz
parte do patrimônio arqueológico, histórico e cultural da região. Os paredões
graníticos de 316 metros de altura no meio do oceano impressionam os navegantes
por sua beleza, e suas águas com boa visibilidade e grande quantidade de vida
marinha são um convite ao mergulho contemplativo.