Escritório técnico do PFCT da EMGEPRON é inaugurado em Itajaí (SC)

07:04

Próximo de completar um ano de implementação do seu escritório em Itajaí (SC), a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) inaugurou, em 27 de julho, mais um espaço no município, agora voltado para a parte técnica do Programa Fragatas Classe “Tamandaré” (PFCT).

 
Instalado no interior do Estaleiro Brasil Sul, local que será utilizado como base para a construção das fragatas da Classe “Tamandaré” e onde também funciona um escritório da SPE Águas Azuis, o espaço também será capaz de prover apoio à Marinha do Brasil nos assuntos relacionados ao projeto, assim como servirá de elemento de ligação com a Prefeitura da cidade e a sua empresa de fomento, a Itajaí Participações.
 
O novo espaço facilitará o acompanhamento e a fiscalização da execução do PFCT e será utilizado para alocar o corpo técnico do Programa, além de servir para a realização de reuniões gerenciais, apresentações, debates e arquivo dos documentos e materiais utilizados nas atividades.

O evento de inauguração contou com a presença do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, e de membros do Almirantado, além de representantes das empresas envolvidas no projeto e outras autoridades civis e militares, como o Prefeito de Itajaí, Volnei José Morastoni.

Fonte: Marinha do Brasil

PRATICAGEM DE PERNAMBUCO RECEBE MEDALHA AMIGO DA MARINHA

12:00


 A Praticagem de Pernambuco recebeu a Medalha Amigo da Marinha do Comando do 3º Distrito Naval. O diploma foi concedido em 17 de dezembro de 2020, mas a cerimônia de entrega das medalhas aos agraciados não tinha ocorrido ainda devido à pandemia. O prático Luiz Augusto Correia, decano da praticagem, representou a entidade no evento.

A Medalha Amigo da Marinha é destinada a personalidades e instituições que se distinguem pelo relacionamento com a Marinha do Brasil e apoio na disseminação da mentalidade marítima.

Em todo o país, a Praticagem do Brasil mantém estreita parceria com a Marinha, conduzindo seus navios em zonas de praticagem e dando apoio logístico, em reformas de instalações e eventos culturais.

Fonte: CONAPRA

SIMULADORES DA PRATICAGEM DO RIO RECEBERÃO DADOS DO TPN-USP

11:40


A Praticagem do Rio de Janeiro assinou um termo de cooperação com o laboratório Tanque de Provas Numérico da Universidade de São Paulo (TPN-USP). O objetivo é manter atualizado o seu centro de simulações, recém-instalado, por meio da transferência de dados das manobras que forem simuladas no TPN-USP para portos e terminais da Zona de Praticagem 15.

Serão compartilhadas informações técnicas de interesse de manobrabilidade de embarcações e condições ambientais (ondas e correntes) nos casos em que o laboratório for contratado para análise de manobras em área da ZP-15.

O TPN-USP é referência no país em simulações de projetos de administradores ou operadores portuários, armadores, empresas de transporte marítimo e afins. Esses estudos contam sempre com a participação de práticos, tanto na condução das manobras quanto na verificação e aferição dos modelos de simulação.

–  Todos os dados utilizados nas simulações, como dados meteorológicos e de calibração dos navios, serão fornecidos pelo TPN-USP para carregamento nos simuladores da praticagem, possibilitando o treinamento de todos os práticos da ZP e não só daqueles que estiveram na USP – explica o presidente da Praticagem do Rio, Marcello Camarinha.

O centro de simulações da praticagem conta com dois simuladores integrados e uma sala de controle e instrução. Um simulador é do tipo Full Mission. Com visualização do ambiente externo em 240 graus, ele alterna modelos de diversos tipos de navios, com controles para diferentes tipos de propulsão, inclusive azimutal. O outro simulador, integrado ao primeiro, é do tipo Part Task. Com visualização do ambiente externo em 90 graus, ele simula a ação de um rebocador portuário com propulsão azimutal. Essa integração permite ao prático interagir com o comandante do rebocador durante a simulação.

Fonte: CONAPRA

CIAGA realiza “Mercantex 2021”

15:32

     

No ano em que o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) comemora seus 50 anos, foi realizada, no período de 7 a 13 de julho, a comissão “Mercantex 2021”, entre Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP), a bordo do Navio Doca Multipropósito “Bahia”. Estiveram presentes 196 alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), do  ano e do  ano escolar.



Na chegada a bordo, os alunos da EFOMM conheceram as capacidades do Navio e receberam instruções sobre segurança. A rotina em viagem contou com diversas atividades relacionadas com a futura carreira, das quais destacam-se o guarnecimento de postos de abandono, a navegação astronômica e em águas restritas, além de simulação de evacuação aeromédica realizada por aeronave UH-15 do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral.

Fonte: CCSM

PRATICAGEM VAI INSTALAR BOIAS PARA PREVER MARÉS NA BARRA NORTE

07:30

A Praticagem do Amapá continua investindo para que navios mais carregados possam atravessar a barra norte do Rio Amazonas – trecho raso e lamoso de 24 milhas náuticas que delimita o calado (parte submersa) das embarcações na Bacia Amazônica. Durante o evento Norte Export, em Belém (PA), o prático Leandro Caiaffa informou que daqui a três meses será instalada a primeira de três boias meteoceanográficas no arco lamoso. Será o pontapé para a implantação de um sistema de calado dinâmico, que indicará o quanto os navios podem transportar sem risco de tocar o fundo.

Com custo de instalação de R$ 3,6 milhões, os equipamentos vão gerar informações mais precisas para a previsão das janelas de maré, fundamentais para uma travessia segura. Caiaffa lembrou que o projeto foi iniciado com um estudo técnico em 2017 e que, na sequência, foi instalado um marégrafo no Canal Grande do Curuá, a 70 milhas da barra norte, cujos dados são compartilhados com a Marinha e a UFRJ, parceira da praticagem na análise das marés.

Soma-se a este trabalho a sondagem regular das profundidades do rio, especialmente no Curuá, já que bancos de areia se movimentam constantemente sob as águas, alterando os canais de navegação. Após o projeto da praticagem, o calado máximo autorizado aumentou de 11,50 metros para 11,90 metros (em fase de testes). Isso representa um ganho de carga de mais de US$ 1 milhão por navio. Na Amazônia, trafegam cerca de 1.300 embarcações por ano.

– A nossa intenção é ter uma previsão praticamente perfeita na barra norte – afirmou Caiaffa.

O prático Adonis dos Santos, também presente no evento, destacou que o conjunto de boias vai trazer mais previsibilidade para o carregamento das embarcações.

O comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Valter Citavicius Filho, disse que a continuidade da ampliação do calado depende do prosseguimento dos estudos das marés, por meio de investimento e sinergia dos interessados, porque a Marinha carece de recursos. Ele explicou que o arco lamoso sofre grande descarga de sedimentos do Rio Amazonas, que tem uma das maiores vazões do mundo.

O diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, complementou dizendo que três componentes tornam a área ainda mais complexa: a maré astronômica, gerada por forças gravitacionais no sistema Terra-Lua-Sol (essa já bem conhecida); a maré meteorológica, influenciada pelos fortes ventos; e o nível do Rio Amazonas, em função do regime de chuvas.

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e diretor da Cargill, Clythio Backx van Buggenhout, ressaltou a parceria da praticagem na otimização da logística, mas revelou que a empresa, que opera um terminal graneleiro em Santarém (PA), contratou duas consultorias para também estudar o problema.

– Redundância é sempre bem-vinda – justificou.

O presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), prático Ricardo Falcão, defendeu uma interlocução maior dos setores e a participação do agronegócio na solução dos desafios.

– Não resta dúvida da capacidade técnica da Marinha, da praticagem e de outros brasileiros. Falta todos estarem na mesma mesa, pensando em como cada um pode contribuir com o outro. Já o dono da carga precisa enxergar que os gargalos são pequenos e que investir em parceria com a Marinha trará rentabilidade para o próprio negócio – afirmou Falcão, acrescentando que é possível chegar a um ganho de calado de um metro e meio na barra norte, sem navegar em lama.

De acordo com o diretor executivo do Movimento Pró- Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, os navios saem com 25% da capacidade ociosa dos portos do Arco Norte, situados acima do paralelo 16. A progressão do calado é essencial para o escoamento da crescente produção do agro. O Mato Grosso, principal produtor, responde por 72 milhões de toneladas de grãos e a estimativa é alcançar 120 milhões em 2030, sendo que dez anos depois 60 milhões serão exportados pelo Arco Norte, segundo Edeon.

Em 2020, o Arco Norte igualou a movimentação de soja e milho com o Porto de Santos, com 31,9% ou 42,3 milhões de toneladas do total embarcado no Brasil, o dobro de 2009, quando foram movimentadas 7,2 milhões de toneladas, de acordo com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, disse que a pavimentação da BR-163 até os terminais de transbordo em Miritituba (PA) reduziu em 30% os custos de frete, puxando uma redução no país de 11%. Dos terminais, a produção do agro segue em barcaças pelo Rio Tapajós, com destino a Santarém (PA), Santana (AP) ou Barcarena (PA) para exportação.

– Pela primeira vez foi mais barato exportar do Centro-Oeste para a China do que a partir do Meio-Oeste dos Estados Unidos – assinalou.

Também participaram do Norte Export, edição regional do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export), o diretor do Conapra, prático João Bosco (ZP-19); o secretário executivo da entidade, Arionor Souza; e os práticos Luiz Omar Pinheiro (ZP-1) e Luiz Marcelo Salgado (ZP-3). No primeiro dia, houve uma visita técnica de ferry-boat de Belém aos terminais de Vila do Conde (PA).

Fonte: Assessoria CONAPRA

Oficiais-Alunos da Escola de Guerra Naval (EGN) visitam Praticagem de São Paulo

11:33

 


O Capitão de Mar e Guerra Marcelo de Oliveira Sá, Capitão dos Portos do Estado de São Paulo, participou da visita de um grupo de 50 oficiais-alunos e instrutores da Escola de Guerra Naval à sede da Praticagem do Estado de São Paulo nesta terça-feira (19). O grupo foi recebidos pelo Presidente Bruno Tavares e, em seguida, assistiu à apresentação do prático Carlos Alberto de Souza Filho, Diretor de Relações Institucionais, sobre “Praticagem: segurança e eficácia na logística”. Comandante Souza Filho destacou os desafios da profissão, o papel da tecnologia, a segurança como prioridade e a atualização constante e essencial no trabalho da praticagem. Após a palestra, o grupo conheceu as instalações do C3OT (Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego), onde é realizado o controle de tráfego e das operações dos navios em parceria com a Autoridade Portuária.

 Bruno Tavares destacou a importância do encontro: “Essa é a segunda vez que um grupo da EGN visita nossa sede e é sempre um prazer recebê-los. É um grupo seleto, com várias formações. Além da palestra também conheceram nossas instalações e características do nosso trabalho”. Para Souza Filho, foi muito interessante sentir que o grupo prestou muita atenção em tudo que foi dito e travar conhecimento de outra atividade marítima. “Eles constataram que somos um braço amigo da Autoridade Marítima no que tange à segurança da navegação. É motivo de orgulho para nós que a Escola Naval tenha entendido que a primeira visita do ano passado valeu a pena, tanto que repetiu esse ano.”

 O Capitão dos Portos também ressaltou o valor desse aprendizado específico para os alunos da Escola de Guerra Naval: “Muitos oficiais não passam em sua carreira por esse conhecimento e por isso achamos fundamental ampliar essas informações”.

 A EGN é uma instituição de altos estudos militares que visa contribuir par aa capacitação dos oficiais no desempenho de comissões operativas, administrativas e no exercício de cargos de comando, chefia, direção e funções em estado-maior e nos altos escalões da Marinha. O objetivo da visita é monitorar, atualizar e ampliar os conhecimentos dos alunos no que se refere à Defesa Nacional, o Poder Marítimo, à Guerra Naval e à Administração.


Assista as entrevistas, no Canal do Amigos do Mar no Youtube

Visita da Escola de Guerra Naval na Praticagem de SP por Bruno Tavares - pres. da Praticagem de SP

https://youtu.be/ZTQCO8ld6GA

Escola de Guerra Naval visita Praticagem de SP - por Souza Filho - institucional da Praticagem de SP

 https://youtu.be/jLtWFWXf8qY

Escola de Guerra Naval na Praticagem de SP por Marcelo Sá - Capitão dos Portos de SP

https://youtu.be/WJvOAA56-VM

Escola de Guerra Naval visita a Praticagem de SP - comandante Coelho Rangel - EGN

https://youtu.be/DtqWYQhg1qg



Concurso Arquitetônico do Museu Marítimo do Brasil - inscrições até o dia 23 de julho

06:56

O Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ) e Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro (DCAMN), em parceria com a Marinha do Brasil, apresentam o Concurso Nacional de Estudos Preliminares de Arquitetura para seleção e indicação da melhor proposta arquitetônica para Museu Marítimo do Brasil, a ser construído no Espaço Cultural da Marinha, localizado na área central da cidade do Rio de Janeiro.



O Museu Marítimo do Brasil vem materializar um antigo desejo da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM) em criar um museu conceitualmente inovador e um exemplar arquitetônico que expresse a sua importância cultural. E que venha se somar a outros importantes museus e centros culturais existentes no seu entorno.


Entre eles, destacamos o Museu Histórico Nacional, o Centro Cultural do Paço, o Centro Cultural do Banco do Brasil, a Casa França-Brasil, o Museu de Arte do Rio (MAR) e o Museu do Amanhã, situados no seu entorno e acessíveis pela Orla Prefeito Luiz Paulo Conde.

O concurso é destinado a arquitetos e urbanistas habilitados para o exercício da profissão. Para que a edificação possua os mais avançados requisitos técnicos e ambientais será exigida a formação de equipes multidisciplinares sob a coordenação do arquiteto ou arquiteta responsável pela elaboração do projeto. O desafio de apresentar uma solução sofisticada, tanto do ponto de vista tecnológico quanto construtivo e espacial, certamente, aumentará o interesse em participar do concurso.

O Museu Marítimo do Brasil se propõe a estimular o conhecimento sobre a história marítima ligada à formação do país e a percepção do mar e dos rios como instâncias culturais, simbólicas e míticas na formação da nossa sociedade. A localização na orla da área central do Rio enfatiza a vocação marítima que permeia o caráter de parte expressiva da sociedade brasileira.

Localizado entre a Praça XV e a Praça Mauá, onde existiu, no século XIX, a Doca da Alfândega, o píer do Espaço Cultural da Marinha, sobre o qual o Museu Marítimo será erguido, passou por restaurações estruturais. A edificação que lá existe encontra-se desfigurada devido às obras de recuperação do píer. O local está pronto para receber uma nova construção que agregue valor tanto à instituição quanto ao entorno urbano onde o futuro museu será inserido.

Os arquitetos que inscreverem seus projetos no concurso terão que considerar a integração entre o ambiente construído, a natureza e a edificação que irá compor tal cenário. O concurso é o instrumento mais democrático para selecionar projetos de arquitetura e urbanismo para nossas cidades. No ano do centenário do Instituto de Arquitetos do Brasil, o Departamento do Rio de Janeiro (IAB/RJ) pretende, por meio de mais um concurso, estimular a reflexão sobre o papel da arquitetura e do urbanismo na transformação das cidades.

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Mais informações, acesse a entrevista do Vice Almirante Mathias ao Programa Amigos do Mar:

A importância do Museu Marítimo do Brasil-Vice-Almirante José Carlos Mathias - DPHDM

https://youtu.be/Qe_ZCVvea20

Datas para a participação do Concurso do Museu Marítimo Brasileiro - Vice Almirante Mathias

https://youtu.be/okhslrgHDDM

Quais são as fases do Projeto do Museu Marítimo Brasileiro - Vice Almirante Mathias 

https://youtu.be/WHFiYq9YXbU

Quando o Museu Marítimo do Brasil ficará pronto -Vice-Almirante Mathias - DPHDM

https://youtu.be/PfW-PaXlWIo

Quais os recursos para a construção do Museu Marítimo do Brasil - VA José Carlos Mathias

https://youtu.be/kWsEenZwXr4

Participe do concurso do Museu Marítimo do Brasil por Vice Almirante Mathias - DPHDM

https://youtu.be/XOs6cq9XdZk 78 anos da DPHDM por Vice Almirante Mathias - Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha

https://youtu.be/QHWUb7_s0_Y


Tribunal Marítimo completa 87 anos com ênfase na modernização

07:18

 

O Tribunal Marítimo (TM) realizou, nesta terça-feira, 13 de julho, uma Sessão Solene presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, em comemoração aos 87 anos de sua existência, completados no dia 05 de julho. A Sessão foi realizada com público restrito em virtude das medidas de proteção para o enfrentamento da Covid-19. Por isso, foi transmitida ao vivo pelo canal do TM no Youtube.

          Quase centenária e atuante desde 1934, a "Corte do Mar" é uma instituição que prima pela tradição. Mas isso em nada tem impedido seu avanço, em consonância com a disrupção tecnológica característica da atualidade, e mesmo diante dos desafios interpostos pela pandemia causada pela COVID-19 desde o último ano. Alinhado com o Comando da Marinha e na esteira do Poder Judiciário, o TM não parou. Ajustou as velas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação.

          Durante a Sessão, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Garnier, o Juiz Marcelo David Gonçalves, representando os Juízes do TM, a Capitão de Corveta (T) Paula de São Paulo Nunes Bastos Ribeiro, representando a Procuradora Especial da Marinha e o Dr. Iwam Jaeger, representando os advogados que labutam na "Corte Marítima", enalteceram, por meio de seus discursos, os 87 anos de atividades do TM em prol da Justiça e Segurança da Navegação.

          Em Seu discurso o Comandante da Marinha afirmou a importância do Tribunal Marítimo para a segurança da navegação e parabenizou as ações referentes a modernização da Corte. "Reafirmo meu reconhecimento pela firme atuação desta casa e a plena contribuição ao Poder Marítimo. A atuação do Estado na forma de leis e normas fortes e na condução de ações educativas e medida de dissuasão devem caminhar conjuntamente com o firme posicionamento desta egrégia Corte". O Almirante Garnier reforçou a dedicação e o honrado conceito que o Tribunal desfruta junto ao Poder Judiciário e à Comunidade Marítima.

 


 Em sua Ordem do Dia, o Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante, Wilson Pereira de Lima Filho ressaltou que o momento enfrentado mundialmete apontou a relevância do binômio navio x porto, e consequentemente do mar, para o nosso país. "A Marinha do Brasil, os navios e os portos não podem parar e não pararam. Nesta esteira, o nosso Tribunal também não parou!" O Presidente destacou ainda a exitosa trajetória deste Tribunal e a modernização alcançada pela Corte nesse último ano, "fruto do elevado nível de profissionalismo e comprometimento dos militares e servidores civis, que não mediram esforços para prestar o melhor serviço à sociedade e ao país, principalmente neste período de pandemia".

          De forma pioneira e desafiadora, a "Corte Marítima" realizou a primeira Sessão por videoconferência de sua história no dia 22 de Abril de 2020. A iniciativa teve o objetivo de dar continuidade aos julgamentos enquanto perdura o estado de emergência pela COVID-19. Em agosto retornaram as sessões presenciais intercaladas com as realizadas por videoconferência.

          Em de 1° de outubro de 2020 o Tribunal Marítimo despontou mais uma vez de forma pioneira nas soluções para driblar os entraves da pandemia e continuar "navegando a todo pano": foi realizada a primeira sustentação online de um advogado durante julgamento presencial ocorrido no plenário desta Corte Marítima, localizada no Rio de Janeiro. A novidade atendeu a um pleito dos advogados que labutam no TM. Os patronos que estiverem impossibilitados de comparecer pessoalmente podem realizar a sustentação oral online por videoconferência.

          Outro marco importante deste último ano, no enfoque das inovações alcançadas em sua história, foi a realização da primeira distribuição de processo por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-TM), em 12 de novembro de 2020. A necessidade de criar uma prestação de serviços adequados, otimizados e transparentes, fez com que os recursos computacionais fossem utilizados em vários tribunais do País, a partir da prática de atos processuais eletrônicos e do documento eletrônico. Dentre as capacidades do Sistema estão o acompanhamento de processos online e a assinatura de documentos por usuários internos e externos ao Tribunal, o que automatiza todas estapas do processo e reduz o tempo de tramitação. Essas capacidades permitirão o aumento da produtividade e a diminuição do uso do papel no trâmite de processos e, neste período de pandemia, possibilita aos representados ou advogados das partes peticionarem em qualquer computador ou até mesmo pelo celular, facilitando o acesso aos autos sem sair de casa.

          Poucos meses depois da distribuição pelo Sistema Eletrônico de Informações, de forma pioneira, no dia 20 de abril de 2021, o Tribunal Marítimo teve a sua primeira sessão plenária realizada pelo SEI. Celeridade e tecnologia marcaram a sessão em que o colegiado utilizou o SEI, funcionalidade responsável pelo trâmite adminstrativo dos processos da Corte Marítima por meio digital. Essa sessão marcou mais uma fase da implantação do Processo Eletrônico do TM, capitaneado por militares de Tecnologia da Informação (TI) do próprio Tribunal. A customização do SEI, com a funcionalidade SEI Julgar, foi totalmente desenvolvida por oficiais e praças de TI do TM, o que denota profissionalismo e a indispensável atuação desse corpo técnico na implantação e manutenção dessa nova era da Corte Marítima.

          Todos os setores produtivos do Brasil e do mundo tiveram que alterar radicalmente seus procedimentos, pois a pandemia impôs novos paradigmas de gestão. "Em que pesem os sinais positivos do atual Governo no tocante à valorização do que denomino 'Binômio Navio-Porto', a sociedade, de uma forma geral, ainda não despertou para a importância do cluster marítimo para o nosso país. Talvez este momento de pandemia aliado aos ventos favoráveis que sopram para o setor marítimo seja uma excelente oportunidade para a necessária valorização do mar e daqueles profissionais que nele  ou junto a ele trabalham", ressalta o Presidente do Tribunal, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho.

 

Breve panorama do Tribunal Marítimo

          Regido pela lei 2.180 de 1954, é um órgão vinculado ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha do Brasil. Instituição autônoma, auxiliar do poder judiciário, mas que atua no âmbito admistrativo. Seu colegiado é formado por sete juízes, sendo três militares e quatro civis, com diferentes especialidades técnicas, todas definidas na Lei Orgânica do Tribunal. A "Corte do Mar" tem o o papel de julgar acidentes e fatos da navegação de todo o Brasil, assim como realiza registro de embarcações e de armadores.

          Vale descrever aqui um resumo da atuação do TM nos julgamentos de acidentes e fatos da navegação. Nesta Corte segue-se o mesmo rito processual de um processo da esfera judicial. Após término do inquérito administrativo instaurado e conduzido pela Capitania dos Portos, esse Inquérito é encaminhado ao Tribunal Marítimo (TM), onde então é autuado como Processo. Em seguida é encaminhado à Procuradoria Especial da Marinha (PEM), órgão que tem papel homólogo ao Ministério Público, como se fosse o Ministério Público do mar. A Procuradoria oferece representação ou não, dependendo do caso, quanto aos possíveis representados. O Tribunal decide se recebe a representação e então se inicia o processo, até chegar propriamente a uma sessão plenária de julgamento no Tribunal Marítimo.

          É importante ressaltar que o Tribunal Marítimo atua no âmbito administrativo, por isso as penas aplicadas pela Corte são todas nessa esfera. Pela lei 2.180, de forma geral, o Tribunal Marítimo pode aplicar diversas penalidades, e a decisão do TM subsidia o juiz togado em sua decisão dentro de um processo judicial. Entre as penas pode haver repreensão, medida educativa afeta à segurança da navegação, suspensão de pessoal marítimo, interdição para o marítimo exercer alguma função, pode inclusive cancelar matrícula profissional e também a carteira de amador. O TM pode suspender, ainda, dependendo do caso, o tráfego de uma embarcação, cancelar o registro de armador e aplicar multas, penas pecuniárias.

          As dificuldades inicialmente vislumbradas foram enfrentadas com serenidade e perseverança, transformando-se oportunidade de aprimoramento. O TM se superou e continua firme em seu propósito de prestar o melhor serviço à sociedade, trabalhando com afinco, com ou sem pandemia, em prol da justiça e segurança da navegação. O TM, assim como o Brasil, não pode parar e não parou!

          O “novo normal” tem trazido mudanças significativas e o TM se preparou para tal. Por incrível que possa parecer, após a pandemia, a Corte do Mar estará muito melhor: mais informatizada e conectada, terá sua força de trabalho readequada, haverá um maior cuidado com a prevenção de doenças contagiosas e a valorização ainda mais do convívio social.

          O Juiz-Presidente enfatiza que a superação que caracterizou o TM em tempo de pandemia só foi possível em virtude do comprometimento e resiliência de sua tripulação e o apoio inconteste da Marinha do Brasil.


SUDESTE EXPORT: AUTORIDADES DESTACAM CONTRIBUIÇÃO DA PRATICAGEM

07:03

 

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, elogiou, durante o Sudeste Export, a contribuição da Praticagem do Brasil nos resultados que o setor portuário vem alcançando, batendo recordes de movimentação de carga mesmo na pandemia. O evento foi realizado, nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Receita Federal, no Centro do Rio de Janeiro, sendo o primeiro das edições regionais do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export). 

– A praticagem realiza um trabalho fenomenal, super elogiado na qualidade do serviço prestado. E os investimentos que a atividade tem feito, em equipamentos e melhorias das condições de trabalho dos práticos, contribuem na otimização do principal ativo do porto, que são os seus canais de acesso, ativo mais caro, mais escasso e que demanda recursos públicos e da própria Autoridade Portuária com dragagens – afirmou Piloni. 

O diretor-presidente da Docas do Rio de Janeiro, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, citou três conquistas recentes que contaram com a participação ativa da Praticagem do Rio de Janeiro:

– A praticagem foi nossa parceira na navegação noturna do Canal de Cotunduba, participando dos estudos e discutindo intensamente para chegarmos a um denominador comum e poder operar à noite. Com o calado dinâmico (tecnologia implantada pioneiramente pela praticagem em São Paulo), esperamos aumentar o calado dos navios e ampliar as janelas operacionais. Já com o VTMIS (Sistema de Informação e Gerenciamento do Tráfego de Embarcações), vamos fazer um acordo de cooperação técnica, de forma que seja um backup do centro de operações da praticagem, e vice-versa. É um jogo de ganha-ganha, com todos trabalhando na mesma direção.

O capitão dos Portos do Rio de Janeiro, Ricardo Jaques Ferreira, disse que a reunião mensal do grupo formado por Autoridade Marítima, Autoridade Portuária e praticagem tem sido fundamental para os avanços obtidos nas atividades do Porto do Rio, “sempre respeitando os limites de segurança”. Segundo ele, o próximo fruto dessa união de esforços será a homologação dos contêineros de 366 metros:

– Fizemos sete entradas de embarcações com calado de 13,80 metros e já autorizamos um processo de dragagem para que possamos passar a 14,20 metros. Tudo isso só acontece por causa da reunião periódica desse grupo de trabalho.

O diretor-presidente da Docas do Espírito Santo (Codesa), Julio Castiglioni, também destacou a relevância da praticagem na obtenção de ganhos de calado. Em 2020, após uma dragagem de aprofundamento e a instalação de nova sinalização náutica, o Porto de Vitória iniciou as manobras de teste para chegar ao calado de 12,5 metros. 

– A Praticagem do Espírito Santo é reconhecida pelo alto grau técnico. A própria compleição do Porto de vitória exige um conhecimento muito específico que não é facilmente substituível, e que a praticagem domina. Por isso, todas as decisões importantes em assuntos como dragagem, sinalização, manobras noturnas e de teste são tomadas sempre ouvindo a Marinha, obviamente, e a praticagem, sob pena de não conseguirmos fazer – afirmou o diretor-presidente da Codesa.

O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, participou virtualmente do painel do Sudeste Export sobre desestatização, processo em curso nos portos de Santos e Vitória, mais adiantado. Ele defendeu a criação de mecanismos, na privatização, para evitar o conflito de um concessionário que tenha interesse direto na operação. 


Arionor Souza

O último painel teve a moderação do secretário executivo do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Arionor Souza, e debateu a relação porto-cidade. Ele lembrou a importância do trabalho da praticagem para a sociedade.

Na abertura do evento, o diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Alexandre Cursino de Oliveira, elogiou a atuação do setor portuário na pandemia: 

– O Brasil soube, por meio do binômio porto-navio, mostrar a sua eficiência, robustez e capacidade de ultrapassar este momento difícil. Por nossos portos, foram importados os insumos que precisamos e exportados os nossos produtos agrícolas e industriais. 

O secretário Diogo Piloni complementou, parabenizando as pessoas por trás da engrenagem portuária:

– Não podemos esquecer dos trabalhadores aquaviários, marítimos, portuários e fluviários que não se furtaram em momento algum de suas funções, entendendo a sua essencialidade para o país.

Além do secretário executivo Arionor Souza, estiveram presentes o diretor do Conapra e prático de Rio Grande, João Bosco; o conselheiro do Sudeste Export e prático de São Paulo, Hermes Bastos Filho; o prático do RJ, Everton Schmidt; e o gerente da Praticagem de SP, Alexandre Canhetti.

Fonte: Praticagem do Brasil


Fitoplâncton no gelo antártico

08:27



Quando imaginamos a Antártida a primeira imagem que se forma em nossa mente é a de um deserto branco e inóspito, coberto de neve e gelo. Entretanto, apesar de frio, o Oceano Antártico é uma das regiões mais produtivas do globo, pois lá prolifera uma grande quantidade de organismos fotossintetizantes. Esse grupo é chamado de fitoplâncton e é formado por organismos aquáticos microscópicos (na maioria dos casos, sua estrutura é formada por apenas uma célula) de diversas espécies, mas que têm em comum a capacidade de realizar fotossíntese, um processo metabólico que ocorre dentro de suas células onde a energia da luz solar é usada para produzir matéria orgânica a partir do CO2, H2O e nutrientes.

Como produzem seu próprio alimento, os organismos que compõem o fitoplâncton não precisam se alimentar de outros organismos, e por isso são denominados autótrofos ou produtores primários. Organismos que não são capazes de produzir o próprio alimento são chamados de consumidores, pois se alimentam de produtores primários e/ou de outros consumidores. Em quase todos os ecossistemas marinhos o principal grupo de produtores é o fitoplâncton e o mar antártico não é uma exceção. Muito longe de ser um ambiente hostil para os organismos marinhos, suas águas são ricas em nutrientes e abrigam uma grande quantidade de fitoplâncton que por sua vez servem de alimento para outros organismos e sustentam, direta ou indiretamente, todos os outros consumidores que lá vivem.


O fitoplâncton vive sob forte influência do ambiente, uma vez que são microscópicos e, portanto, não têm capacidade de nadar contra as correntes marinhas (além de minúsculos, muitas espécies não possuem capacidade de se movimentar), vivendo à deriva no mar. A quantidade de nutrientes presentes na água e a quantidade de luz são fatores limitantes para sobreviver, crescer e se reproduzir. Durante o inverno antártico as condições são pouco favoráveis para o crescimento do fitoplâncton, principalmente devido à baixa luminosidade para a fotossíntese e devido à cobertura da coluna d´água pelo gelo.

A formação do gelo marinho ocorre quando a água do mar perde calor para a atmosfera. O gelo começa a se formar primeiro como finas placas na superfície que posteriormente começam a se expandir verticalmente, formando uma grossa camada. Quando o gelo se expande, o fitoplâncton que estava na água fica preso entre os cristais e é liberado apenas no verão, quando o gelo derrete.

Um grupo importante que compõe o fitoplâncton antártico é constituído pelas diatomáceas, organismos unicelulares que possuem uma parede celular feita de sílica (veja exemplos de espécies de diatomáceas na imagem 1). Outro importante grupo é o dos dinoflagelados, que possuem dois flagelos que possibilitam sua movimentação (Imagem 1c), além de espécies de haptófitas e diversos outros grupos menos estudados.

Durante o tempo que está preso no gelo marinho, o fitoplâncton tem uma série de desafios para sobreviver. O primeiro deles é manter seu metabolismo funcionando o suficiente para produzir e para sobreviver ao inverno. Como citado anteriormente, a luz é necessária para a produção primária realizada por esses organismos, porém esta não passa tão facilmente pelo gelo quanto pela água líquida, de forma que estes organismos estão adaptados para conseguir fazer fotossíntese mesmo com pouca luz.

Dentro do gelo os nutrientes não estão livres e, a não ser que o fitoplâncton esteja diretamente em contato com a água do mar, seu suprimento de nutrientes é limitado. A variação de salinidade da água nos canais do gelo onde esses organismos vivem também pode causar problemas a eles, já que o excesso de sal pode causar danos às suas estruturas internas. O fitoplâncton antártico possui também mecanismos para impedir a formação de cristais de gelo dentro da sua célula, e viver no ambiente congelado sem congelar também.


Estes desafios que o fitoplâncton enfrenta durante o inverno são superáveis, devido suas adaptações para sobreviver ao ambiente do gelo. O fitoplâncton no gelo produz proteínas que impedem que seu citoplasma congele e também é capaz de alterar parte de seu metabolismo durante este período para se ajustar às condições pouco favoráveis. A quantidade de indivíduos que compõe o fitoplâncton pode até aumentar dentro do gelo, fenômeno chamado de blooming. O fitoplâncton preso no gelo é uma importante fonte de alimento para muitos consumidores durante o inverno.

Os organismos do fitoplâncton antártico, contudo, podem estar diante de um desafio que não sabemos se é superável. As alterações causadas pelas mudanças climáticas estão modificando os padrões e épocas da formação do gelo marinho na Antártida. A diminuição gradual da cobertura de gelo marinho causará alterações profundas sobre o ciclo dos elementos, o que afeta a comunidade do fitoplâncton e por consequência, todos os organismos da Antártida, já que os demais organismos dependem dos produtores primários para viver.

Referências

Arrigo, Kevin R. Sea ice ecosystems. Annual review of marine science, v. 6, p. 439–467, 2014. doi:10.1146/annurev-marine-010213-135103.

Biggs, T. E. G.; Alvarez-Fernandez, S.; C. Evans, C.; Mojica, K. D. A.; Rozema, P. D.; Venables, H. J.; Pond, D. W.; Brussaard, C. P. D. Antarctic phytoplankton community composition and size structure: importance of ice type and temperature as regulatory factors. Polar Biology, v. 42, n. 11, p. 1997–2015, 2019. doi:10.1007/s00300-019-02576-3.

Cusick, Allison; Gilmore, Robert; Bombosch, Annette; Mascioni, Martina; Almandoz, Gastón; Vernet, Maria. Polar Tourism as an Effective Research Tool: Citizen Science in the Western Antarctic Peninsula. Oceanography, v. 33, n. 1, 2020. doi:10.5670/oceanog.2020.101.

Fritsen, C. H.; Lytle, V. I.; Ackley, S. F.; Sullivan, C. W. Autumn bloom of antarctic pack-ice algae. Science (New York, N.Y.), v. 266, n. 5186, p. 782–784, 1994. doi:10.1126/science.266.5186.782.

Garrison, D. L.; Gibson, A.; Coale, S. L.; Gowing, M. M.; Okolodkov, Y. B.; Fritsen, C. H.; Jeffries, M. O. Sea-ice microbial communities in the Ross Sea: autumn and summer biota. Marine Ecology Progress Series, v. 300, p. 39–52, 2005. doi:10.3354/meps300039.

Lyon, Barbara R.; Bennett-Mintz, Jennifer M.; Lee, Peter A.; Janech, Michael G.; DiTullio, Giacomo R. Role of dimethylsulfoniopropionate as an osmoprotectant following gradual salinity shifts in the sea-ice diatom Fragilariopsis cylindrus. Environmental Chemistry, v. 13, n. 2, p. 181, 2016. doi:10.1071/EN14269.

Parkinson, Claire L. A 40-y record reveals gradual Antarctic sea ice increases followed by decreases at rates far exceeding the rates seen in the Arctic. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, v. 116, n. 29, p. 14414–14423, 2019. doi:10.1073/pnas.1906556116.

USAP - United States Antartic Program. Disponível em: https://antarcticsun.usap.gov/science/2313/.van Leeuwe, Maria; Tedesco, Letizia; Arrigo, Kevin R.; Assmy, Philipp; Campbell, Karley; Meiners, Klaus M.; Rintala, Janne-Markus; Selz, Virginia; Thomas, David N.; Stefels, Jacqueline. Microalgal community structure and primary production in Arctic and Antarctic sea ice: A synthesis. Elem Sci Anth, v. 6, n. 1, 2018. doi:10.1525/elementa.267.

Autora: Gabriela C. F. Roque

Coordenadores: Vicente Gomes e Amanda Gonçalves Bendia – IOUSP

CEPE-MB e Escola de Guerra Naval promovem o simpósio “Marinha do Brasil: o mar e a sociedade”

07:49

 

O Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB), em parceria com a Escola de Guerra Naval (EGN), realizou o simpósio virtual “Marinha do Brasil: o mar e a sociedade”. A abertura do evento foi realizada pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues, que ressaltou a importância das atribuições da Autoridade Marítima conduzidas pela Marinha do Brasil (MB) e a conexão com a sociedade.
 
A primeira apresentação foi realizada pelo Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada (EMA), Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, que tratou dos “Aspectos a Considerar na Elaboração da Nova Política Marítima Nacional”, enfatizando a contribuição da MB nos trabalhos do Grupo Interministerial que está executando a atualização e a modernização dessa política nacional, bem como, a complexidade desse desafio.
 
O Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Antonio Cesar da Rocha Martins, abordou o tema “Planejamento Espacial Marinho”, apresentando o esforço brasileiro para realizar essa tarefa que é uma necessidade nacional e, também, um compromisso internacional, e que a MB, pelas suas características e atribuições, contribui com esse processo. A última palestra foi do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar e colaborador do CEPE-MB, Prof. Dr. Tiago Vinícius Zanella, que discorreu sobre o tema “O Brasil e a CNUDM: reflexões sobre alguns de seus ditames”, apresentando, sob uma abordagem jurídica, alguns aspectos da CNUDM (Convenções das Nações Unidas sobre o Direito do Mar) sujeitos a diversas interpretações e seus possíveis desdobramentos para o Estado brasileiro, como a pirataria e a plataforma continental.
 
Na parte da tarde, foram desenvolvidos debates sobre aspectos a serem considerados na elaboração da nova Política Marítima Nacional, mediante Grupos de Discussão (Workshop), com a participação exclusiva de Oficiais-Alunos e professores do Curso de Políticas e Estratégias Marítimas da EGN. O Simpósio contou com uma grande audiência online, contribuindo para o fomento da reflexão sobre a mentalidade marítima na sociedade brasileira.

1° Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino lança míssil contra a ex-Corveta “Jaceguai”

11:47

 


Míssil Ar-Superfície AGM 119 Penguin
 
O 1° Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino (EsqdHS-1) participou, no período de 20 a 26 de junho, da Comissão Missilex II, na qual foi lançado o Míssil Ar-superfície AGM-119 Penguin com cabeça de combate.                                                                                                         
 
O evento ocorreu no dia 24 de junho, quando a aeronave SH-16 Seahawk (N-3033) foi armada a bordo do Navio Doca Multipropósito (NDM) “Bahia” pelas Praças da Divisão de Armamento do EsqdHS-1. Após o lançamento em um voo de 1min40, o míssil atingiu a alheta de boreste do casco da ex-Corveta “Jaceguai”, navio alvo, que foi a pique 7 minutos após o impacto, mostrando a letalidade da Aviação Naval.
 


Afundamento da ex-Corveta “Jaceguai”
 
As aeronaves SH-16 Seahawk são empregadas em proveito das Forças Navais, na “Amazônia Azul”, com a capacidade de realizar tarefas de detecção, localização, acompanhamento, identificação e ataque a alvos de superfície e submarinos. Suas características de projeto, robustez e confiabilidade lhe conferem a capacidade de atuar em ações de busca e salvamento e evacuação aeromédica.

Fonte: Marinha do Brasil

Tribunal Marítimo completa 87 anos - Parabéns a Corte Marítima

11:13

Decreto nº 24.585, de 5 de julho de 1934, aprova o Regulamento do Tribunal Marítimo Administrativo, data considerada como a de criação do Tribunal e na qual se comemora o seu aniversário.

Histórico

No início da década de 1930, o crescente aumento de acidentes da navegação em águas brasileiras evidenciava a necessidade de se criar no Brasil um órgão técnico, para avaliação das causas e circunstâncias dos acidentes de embarcações nacionais – onde quer que estejam – e estrangeiras, quando em águas jurisdicionais brasileiras, de maneira não ficar à mercê das decisões dos tribunais marítimos estrangeiros. Havia, portanto, uma questão de soberania em pauta.

Na verdade, o fato de maior peso para a criação de um Tribunal Marítimo Administrativo foi o incidente ocorrido no fim da tarde do dia 24 de outubro de 1930. O comandante do Navio alemão “BADEN”,em escala no Rio de Janeiro, decidiu prosseguir viagem para o sul, sem autorização para sair da baía da Guanabara. Ignorando os avisos dados pela Fortaleza de Santa Cruz, continuou sua navegação para fora da barra. Foi quando o Forte de Vigia, localizado no Leme, recebeu ordem para abrir fogo sobre o Navio, forçando o seu retorno ao porto. O caso foi julgado pelo Tribunal Marítimo da Alemanha, que concluiu pela precipitação do Comandante do navio, bem como pela negligência de nossas fortalezas que bombardearam o “BADEN”. No Brasil, houve apenas um inquérito administrativo. O caso rendeu muitos comentários nos principais jornais da capital, alémde grande repercussão internacional. Este fato corroborou ainda mais para criação de um órgão especializado, de modo a não ficarmos a mercê das decisões de órgãos estrangeiros.

Em 21 de dezembro de 1931, por meio do Decreto nº 20.829, criava-se a Diretoria de Marinha Mercante, subordinada diretamente ao Ministério da Marinha. Da mesma forma,em seu art. 5º, foram criados os tribunais marítimos administrativos, subordinados a essa nova Diretoria.

A ideia da criação de tribunais marítimos brasileiros, com competência adstrita a determinada circunscrição marítima, foi influenciada pela organização alemã, que, desde 1877, possui tribunais regionais e um Supremo Tribunal Marítimo, situado em Berlim.

Entretanto, o mencionado Decreto autorizou apenas a implementação e o funcionamento do Tribunal Marítimo Administrativo do Distrito Federal, enquanto as necessidades do serviço e os interesses da navegação não demonstrassem a conveniência da divisão do território nacional em circunscrições marítimas.

Com a finalidade de regulamentar a Diretoria recém-criada, foi formada uma comissão para a ativação do Tribunal Marítimo Administrativo do Distrito Federal, incluindo uma subcomissão específica para a elaboração de seu regulamento.

Posteriormente, em julho de 1933, o Decreto nº 22.900, desvincula o Tribunal da Diretoria da Marinha Mercante, passando a ser diretamente subordinado ao Ministro da Marinha.

Um ano mais tarde, o Decreto nº 24.585, de 5 de julho de 1934, aprova o Regulamento do Tribunal Marítimo Administrativo, data considerada como a de criação do Tribunal e na qual se comemora o seu aniversário. Nesse Regulamento, abandona-se a ideia de divisão do território nacional em circunscrições marítimas, sendo confirmada a existência de apenas um Tribunal Marítimo, com sede, na então, capital federal, Rio de Janeiro.

O Colegiado da Corte Marítima foi inicialmente composto por um Juiz-Presidente e cinco Juízes, sendo o Contra-Almirante Adalberto Nunes seu primeiro Presidente, permanecendo no cargo até 17 de julho de 1935.

O Tribunal Marítimo Administrativo reuniu-se pela primeira vez, em sessão preparatória, no dia 20 de fevereiro de 1935. E três dias depois, foi realizada a sessão solene de sua instalação, no salão das sessões do Conselho do Almirantado. A partir de então, o Tribunal começou a desenvolver suas atividades.

Ao longo de sua história, a competência do Tribunal Marítimo acompanhou a mudança do cenário mundial e, também, de compromissos internacionais firmados pelo Brasil, na qualidade de Estado signatário de muitas convenções e regulamentos na área marítima.  Desta maneira, houve por bem modificar sua estrutura organizacional, passando o colegiado a ser composto por sete juízes, com as seguintes qualificações previstas em Lei:

- um Presidente, Oficial-General do Corpo da Armada da ativa ou na inatividade;

- dois Juízes Militares, Capitão de Mar e Guerra ou Capitão de Fragata ─ um do Corpo da Armada e outro do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, subespecializado em máquinas ou casco; e

- quatro Juízes Civis, sendo dois bacharéis em Direito ─ um especializado em Direito Marítimo e o outro em Direito Internacional Público; um especialista em armação de navios e navegação comercial; e um Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante.

Nota-se que ante as qualificações mencionadas, o colegiado foi composto de forma a abranger todas as áreas do conhecimento imprescindíveis à análise das circunstâncias que envolvem os fatos e acidentes da navegação. Como consequência, as decisões do Tribunal tem valor probatório e se presumem certas, no que diz respeito à matéria técnica, atribuindo uma importância aos acórdãos  prolatados, haja vista a especificidade da matéria tratada e a expertise do colegiado. Com isto, produz uma doutrina de prevenção de acidentes de navegação baseada nos casos julgados que subsidia a legislação, contribuindo, de forma contundente, para a segurança da navegação em águas territoriais e interiores brasileiras.