CÂMARA APROVA PROJETO QUE ATUALIZA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM

11:05


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 757/2022 que aperfeiçoa a regulação da atividade de praticagem, trazendo mais estabilidade jurídica nos aspectos que envolvem a segurança da navegação e a parte econômica do serviço.

O projeto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e a Lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, permitindo que a Antaq participe de comissão temporária formada pela Marinha para emitir parecer consultivo sobre o preço.

O valor do serviço é livremente negociado entre armadores e praticagem. De acordo com o texto, mediante provocação das partes, a Autoridade Marítima poderá fixá-lo – em caráter extraordinário, excepcional e temporário –, comprovado abuso de poder econômico ou defasagem de preço.

No que tange à segurança da navegação, o projeto insere, na Lei 9.537/1997, a escala de rodízio única de atendimento aos armadores. Este instrumento está presente nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem, porém, sem status legal.

A escala é estabelecida pela Marinha para garantir a disponibilidade ininterrupta do serviço, evitar a fadiga do prático e assegurar a quantidade mínima de manobras para manter a habilitação. Ao mesmo tempo, dá autonomia para o prático tomar sempre a decisão mais segura a bordo, sem pressão comercial do armador, que não escolhe quem vai atendê-lo. Da mesma forma, o prático não escolhe o armador a que vai atender, impedindo qualquer regime de preferência.

Outro parâmetro de segurança que consta na matéria é a obrigatoriedade do serviço para as embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta, salvo as previstas em regulamento da Autoridade Marítima e as classificadas, exclusivamente, para operar na navegação interior com bandeira brasileira, como é o caso dos comboios de balsas.

De acordo com o texto, a Marinha poderá conceder isenção de praticagem a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento, com pelo menos 2/3 da tripulação brasileira. Os demais critérios para a concessão são apontados no projeto, como a exigência prévia de análise risco atestando não haver perigo à navegação.

A discussão sobre os projetos que tramitavam acerca do tema foi retomada com o encaminhamento do Projeto de Lei 877/2022, aprovado por unanimidade no Senado. Na Câmara, decidiu-se por aproveitar o texto e outros que tramitavam na Casa, aperfeiçoando-os no Projeto de Lei 757/2022. Coube ao deputado Coronel Meira (PL-PE) ser o relator do parecer de plenário. Ele destacou que 25 setores participaram do debate sobre a matéria.

O presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão, foi uma das partes ouvidas nas audiências públicas da Câmara. Ele considera que os deputados chegaram a um consenso sobre a legislação, buscando padrões mundiais de regulação da atividade nos aspectos técnico e econômico:

– Acredito que deixamos claro nas discussões que a praticagem, na verdade, é um item de redução do Custo Brasil. Além de assegurar a entrada e saída de navios, mantendo os portos funcionando plenamente para a economia, a atividade investe continuamente em estudos, treinamento e tecnologias que contribuem para superar as limitações portuárias que impactam o Custo Brasil. Esses investimentos possibilitam que os navios carreguem mais e demorem menos tempo para entrar nos portos e deles sair. Somos referência em eficiência e segurança. O texto da Câmara traz estabilidade regulatória a esse sistema que funciona.

O Projeto de Lei 757/2022 segue agora para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CONAPRA 

Foto: Gustavo Stephan 

Coffee break marca entrega do prêmio Campanha "Porto & Arte".

11:51

 Iniciativa fez parte das comemorações dos 30 anos do SOPESP


Na última sexta-feira (20/10), a sede do SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - foi palco da entrega dos prêmios da Campanha “Porto & Arte”, iniciativa realizada pela entidade para celebrar o Dia das Crianças.  

O concurso foi direcionado aos filhos dos colaboradores das empresas associadas à entidade, que receberam o desafio e a missão de expressar o lado artístico e criativo ao reproduzirem um desenho que representasse o universo profissional de seus pais, ou seja o Porto de Santos. 

Em uma tarde divertida repleta de guloseimas infantis, os três vencedores, acompanhados de seus pais, foram recebidos na sede do SOPESP para a entrega dos prêmios. 

“A criança é o início de tudo, e eu acredito que é muito importante mostrar o trabalho dos pais e a importância do porto para eles”. Foram essas palavras do vice-presidente do SOPESP, Leonardo Ribeiro, ao avaliar a iniciativa e enfatizar a qualidade dos desenhos apresentados. “Os desenhos ficaram lindos, as crianças se saíram muito bem, e conhecê-las também cria uma proximidade entre aqueles que trabalham no porto e nós, que atuamos aqui no SOPESP e em nossas empresas. Foi uma tarde muito bacana, divertida e curiosa”, acrescentou Leonardo. 

O primeiro lugar foi para o pequeno Davi Matheus Ramos, de apenas 7 anos, que criou seu desenho em apenas 16 minutos. “Eu pensei em fazer um navio um contêiner em cima e um guindaste, e a ideia nasceu”, relatou Davi.

A mãe do jovem, Pamela Matheus Palmiere, que trabalha na Hidrovias do Brasil, ficou feliz e surpresa com o resultado. “Mostrei fotos do local onde trabalho e algumas imagens da internet. A partir daí, ele se inspirou e conquistou o prêmio”, compartilhou Pamela.  

O segundo lugar ficou com o jovem Derek Silva Rodrigues Aguiar. "Passei um tempo pensando e olhando algumas fotos antes de criar o desenho. Achei o resultado muito legal", disse Derek.

Cleo Rodrigues Aguiar, que trabalha na BTP - Brasil Terminal Portuário - acompanhou a premiação e contou que, assim que soube da oportunidade pela empresa, não hesitou em inscrever seu filho. "Como ele sempre gostou muito de desenhar desde pequeno, sabia que ele iria adorar. Mesmo fornecendo alguns vídeos e imagens como referência, ele criou o que tinha em mente. Estou muito feliz por essa conquista", afirmou o pai do jovem.

“Que legal, vou fazer uma princesa”. Essas foram as palavras da jovem Elisa Rie Alicawa, de 8 anos, que conquistou o terceiro lugar, ao ouvir seu pai falar pela primeira vez sobre o concurso. Elizeu Malaquias trabalha na BTP – Brasil Terminal Portuário e ficou muito contento com o convite. “Ela é uma criança bem ativa e adora desenhar. Logo que expliquei que o desenho deveria retratar o meu trabalho, comecei a fornecer detalhes e a relembrar a visita dela ao porto. Foi assim que o desenho nasceu, com a participação especial de sua irmã de 5 anos”, comenta Elizeu.

A ação "Porto & Arte" integra as ações em comemoração aos 30 anos do SOPESP, celebrados em 22 de dezembro.

NPO V5 - Marinha avança na construção do primeiro Navio Polar fabricado em solo brasileiro

16:12

A Marinha do Brasil (MB) deu mais um importante passo na construção do Navio Polar (NPo)“Almirante Saldanha” ao realizar a tradicional Cerimônia de Batimento de Quilha da embarcação, no dia 17 de outubro, no Estaleiro Jurong Aracruz (ES). Marco na construção de um navio, o batimento de quilha ocorre quando a quilha, considerada a “espinha dorsal” da embarcação, é concluída, possibilitando a estruturação das demais partes que comporão o navio. Reunindo o que há de mais avançado em tecnologia naval, o modelo construtivo do NPo “Almirante Saldanha” prevê a produção de blocos, os quais são construídos separadamente e, posteriormente, são unidos para dar forma ao navio. Dessa maneira, é possível instalar acessórios e fundações de forma antecipada, além de facilitar a colocação de equipamentos a bordo e permitir trabalhos em diversos estágios de maneira segregada em cada unidade.

Durante a cerimônia, o batimento da quilha foi simbolizado pelo posicionamento do bloco correspondente à praça de máquinas auxiliar da parte frontal da embarcação e pela colocação de uma moeda comemorativa na estrutura, seguindo antigas tradições. O bloco posicionado é uma estrutura metálica com aproximadamente 100 toneladas, onde serão instalados equipamentos dos sistemas de climatização e refrigeração, bombas do sistema de combate a incêndio, estruturas do tratamento de água e esgoto, além de bombas de transferência de combustível. As próximas etapas serão a edificação do bloco que compõe a praça de máquinas de trás do navio e o posterior posicionamento dos equipamentos de geração elétrica e propulsão.

NAVIO POLAR – Conduzido desde 2019 pela MB, executado pela Polar 1 e gerenciado pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), este projeto culminará com a construção, pela primeira vez no Brasil, de um navio com capacidade de operar nas águas geladas da região Antártica. A entrega do NPo “Almirante Saldanha está prevista para o segundo semestre de 2025. O navio terá cerca de 103 metros de comprimento, hangar para 2 aeronaves de porte médio, autonomia de 70 dias e tripulação de 95 pessoas, incluindo 26 pesquisadores. Na fase de construção já foram gerados 600 empregos diretos e 6 mil indiretos, além do fomento à indústria naval brasileira e à base tecnológica nacional.

PROHIDRO – A construção do Navio Polar faz parte do Programa de Obtenção de Meios Hidroceanográficos e de Apoio Antártico (PROHIDRO), que prevê a obtenção de navios Hidroceanográficos a serem empregados na Amazônia Azul e em águas polares para que a MB possa cumprir as suas atribuições referentes às atividades hidrográficas, oceanográficas, meteorológicas, cartográficas e de sinalização náutica, garantindo o suporte à aplicação do Poder Naval, além da prestação de apoio de transporte e logística da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Entre os ganhos esperados com a iniciativa estão o aprimoramento na coleta e acurácia de dados geoespaciais marinhos nas águas jurisdicionais brasileiras e nas águas internacionais de interesse do País, a melhoria na eficácia dos auxílios à navegação e o apoio à  pesquisa nacional no ambiente marinho.

INOVAÇÕES – O NPo “Almirante Saldanha” desempenhará as mesmas atividades que o Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”, porém com capacidades aperfeiçoadas. Nesse sentido, possibilitará: redução do tempo necessário para o reabastecimento da EACF, com a inclusão de guindastes modernos e de maior capacidade de carga e manobra ao novo navio; maior segurança na aproximação do navio com a praia, para desembarque de material e de pessoal, em função dos sofisticados sistemas de navegação e de controles; e a ampliação da área passível de ser visitada pelos pesquisadores, incluindo as regiões oceânicas e terrestres.




Saiba a Importância do Programa Fragatas "Classe Tamandaré"

18:32

 


O Programa Fragatas "Classe Tamandaré" tem como alguns de seus alicerces: a produção de navios com elevados índices de conteúdo local (nacional), incluindo a gestão do conhecimento e a consequente transferência de tecnologia; a inserção da mentalidade da gestão do ciclo de vida, criando um novo paradigma de manutenção e evolução de conhecimento para a Marinha do Brasil; e um caráter de auto sustentabilidade, que dê perenidade e consistência ao 
Programa Estratégico “Construção do Núcleo do Poder Naval”.

A aquisição dos quatro navios militares, de alta complexidade tecnológica, é de suma importância para Marinha e para outros setores da sociedade. Há a possibilidade, por exemplo, da geração de cerca de 200 empregos diretos e 6000 empregos indiretos. Além disso:

- Amplia a capacidade de emprego do Poder Naval para salvaguarda dos interesses nacionais nas áreas marítimas de responsabilidade do País;

- Leva em consideração as melhores práticas de governança;

- Objetiva a sustentabilidade da indústria naval brasileira,

- Capacita e aprimora a mão de obra da construção naval;

- Oferece transferência de tecnologia;

- Fomenta a Indústria Nacional de Defesa;

- Possibilita o domínio de tecnologia sensível;

-Traz um arrasto tecnológico; e

- Representa investimentos da ordem de US$ 2 bilhões.

As quatro Fragatas inicialmente previstas serão escoltas versáteis e de significativo poder combatente, capazes de se contraporem a múltiplas ameaças e destinadas à proteção do tráfego marítimo, podendo realizar missões de defesa, aproximada ou afastada, do litoral brasileiro. Poderão ser empregadas na proteção às unidades componentes do Corpo Principal de Forças Navais, bem como em áreas afastadas, compondo Grupos de Ação de Superfície ou como Unidades de Busca e Ataque a submarinos. Também serão empregadas na patrulha das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), com ênfase na fiscalização e proteção das atividades econômicas, principalmente a petrolífera e a pesqueira.

Após a assinatura dos contratos, inicia-se o detalhamento do projeto de engenharia, com a previsão do início da construção do primeiro navio em 2021. A entrega é prevista para ocorrer entre 2025 e 2028.

SOPESP lança campanha "Porto & Arte" no mês das crianças

13:34

Inscrições vão até 5 de outubro


Em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo- lançou um concurso de desenho especial para incentivar e destacar o lado artístico dos filhos dos colaboradores das empresas associadas à entidade. 

O concurso está aberto a crianças com idades entre 5 e 12 anos e tem como tema a criação de desenhos relacionados ao Porto de Santos.

Para participar, é necessário seguir algumas etapas, incluindo a inscrição e o envio do desenho através do link https://forms.gle/RmpEBi6uJSZq8U447

Os três melhores desenhos serão premiados e terão a oportunidade de competir pelo grande prêmio na votação final, que ocorrerá no dia 12 de outubro.

"Esta é uma iniciativa que busca conectar as futuras gerações com o ambiente de trabalho de seus pais. Certamente, iremos descobrir muitos talentos artísticos", afirma Regis Prunzel, presidente do SOPESP.

A ação faz parte do cronograma de eventos em comemoração aos 30 anos do SOPESP, celebrado no dia 22 de dezembro.

Cembra: a organização responsável por propor ações concretas para o aproveitamento do mar brasileiro

20:00

 Confira a entrevista com o Coordenador-Executivo do Centro, o Almirante de Esquadra Moura Neto


18/09/2023 - Por CT (T) Bruno Oliveira, 1T (T) Mirella Arruda e 1T (RM2-T) Felipe Lemos - Rio de Janeiro, RJ

Já pensou na importância que o mar tem para o Brasil? A quase totalidade das importações e exportações, vitais para economia do País, é feita pelo mar, 90% do petróleo e 80% do gás natural são retirados do mar, e no litoral temos 17 estados que correspondem a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Apesar disso, o mar brasileiro, também denominado Amazônia Azul, ainda é um desconhecido do cidadão comum e as potencialidades do oceano ainda são pouco exploradas. Mas como mudar essa situação? Quais instituições brasileiras estão preocupadas em fortalecer a mentalidade marítima e a cultura oceânica?

Criado há 14 anos, o Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra) é a organização que faz a integração das instituições que representam o ecossistema do mar. Seu maior objetivo é contribuir para despertar o interesse da sociedade quanto à importância do mar e gerar uma convicção na sociedade que resulte em ações concretas voltadas ao aproveitamento sustentável das potencialidades do mar brasileiro.
 
Nesta entrevista, o Coordenador-Executivo do Cembra, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, ex-Comandante da Marinha do Brasil, explica as principais iniciativas da organização para este ano, como o lançamento do site reformulado da organização, o primeiro site do País dedicado exclusivamente aos conteúdos e às informações do mar brasileiro, em cerimônia virtual que será exibida ao vivo pelo canal do Cembra no Youtube, no dia 19 de setembro, às 10h.
 
Almirante, qual a importância do Cembra para o País?
O Centro de Excelência para o Mar Brasileiro é uma organização sem fins lucrativos, que tem por missão estimular, propor, coordenar e conduzir projetos e ações estruturantes relacionados ao estudo e aproveitamento do mar brasileiro, também conhecido, nacionalmente, como Amazônia Azul.
 
O Cembra é regido pela metodologia de Organismos de Vanguarda, desenvolvida pela Petrobras/Coppe [Centros de Excelência] e divulgada pelo Espaço Centros e Redes de Excelência [Ecentex/UFRJ]. O Cembra é constituído por diversas Instituições, sendo seus parceiros fundadores a Marinha do Brasil, a Coppe/UFRJ, a FURG [Universidade Federal do Rio Grande]; seus parceiros estratégicos a Femar [Fundação de Estudos do Mar], UFF [Universidade Federal Fluminense] e a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; além de especialistas e consultores diversos.
 
A mais importante realização do Cembra é o livro “O Brasil e o Mar no Século XXI”, o BMS21, hoje na sua 3ª edição, e que é uma obra de fôlego, composta de nove partes, contendo 20 capítulos temáticos, dedicados ao oceano, e uma conclusão, em um conjunto de 771 páginas.
 
No site do Cembra, dentre outras informações, é possível o acesso à edição virtual do livro, cujos capítulos são atualizados de três em três anos. Permite, também, acessar o “Informativo Cembra”, publicação digital periódica que divulga assuntos sobre o mar brasileiro, sendo que o próximo InfoCembra, o de nº 14, será expedido a partir de 1º de outubro, para cerca de 3.500 destinatários, e versará sobre o próprio BMS21.
 
Qual a contribuição do livro “O Brasil e o Mar no século XXI” para o desenvolvimento desse ambiente de forma sustentável?
O livro reúne dados e informações extremamente relevantes sobre as atividades brasileiras no mar. É certamente um documento de referência, capaz de despertar o interesse da sociedade brasileira quanto ao valor e às potencialidades do mar brasileiro.
 
Entre os principais assuntos nele discutidos, e que constam das nove partes que já mencionei, estão:  Direito e Segurança no Mar; O Mar, Fonte de Energia e Recursos Minerais;  O Mar, Fonte de Alimentos;  O Mar, Meio de Transporte;  O Mar, Ecologia e Turismo; O Mar, Desenvolvimento Sustentável;  O Mar, Ciência, Tecnologia e Inovação;  e  O Mar, Uma Perspectiva Nacional.
 
Todos esses temas foram cuidadosamente tratados, graças ao trabalho, muito bem feito, de 27 consultores, que revisaram os capítulos do livro, e 28 palestrantes que participaram dos dez webinários promovidos pelo Cembra, visando coletar dados  e informações para a 3ª Edição do BMS21.
 
Um aspecto muito importante é que, no final de cada capítulo, o livro apresenta, aos tomadores de decisão do Brasil, importantes sugestões e indicações da comunidade científica, visando um melhor aproveitamento das potencialidades do mar brasileiro.
 
O livro também se configura em subsídio de muito valor a todos os que se dedicam a estudos relativos ao mar, professores, pesquisadores, estudantes, técnicos e até aqueles que, por simples curiosidade, se interessam pelos assuntos abordados.
 
Após a última realização do Cembra, que foi o webinário sobre submersíveis, quais serão as próximas iniciativas da organização?
Nos próximos meses, o Cembra organizará as seguintes atividades:
 
Palestras de curta duração - virtuais, a serem proferidas por renomados especialistas, que abordarão temas ligados ao mar brasileiro;
 
1º Concurso de Redação do Cembra, com o tema A Década do Oceano - qual a sua visão sobre “o oceano que queremos?”, destinado a alunos dos ensinos fundamental [6º ao 9º ano], médio e superior, com a finalidade de desenvolver a mentalidade marítima junto a essa importante parcela da sociedade brasileira.
 
Webinário “Ciência, Tecnologia e Inovação no Mar, com ênfase no desenvolvimento sustentável”;
 
Haverá, ainda, o lançamento do site reformulado do Cembra (www.cembra.org.br), com informações permanentemente atualizadas e com navegação mais amigável;
 
Além de uma nova edição do Informativo Cembra, o InfoCembra 14; e da continuidade do lançamento local, em universidades, da 3ª Edição do Livro “O Brasil e o Mar no Século XXI: subsídios para o aproveitamento sustentável do Mar Brasileiro”.
 
Por que o desenvolvimento econômico do Brasil está atrelado ao mar? Pode-se dizer que o Brasil é inviável sem o mar?
Creio que sim. O Almirante Paulo Moreira da Silva dizia que “O Brasil não é viável sem o mar”. Nossa história sempre foi vinculada ao mar. Fomos descobertos pelo mar; fomos invadidos pelo mar, por países que cobiçavam nossos recursos; e nossa Independência foi consolidada pelo mar. O Brasil participou, pelo mar, das Campanhas do Período Regencial [Cabanada, Balaiada etc], da Guerra da Tríplice Aliança [2º Reinado], e da 1ª e da 2ª Guerra Mundial.
 
O Brasil possui características geográficas, ambientais e econômicas que tornam inquestionável a sua vocação marítima. Temos uma costa de 8.500 km, uma Zona Econômica Exclusiva de 3,6 milhões de km² que, acrescidos de 2,1 milhões de km2 da extensão da Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, incluindo a Elevação do Rio Grande, totalizam uma área marítima de 5,7 milhões de km². Essa área apresenta um grande potencial de riqueza em termos de biotecnologia marinha e recursos vivos e não vivos, além de exercer importante influência em nosso clima.
 
Além disso, 80% da população brasileira vive a menos de 200 km do litoral, onde também se concentram 90% da capacidade industrial e 85% do consumo de energia elétrica. O Brasil possui, no litoral, 17 estados e suas 16 capitais, que respondem por 90% do PIB nacional.
 
A quase totalidade das importações e exportações, vitais para a nossa economia, são feitas pelo mar – cerca de 95% do comércio exterior acontece por via marítima. Do mar, são extraídos energia e alimentos: 90% do petróleo e 80% do gás natural são produzidos offshore e a nossa produção de pescado gira em torno de um milhão de toneladas por ano, perto do limite de captura sustentável.
 
Apesar de tudo isso, o brasileiro ainda não possui uma mentalidade marítima consistente. Embora, em geral, ele reconheça a importância do oceano, concentra o seu interesse no litoral. De fato, o cidadão comum não compreende a real dimensão dos aspectos econômicos, científicos, ambientais e de soberania do nosso mar.
 
A pretensão do Cembra é contribuir para despertar o interesse da sociedade quanto à importância do mar brasileiro e, mais que isso, é contribuir para gerar uma convicção nessa sociedade, que resulte em ações concretas, voltadas para o aproveitamento das potencialidades desse “Mar que nos pertence”, que é o mar brasileiro.
 
Agência Marinha de Notícias
Fonte: Agência Marinha de Notícias
Acesse: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/


Conheça a atuação da Marinha no processo de Independência do Brasil

17:04

 Historiador explica como a Força Naval atuou para o fim do domínio português



Às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I ecoou o grito da Independência, tornando o Brasil livre de Portugal. Nesse período de relações conflituosas, a Força Naval desempenhou um importante papel para impedir a chegada das tropas fiéis à Coroa portuguesa ao Brasil, e para conter as províncias brasileiras aliadas a Portugal, assegurando, pelo mar, a soberania da jovem Nação. Na semana em que se comemoram os 201 anos da Independência, a Agência Marinha de Notícias relembra o fato e conversa com o historiador, Vice coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN), Capitão de Mar e Guerra Francisco Eduardo Alves de Almeida. O militar é graduado, mestre e doutor em História Comparada, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Possui os prêmios “Jabuti”, da Câmara Brasileira do Livro, “Jaceguai” e “Tamandaré”, pelo Clube Naval, “Marquês do Paraná”, pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e Universidade Cândido Mendes, e “Dignidade Acadêmica Magna Cum Laudae” em História, pela UFRJ. Com o aprofundamento da crise entre Brasil e Portugal, o único caminho para alcançar a Independência em todo o território brasileiro era o mar. Como a Marinha Imperial contribuiu para impedir a chegada de reforços portugueses? A ação da Marinha Imperial foi fundamental. Primeiramente, por não existirem estradas ligando os diferentes pontos do território do Brasil, o mar era o principal meio de transporte entre as províncias. Com isso, as tropas de Dom Pedro só podiam ser transportadas por mar e a Marinha passou a ser o principal instrumento para isso. Em segundo lugar, houve assistência às ações do Exército Brasileiro, por meio de apoio de fogo naval contra as tropas portuguesas no terreno. Em terceiro lugar, a Marinha dispunha da capacidade de dissuasão, com a ameaça do uso da força provinda do mar, como aconteceu com a resistência que havia no Maranhão. Em quarto lugar, havia a proteção das linhas de comunicação marítimas contra navios lusitanos que tentassem interferir nesse tráfego e, por fim, a função clássica do poder naval, que é o controle ou o domínio do mar. O combate de 4 de maio de 1823 (HIPERLINK: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/batalha-naval-de-04-maio-e-mudancas-no-destinodo-brasil), em Salvador, embora inconclusivo, demonstrou a vontade dos brasileiros em se libertar do jugo lusitano e indicou que o preço a ser pago por reforços vindos de Lisboa seria muito alto. 


Quais foram os principais líderes da Marinha que desempenharam papel crucial na luta pela Independência? 

Nos campos político e estratégico, sem dúvida, José Bonifácio, Luís da Cunha Moreira e o Marquês de Barbacena foram os principais expoentes na criação da Armada Imperial. Nos campos operacional e tático, o maior deles foi Lorde Thomas Cochrane, o real fundador da Marinha Imperial quem organizou, treinou, incentivou e lutou lado a lado com aderentes à nossa Independência. Neste ponto, gostaria de me deter um pouco mais. Estudiosos da História do Brasil apontam que Cochrane era, fundamentalmente, um mercenário e não tinha patriotismo. Replico que o conceito de mercenário no século XIX não é o mesmo de hoje. O mercenário no século XIX era aquele que lutava por um ideal e não apenas por dinheiro. Cochrane foi contratado, arriscou sua vida e criou uma Marinha como o espelho do que viveu no Reino Unido, uma marinha moldada pelo herói Lorde Nelson, morto em combate em Trafalgar. Cumpriu a sua missão com valentia e incutiu nos membros daquela Força Naval nascente o espírito da ofensiva, da iniciativa e do destemor em combate que iria se constituir na base do Poder Naval brasileiro. Ele merece ser admitido como herói da Marinha, ao lado de nomes como John Pascoe Grenfell, James Norton e o sempre lembrado, mas ao mesmo tempo esquecido, John Taylor. Eles foram os fundadores de nossa Marinha. 


Como a criação da Marinha de Guerra foi importante para a manutenção da unidade territorial brasileira? 
A criação da Marinha Imperial proporcionou o deslocamento de tropas e poder naval para os diferentes rincões do Brasil. Vale lembrar que, na época, inexistiam estradas e todo deslocamento de pessoas e bens materiais eram realizados por via marítima. Sem o controle das linhas de comunicação, a consolidação da Independência e a manutenção da unidade territorial não seriam possíveis. Províncias distantes como Cisplatina, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará foram regiões em que houve resistência contra a separação de Portugal. Sem uma Marinha de combate, a Independência não seria realizada e, possivelmente, teríamos dois, três ou quatro países diferentes do que é hoje o Brasil. Alguns anos depois, no Período Regencial, mais uma vez, a Marinha Imperial seria chamada para apaziguar os ânimos exaltados em províncias rebeladas contra o poder central. 

Quais estratégias navais foram utilizadas durante esse período? 

Foram utilizadas quase todas as estratégias navais durante a Guerra de Independência. A primeira, a procura pela Batalha Decisiva quando Cochrane forçou o combate contra a esquadra portuguesa, em 4 de maio de 1823. O conflito provocou, posteriormente, a saída das tropas portuguesas da Bahia para Lisboa, em julho daquele ano. Em segundo lugar, a Guerra de Corso contra os navios portugueses que ainda navegavam nas costas brasileiras durante o período. Em terceiro lugar, a Esquadra em Potência que é a ameaça de utilização do poder naval em determinada circunstância contra uma força substancialmente superior. Esse foi o caso contra uma força lusitana que estava sendo formada em Lisboa para contestar a nossa Independência. A Esquadra em Potência deve se relacionar intimamente com a dissuasão e a mobilidade para ter efetividade, e foi isso o que aconteceu. Por fim, o Bloqueio, que alguns teóricos não incluem como uma estratégia, mas que, segundo percebo, merece menção. Na Independência, Cochrane e seus subordinados utilizaram o bloqueio intensivamente em Salvador, em Recife, na Cisplatina, no Maranhão e em Belém. 

Além da participação direta na Independência, qual o papel da Marinha na construção da identidade nacional pós independência? 

Quando se fala em identidade nacional, deve-se correlacionar com o sentimento de pertencer à Nação brasileira, por parte da população. Em 1822, ainda não existia o sentimento de ser brasileiro. Prevalecia a percepção de pertencer à província e ao Reino Unido de Portugal e Algarves. O sentimento nacional provinha, essencialmente, da elite brasileira que percebia que deveria ser criado, na população daquele território, o sentimento de pertencer a uma nova nação, desvinculada de Portugal. Não à toa, criou-se, em 1838, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, com finalidade de escrever a história do Brasil e fundamentar, na população, o espírito de ser nacional brasileiro. As Forças Armadas foram, desde a gênese do Estado brasileiro, instituições permanentes ligadas ao poder governamental constituído, o Império, um dos elementos da Nação. Foram os instrumentos de reafirmação do Brasil independente de Portugal, ao se contraporem às forças lusitanas que lutavam para manter o país unido a Lisboa. As lutas da independência, da Cisplatina, os conflitos regenciais, as questões no Prata e, por fim, a Guerra da Tríplice Aliança reafirmaram essas Forças Armadas como as guardiães do Estado Nacional, atendendo à diplomacia imperial. Assim, o papel da Marinha, em especial, foi fundamental para termos um Estado independente e soberano. 

Por Primeiro Tenente (T) Taise Oliveira

Agência Marinha de Notícias Rio de Janeiro, RJ 



Marinha realiza Operação “Choque de Ordem IV” e intensifica fiscalização no litoral baiano e sergipano

12:38

 A Marinha do Brasil (MB) realiza, no litoral e no interior dos Estados da Bahia e de Sergipe, no período de 17 a 27 de agosto, a Operação “Choque de Ordem IV”, tendo como foco principal a fiscalização das embarcações que realizam o transporte de passageiros e esporte/recreio. 

Durante o período, será intensificada a fiscalização do tráfego aquaviário por meio da realização de abordagens a embarcações, visando a segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana e o combate aos delitos transfronteiriços e ambientais. 

As equipes fiscalizarão, também, as embarcações que operam nos terminais de passageiros instalados no interior da Baía de Todos os Santos. A operação, coordenada pelo Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), conta com a participação de militares, navios, embarcações e moto aquáticas de diversas Organização Militares da Marinha, entre elas, Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), Capitania dos Portos de Sergipe, Grupamento de Patrulha Naval do Leste, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, Capitania Fluvial de Juazeiro, Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro e Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa. 

Ações Interagências

Também ocorrerão ações conjuntas entre a MB, a Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (COPPA-BA) e o ICMBio, visando combater delitos ambientais em diversas localidades no interior da Baía de Todos-os-Santos.

Operação “Choque de Ordem III” 

A Operação “Choque de Ordem III”, realizada entre os dias 31 de março e 8 de abril de 2023, resultou em 952 embarcações inspecionadas, 61 notificações emitidas, 10 embarcações apreendidas, 146 testes de alcoolemia realizados e um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação instaurado. 

Campanha Travessia Segura em Salvador 

Visando, ainda, incrementar a “cultura de segurança” de condutores de embarcações e passageiros, a Marinha do Brasil implementou a Campanha “Travessia Segura”, que tem foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e turismo náutico, e destina-se a conscientizar as tripulações e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação. Atualmente, na jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), há cerca de 22.993 mil embarcações inscritas, sendo 2.139 empregadas no transporte de passageiros. Em 2023, durante as duas edições da campanha já realizadas em Salvador, a CPBA inspecionou 956 embarcações de transporte de passageiros e notificou 46 por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima. 

Regata Aratu Maragogipe

Por ocasião das ações, a CPBA apoiará, no dia 26 de agosto, a 54ª edição da Regata Aratu Maragogipe, evento náutico que percorrerá cerca de 60 km entre a Baía de Todos-os-Santos e o Rio Paraguaçu. O Aviso de Patrulha “Dourado”, do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, também apoiará a regata.

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

Marinha alerta navegantes sobre formação de ciclone extratropical nesta sexta-feira

12:06

 

Nesta sexta-feira (18), a formação de um ciclone extratropical, associado a uma frente fria, poderá afetar a faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, entre Chuí (RS) e Macaé (RJ). Há previsão de ventos de direção Noroeste a Sudoeste e intensidade de até 74 km/h (40 nós), entre a tarde do dia 18 e noite do dia 19 de agosto.

A informação é do Serviço Meteorológico Marinho (SMM), operado pela Marinha do Brasil (MB). O SMM elabora e dissemina produtos de previsão e avisos de mau tempo para os navegantes e toda a comunidade marítima brasileira. As informações divulgadas são referentes à METAREA V, como é chamada a área marítima sob responsabilidade do País perante a Organização Meteorológica Mundial.

O que é um ciclone extratropical? 

Os ciclones extratropicais são fenômenos meteorológicos caracterizados por um centro de baixa pressão atmosférica. Associado a esse fenômeno, há a presença de uma frente fria. Quanto mais baixa a pressão do ar em seu interior, mais forte são os ventos causados pelos ciclones.

Nevoeiros entre SC e SP
A presença de ventos úmidos e baixas temperaturas da superfície do mar poderá provocar, ainda, nevoeiros esparsos na faixa litorânea dos estados de Santa Catarina e de São Paulo, entre Laguna (SC) e Peruíbe (SP), da noite do dia 17 até a manhã do dia 18 de agosto.

Alerta aos navegantes 
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site do Centro de Hidrografia da Marinha. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, ou por meio dos aplicativos "Previsão Ambiental Marinha (PAM)" e "Boletim ao Mar", desenvolvidos em parceria com a Petrobras e com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), respectivamente. Os aplicativos estão disponíveis para download nos smartphones e tablets com sistemas Android e iOS.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações, antes de se fazerem ao mar, e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca, e esporte e recreio.

Fonte: Agência Marinha de Notícias

Acesse: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/

SP Ocean Week 2023

15:31

O mar é parte essencial das nossas vidas. Ele nos protege e nos alimenta, distribui ventos e chuvas, regula as temperaturas e fertiliza o planeta. É o lar de milhares de formas de vida. Nos traz paz, alegria e descanso e é fonte de infinita inspiração cultural.
Mas ele não é inesgotável.


O mar está sujo e cansado, quase sem forças para se recuperar. Suas águas estão mais quentes, mais poluídas e suas riquezas estão sendo destruídas. Algo precisava ser feito.

No dia 5 de dezembro de 2017 as Nações Unidas declararam os anos 2021 a 2030 como Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Essa Década construirá uma estrutura comum para garantir que a ciência oceânica possa apoiar plenamente os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

 

A Década proporcionará uma oportunidade única para se criar um novo alicerce, por meio da interface ciência– política, para fortalecer a gestão dos nossos oceanos e zonas costeiras em benefício da humanidade.

A Década fortalecerá a cooperação internacional necessária para desenvolver pesquisas científicas e tecnologias inovadoras que sejam capazes de conectar a ciência oceânica com as necessidades da sociedade. Contribuirá também para os processos da ONU que protegem o oceano e seus recursos, como as Metas de Aichi para a Biodiversidade, o Caminho de Samoa, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.

 

A Década exigirá o envolvimento de diversas partes interessadas para criar novas ideias, soluções, parcerias e aplicações, tais como: cientistas, governos, acadêmicos, formuladores de políticas, empresas, indústria e sociedade civil.

A Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO foi encarregada pela Assembleia Geral da ONU para trabalhar com todas as partes interessadas para delinear uma Década da Ciência Oceânica que nos ajudará a obter o oceano que precisamos para o futuro que queremos

 

Para reverter este cenário de iminente colapso dos oceanos, a Assembleia Geral das Nações Unidas nomeou a década de 2021-2030 como a Década das Nações Unidas para a Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Serão dez anos de esforços conjuntos de todas as nações para resgatar a saúde do oceano e entregar para as próximas gerações um mar como nós o conhecemos: limpo, saudável, produtivo e sustentável.

É neste contexto que a revista Scientific American Brasil e a Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), através dos seus institutos Oceanográfico (IO-USP) e de Estudos Avançados (IEA-USP), tomaram a iniciativa de realizar anualmente em São Paulo, a Marina Week, um grande festival para celebrar o oceano  e discutir as questões cruciais para o seu futuro.

 

São Paulo, a maior metrópole das Américas, localizada a 80 km da orla, possui uma dinâmica e histórica ligação com o mar, que precisa ser resgatada e vivenciada. O estado abriga o maior porto da América Latina e um dos principais institutos oceanográficos do país; seu litoral, com ricas e diversificadas belezas naturais, biodiversidade e culturas tradicionais, é destino de lazer de milhões de paulistas e brasileiros, que interagem continuamente com o mar.

Ao longo de cinco dias uma intensa programação voltada para o público geral e composta por seminários, painéis, exposições, espetáculos artísticos, mostras de cinema, workshops de ONGs de conservação marinha, gastronomia sustentável e encontros com grandes personalidades do mar, a Marina Week é um grande momento de celebração e resgate do nosso oceano.

Porque o oceano é um só. E é de todos nós.

Quando

de 30/08/2023 - 08:00

a 03/09/2023 - 22:00

Onde

Memorial da América Latina, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo

Nome do Contato

Telefone do Contato

(11) 3871-2997

 Acesse a PROGRAMAÇÃO

Inscrições

Evento público e gratuito | Sem inscrição prévia

Organização

Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano (IEA e IO USP)

Scientific American Brasil (SCIAM)

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United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable Development

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II Workshop do Plano de Monitoramento e Avaliação de Lixo do Mar

Location Memorial da América Latina, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo

AMAZUL completa 10 anos e assume novas responsabilidades nos programas nucleares

12:11

Newton Costa, Diretor-Presidente da AMAZUL

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL celebra 10 anos de existência neste 16 de agosto de 2023 e consolida-se como um dos principais atores no setor nuclear brasileiro. A empresa desenvolve tecnologias voltadas para garantir a soberania brasileira no mar, melhorar a saúde e a qualidade de vida da população e proporcionar outros benefícios para a sociedade. Os projetos e empreendimentos de que participa têm como objetivo final a construção do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear, a gestão de conhecimento, a geração de energia elétrica, a produção de radio fármacos, o desenvolvimento de dispositivo de assistência ventricular, a conservação e proteção de alimentos, dentre outros. É a maior contratante de engenheiros da área nuclear.

No momento, a AMAZUL prepara-se para assumir novas responsabilidades no Programa Nuclear da Marinha (PNM) e no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e ampliar sua atuação nos mais importantes empreendimentos do Programa Nuclear Brasileiro (PNB).

Em relação ao PNM, a AMAZUL assumirá a gestão contratual e operacional de fases do ciclo do combustível nuclear, denominação do conjunto de processos industriais que transformam o urânio no combustível que gera energia nos reatores nucleares. As novas atribuições da AMAZUL envolverão a prontificação, o comissionamento e a operação da Usina de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), onde é feita a conversão do minério beneficiado de urânio em gás, e a revitalização do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) e do Laboratório de Materiais Nucleares (LABMAT).

 A produção em escala do combustível nuclear é um dos dois vetores do PNM. Em relação ao outro vetor, o desenvolvimento de uma planta nuclear de geração elétrica, a AMAZUL já compartilha com a Marinha a gestão contratual da construção do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE), que será utilizado para validar as condições de projeto e ensaiar todas as condições de operação possíveis para uma planta de propulsão nuclear.

“Com essas novas atividades, a AMAZUL atinge um novo patamar de maturidade tecnológica e se credencia para atuar em projetos complexos no setor nuclear”, afirma o Diretor-Presidente da empresa, Newton Costa.

Quanto ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), a AMAZUL está comprometida com a capacitação de pessoal e a busca de parcerias com empresas para aumentar o grau de nacionalização dos submarinos, que são eixos estruturais do programa, contribuindo, também, para o fortalecimento da base industrial de defesa nacional. Atualmente, por meio de acordos de cooperação técnica, ajuda a desenvolver tecnologias como o sistema integrado de gerenciamento de plataforma e o sistema de combate de submarinos.

Geração de energia

O conhecimento gerado pelo PNM permite à AMAZUL o uso das tecnologias para fins não militares, dentro do PNB, tal como a geração de energia. A empresa atua em projetos voltados para o aumento da oferta de energia, a diversificação da matriz e a segurança energética do País. Junto com a Marinha, contribui para a fabricação de ultracentrífugas destinadas ao enriquecimento de urânio, que é transformado em combustível nuclear pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e enviado às usinas de Angra. Ainda para a INB, projeta a ampliação da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU) em Resende (RJ), dentro do programa da estatal para abastecimento das usinas de Angra com combustível nuclear.
Em parceria com a Eletronuclear, participa do projeto de extensão da vida útil da Usina Nuclear de Angra 1 e está capacitada para participar nos empreendimentos de Angra 2 e Angra 3.

A tecnologia adotada na construção do protótipo do reator nuclear para a propulsão naval no Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), em Iperó (SP), permite, também, ao País desenvolver pequenos reatores (small nuclear reactors), uma das alternativas mais promissoras para diversificar a matriz energética brasileira, levar energia às regiões mais isoladas e contribuir para a descarbonização do Planeta.

 Medicina nuclear

Na área da medicina nuclear, a AMAZUL participa da implantação de um programa de modernização no Centro de Radiofarmácia do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), em São Paulo, que garante a produção e distribuição de radiofármacos para todo o País, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros.

Um dos projetos estratégicos e de grande alcance científico e social nos quais a AMAZUL atua é o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), voltado para pesquisa e produção de radioisótopos que são aplicados na medicina, na agricultura, na indústria e em testes de materiais, dentre outros setores. Sua principal função é tornar o Brasil autossuficiente na produção de insumos, hoje importados, para a fabricação de radio fármacos usados no diagnóstico, na prevenção e no tratamento do câncer e outras doenças.

A AMAZUL disponibiliza ao mercado sua metodologia de gestão do conhecimento, que vem sendo implementada, com sucesso, em instalações nucleares ligadas à Marinha, já há oito anos, mas pode ser replicada em qualquer empreendimento, público ou privado, que busque reter, disseminar e proteger o conhecimento.

O modelo já foi implantado em áreas estratégicas do PNM, voltadas para enriquecimento de urânio, gestão do meio ambiente, treinamento, gestão de projetos nucleares e de desenvolvimento de submarinos, pesquisa e inovação, segurança nuclear e saúde, dentre outras, e também em uma organização privada.

A premiada metodologia da AMAZUL foi homologada pelo Ministério de Defesa como produto estratégico de defesa (PED), em setembro de 2021, o que permite à empresa prestar consultoria na área de gestão do conhecimento à Base industrial de Defesa (BID), conjunto de empresas participantes de uma ou mais etapas do desenvolvimento e manutenção de produtos, bens e serviços relacionados à defesa do País.

Como Instituição de Ciência e Tecnologia, a AMAZUL contribui para o desenvolvimento científico e a independência tecnológica do País.

Outros projetos

À medida que ganha expertise na área nuclear e maturidade tecnológica, a AMAZUL prospecta novas oportunidades de negócio. O conhecimento no desenvolvimento das ultracentrífugas, empregadas para o enriquecimento do urânio, pode ser usado em projetos para melhorar a saúde e salvar vidas. Um dos negócios em prospecção é uma parceria com a Fundação Zerbini/INCOR – Instituto do Coração, para o desenvolvimento de um dispositivo de assistência ventricular (DAV), que auxilia o bombeamento de sangue em pacientes com insuficiência cardíaca, que estão à espera do transplante. Com isso, o paciente ganha sobrevida para aguardar novo coração, sem necessidade de recorrer a dispositivos importados de elevadíssimo custo. A produção nacional do DAV poderá atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em parceria com o Ministério da Agricultura, instituições de pesquisa, o IPEN e a iniciativa privada, a empresa realiza tratativas para a implantação de centros de irradiação industrial no Brasil, notadamente na área de alimentos.

A AMAZUL espera ter participação ativa do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (CENTENA), núcleo de segurança e sustentabilidade para o setor nuclear. O empreendimento, conduzido pela CNEN, sob a coordenação do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), terá como objetivo projetar, construir e comissionar um centro tecnológico que, além de armazenar definitivamente os rejeitos radioativos, contará com edificações de apoio operacional e instalações para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A divulgação de atividades do setor nuclear e treinamentos especializados serão também contemplados no centro.

Outro negócio em prospecção pela AMAZUL é o desenvolvimento de pequenos reatores nucleares modulares (SMR), que estão sendo apontados como alternativa para aumentar a geração de energia de forma mais sustentável. O reator nuclear que a Marinha constrói em Iperó, que pode ser usado tanto para a propulsão naval quanto para a geração de energia elétrica, proporciona à empresa o domínio da tecnologia para o futuro desenvolvimento do SMR brasileiro.

Pequeno e modular, esse tipo de reator pode ser montado em escala em fábricas, transportado com facilidade e instalado em locais distantes e não adequados para usinas nucleares maiores. Assim, proporciona economia de custos e de tempo de construção, podendo ser implantado de forma incremental para atender à crescente demanda de energia. Sua configuração permite que os módulos possam atender a várias aplicações, como geração de energia ou de hidrogênio e energia para dessalinização da água do mar, por exemplo. O SMR também pode ser combinado com outras fontes de energia, incluindo fóssil e a renovável.

A contribuição ao meio ambiente também é uma das vantagens do SMR, que pode integrar estratégias de descarbonização e atuar como suporte para aumentar a base de energias renováveis, como a solar e a eólica. Além de ter margens de segurança aumentadas, as usinas baseadas em SMR exigem reabastecimento de combustível com menos frequência.

Ao completar os primeiros 10 anos de existência, a AMAZUL vem superando desafios para realizar sua visão de entregar ao País recursos humanos capacitados, conhecimento e tecnologias nos setores nuclear e de desenvolvimento de submarinos, fiel a seu lema: “Tecnologia Nacional em Benefício da Sociedade”.


AMAZUL e INB assinam contrato voltado para enriquecimento de urânio

14:02

Assinatura de contrato AMAZUL e INB (UCEU)

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL assinou quinta-feira (27/7), em Resende (RJ), contrato com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) de prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento do projeto básico referente à segunda fase da implantação da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN). A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (PATRIA) participa como fundação de apoio, realizando a gestão administrativa e financeira do contrato.

A Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio está sendo implantada de forma modular, em duas fases. A primeira, que foi concluída no final de 2022, conta com 10 cascatas de ultracentrífugas em operação, destinadas ao enriquecimento de urânio, que é transformado em combustível nuclear pela INB e enviado às usinas de Angra. O empreendimento permite à INB atender a 70% da demanda das recargas anuais de Angra 1, reduzindo seu grau de dependência na contratação do serviço no exterior para a produção de combustível das usinas nucleares nacionais.

Com a segunda fase de implantação, denominada Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU), a INB deverá operar com mais 30 cascatas de ultracentrífugas, o que garantirá ao Brasil a autossuficiência no enriquecimento de urânio. A previsão é de que, até o ano de 2033, a empresa tenha capacidade de atender, com produção totalmente nacional, à demanda de combustível de Angra 1 e de Angra 2 e, até 2037, às necessidades de Angra 3.

Para o presidente da INB, Carlos Freire Moreira, esse empreendimento “deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, visto que o enriquecimento isotópico de urânio é uma tecnologia de ponta e 100% nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil em parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares”.

A parceria com a INB começou em 2015, quando a AMAZUL assinou contrato para a elaboração de projeto conceitual e básico da Unidade de Testes e Preparação de Equipamentos Críticos e Treinamento da Fábrica de Combustível Nuclear.

O diretor-presidente da AMAZUL, Newton Costa, também destacou a importância do projeto, “que contribui para diversificar a matriz e garantir a segurança energética do País com energia limpa, com impactos positivos no enfrentamento das mudanças climáticas”.

Sobre as empresas envolvidas

A AMAZUL foi constituída em 2013 com o objetivo de absorver, promover, desenvolver, transferir e manter atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). A empresa participa de vários empreendimentos, entre eles o desenvolvimento do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear; o projeto do Reator Multipropósito Brasileiro, conduzido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); o projeto de extensão da vida útil de Angra I, em parceria com a Eletronuclear; e desenvolvimento de dispositivo de assistência ventricular (DAV) para pacientes com insuficiência cardíaca, junto com a Fundação Zerbini – INCOR. Hoje, a AMAZUL é a maior contratante de engenheiros na área nuclear.

A INB atua na cadeia produtiva do minério de urânio, o "ciclo do combustível nuclear", que inclui a mineração, o beneficiamento, o enriquecimento, a fabricação de pó, pastilhas e do combustível que abasteceas usinas nucleares brasileiras. Empresa pública vinculada à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), a INB exerce, em nome da União, o monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares. Também atua na execução de serviços de engenharia do combustível e na produção de componentes dos elementos combustíveis.

A Fundação PATRIA foi instituída por meio de um convênio entre a Marinha do Brasil, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura de Iperó/SP, tendo por objetivo criar condições para a instalação de indústrias de alta tecnologia na região de Iperó/SP, prioritariamente de empreendimentos da área nuclear.

Fonte: Assessoria Amazul

GRUPO BAP PRESTA APOIO EM SALVAMENTO NA BAÍA DE MACAPÁ

10:48

O Grupo Bacia Amazônica Práticos (BAP), que atua na Zona de Praticagem 01 (Fazendinha/AP-Itacoatiara/AM), apoiou o salvamento de três pessoas que se encontravam em uma embarcação à deriva na Baía de Macapá.

No dia 25 de julho, por volta das 18h, o Grupo BAP foi informado pela Cooperativa Unipilot que a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) solicitara apoio no resgate da embarcação.

Após a chegada dos sargentos da CPAP, Trindade e Maraes, às 19h01min, a praticagem acionou a tripulação da lancha BAP SANTARÉM, composta pelos marinheiros José Alcântara e José Celestino. Juntamente com os representantes da Autoridade Marítima, eles partiram da base em Fazendinha em busca da embarcação.

A embarcação de pequeno porte foi avistada por volta das 19h35min, com dois adultos e uma criança a bordo. Os representantes da Autoridade Marítima efetuaram os procedimentos de primeiros socorros e resgate. Os ocupantes foram, então, transferidos para a lancha BAP SANTARÉM, onde receberam água e alimentação. A lancha retornou a Fazendinha às 21h07min.

Cooperar com atividades de busca e salvamento sempre que solicitada é um dos deveres da Praticagem do Brasil previstos nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC).

O Serviço de Busca e Salvamento, conhecido pela sigla SAR (Search And Rescue), é realizado pela Marinha do Brasil, podendo envolver outros órgãos públicos e a colaboração eventual de entidades privadas, de acordo com a NORMAM-10/DPC.

fonte: Conapra

Impactos diretos da mineração em alto-mar são a destruição do solo e da vida marinha

15:59

Luigi Jovane destaca, porém, a falta de estudos sobre os efeitos ambientais da mineração de longo prazo, o que se conhece são os impactos imediatos nos locais em que é realizada




Todos sabemos que o oceano é rico em uma imensa biodiversidade marinha, mas não é só isso. Ele também oferece uma grande diversidade de minerais em suas profundezas, que já estão sendo garimpados. Esse tipo de trabalho tem um alto custo e muitos riscos. Atualmente, não há mineração em escala comercial no mar e não existe uma técnica específica de mineração marinha, destaca Luigi Jovane, professor associado do Instituto Oceanográfico (IO) da USP.


“Algumas empresas construíram alguns equipamentos e tiveram projeto de pesquisa para estudar técnicas de exploração, mas novas máquinas estão ainda sendo desenvolvidas para otimizar a eficiência e minimizar os impactos causados por plumas em mobilização de sedimento no fundo do mar, que são os maiores riscos. Veículos submarinos operados remotamente podem ser utilizados para localizar os principais locais de extração e coleta no fundo do mar”, diz ele. Empresas, em sua maioria, asiáticas, chinesas e japonesas, estão desenvolvendo os projetos para coletar nódulos polimetálicos com bombas hidráulicas, sistema de mangueiras que levam os materiais extraídos para embarcações ou plataformas na superfície.

A lama vulcânica, as crostas de ferro manganês, os nódulos polimetálicos e os depósitos de sulfeto polimetálico podem ser explorados para extrair elementos e-tech, ou seja, elementos críticos e essenciais para as tecnologias modernas. As fumarolas hidrotermais são ricas em cobre, ouro, chumbo, prata e outros metais preciosos. Além disso, fosforitos, grânulos carbonáceos, lithothamnium e outros tipos de algas marinhas são usados para fertilizantes, suplementos para animais, entre muitos outros usos.

Segundo o professor Jovane, essas amostras são transportadas para o processamento, que pode ser feito diretamente no navio ou com técnicas mais complexas em fases de metalurgia. “Existem vários métodos para cada um desses materiais para coleta. As máquinas que são usadas fundamentalmente são um tipo de draga com um sistema de aspiração, mas existem também outros tipos de técnicas como ultrassom, martelos pneumáticos, que conseguem desagregar e fragmentar as rochas para depois serem levadas à superfície”. O componente da pluma é muito importante porque pode elevar a toxicidade e gerar uma grande quantidade de material em suspensão, que pode ser levado pelas correntes. Isso pode mudar muitas características físicas e químicas da água para grandíssimas distâncias e pode ter impactos que hoje não são conhecidos.

A extração não utiliza materiais tóxicos diretamente para a mineração, mas outros trabalhos trazem riscos. O professor explica que, para a parte de metalurgia, a extração das terras raras e metais das crostas, dos nódulos, é necessária uma grande quantidade de energia e de produtos químicos que são altamente tóxicos e poluentes.

Impactos

Há falta de estudos sobre os efeitos ambientais da mineração de longo prazo em alto-mar. Os impactos mais diretos nos locais de mineração são a destruição das formas naturais do solo e da vida marinha (micro e macrofauna), a compactação do fundo do mar e a criação de plumas de sedimentos que perturbam a vida aquática. O material liberado pode percorrer grandes distâncias. Ele pode sair, por exemplo, do Atlântico Sul e chegar até a Irlanda, o mar do Norte na Europa e ter um impacto gigantesco sobre o clima, a pesca, sobre as condições da água em outro lugar do mundo, porque todas as correntes são interligadas. Além disso, os impactos criam também a poluição sonora, luminosa, efeitos eletromagnéticos ou interrupção de suprimento de larvas, contaminação e alteração do fluxo de fluidos.

Vários impactos ambientais sobre as espécies podem ser detalhados, como o distúrbio na diversidade ecológica. As espécies mais tolerantes sobreviverão, enquanto as menos tolerantes poderão ser extintas. O distúrbio no suprimento de larvas causará o declínio de certas espécies. Mais importante ainda: o habitat dos organismos bentônicos (micro ou macro) poderia ser destruído, pois seu substrato seria extraído. As fumarolas hidrotermais contêm um habitat próspero, a menos que não sejam realizados estudos e pesquisas cuidadosos antes da mineração.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, International Seabed Authority), organização internacional estabelecida de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, decide a quem (país ou empresa) e sob quais condições o contrato de exploração deve ser concedido. Os contratos de licença de exploração da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos são bem explicados e seu objetivo é estudar todos os aspectos da mineração em mar profundo, com foco especial nos impactos ambientais. Até o momento, não há contratos de exploração (comerciais) concedidos pela ISA.

Publicado: Sexta, 07 Julho 2023

Fonte: Jornal da USP