O Instituto Praticagem do Brasil será palco, na próxima terça-feira (18/10), do lançamento na capital do livro Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos. A obra é uma contribuição de 25 autores com recomendações para projetos portuários ou para alterações em instalações existentes. A coordenação é dos professores Edson Mesquita dos Santos e Sergio H. Sphaier, do consultor naval Mario Calixto e do prático Marcelo Cajaty. A edição coube à Praticagem do Brasil.

A publicação preenche a falta de uma norma técnica nacional, trazendo mais eficiência e segurança a novos projetos e instalações atuais. Entre os autores, estão projetistas, pesquisadores, engenheiros, aquaviários, armadores, portuários, práticos e representantes de terminais. Eles se basearam em documentos da Associação Náutica Internacional (Pianc), no manual do Corpo de Engenheiros do Exército Americano e em recomendações de obras marítimas da Espanha.

– Diante da ausência de uma diretriz nacional sobre o assunto, o livro serve de norte para os projetos básicos de engenharia e para revisar parâmetros operacionais nas instalações existentes. A pressão mundial pela entrada de navios maiores é crescente e não podemos deixar nossa economia para trás – diz o presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão, acrescentando que o Instituto Praticagem do Brasil não poderia ser mais apropriado para a divulgação. – Em nosso centro de simulações, estamos aptos a realizar todos os estudos necessários para o planejamento dos acessos náuticos.

Fonte: Praticagem do Brasil

 A Praticagem do Amapá resgatou, no fim da tarde de domingo (9/10), um velejador que estava desaparecido há um dia em Macapá.  O homem praticava kitesurfe no Rio Amazonas quando se perdeu do grupo no fim da tarde de sábado. Avião e helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), além de uma embarcação do Corpo de Bombeiros, iniciaram as buscas. Por volta de meio-dia de domingo, o governador eleito do Amapá, Clécio Luís, solicitou apoio ao presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, prático na Bacia Amazônica Oriental. Os tripulantes da lancha da praticagem encontraram o atleta às 17h30m.

– Agradeço imensamente. Foi a praticagem que localizou o homem bem de saúde, graças a Deus. Ele ia dormir mais uma noite na mata não fosse o apoio de vocês – agradeceu o governador eleito.

O presidente Ricardo Falcão lembrou que o serviço contribui em salvamentos no Brasil inteiro, cumprindo um dever legal da atividade e obrigação de todo homem do mar.

– Temos uma prontidão de centro de operações, lanchas e pessoal que funciona 24 horas, durante todos os dias do ano. É uma estrutura custosa e complexa que serve para embarcar os práticos nos navios e atender a comunidade. Isso permite que façamos os resgates no menor tempo possível, fundamental porque as pessoas podem sofrer hipotermia na água. Felizmente, não foi o caso desse senhor que conseguiu se abrigar – disse o prático, lembrando que no naufrágio do Anna Karoline III, em 2020, a lancha da praticagem foi a primeira a chegar no local do desastre.

O Prof. Dr. Matusalém é pós-doutor em Direito Marítimo, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional. O evento será realizado no auditório do Bloco E, 4.° andar, Rua Cesário Mota, n.°8, no bairro do Boqueirão. A palestra é aberta ao público e voltada a todos que tenham interesse na área marítima e no papel do Tribunal Marítimo junto à sociedade.

A obra Direito Processual Marítimo, de autoria do Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta, veio a preencher uma lacuna no rol dos livros de Direito Marítimo, matéria pouco estudada no país, pois aborda, pari passu, o processo, desde o acidente até o trânsito em julgado na Corte Marítima.

Conheci o autor quando eu exercia o cargo de Capitão dos Portos do Rio de Janeiro. Desde então, aprecio seu tecnicismo, erudição e espírito inovador. Sua vasta experiência profissional e acadêmica o credencia como autoridade no tema, sendo esta obra uma referência sobre o assunto.

Esta terceira edição nos brinda com uma série de inovações e atualizações, inclusive estudos acadêmicos com propostas para o Tribunal Marítimo, as quais serão apreciadas oportunamente. Vale ressaltar que, nessa edição, encontramos uma análise atualizada do emblemático naufrágio do Navio Costa Concordia , que ocorreu, na costa italiana, em janeiro de 2012. Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos.

No decorrer do trabalho, o autor foca, de forma detalhada, tanto as atribuições do Tribunal Marítimo quanto as da Procuradoria Especial da Marinha, o nosso Parquet do Mar , discorrendo com precisão sobre as duas principais vertentes da missão da Corte Marítima: o julgamento de acidentes e fatos da navegação e o registro da propriedade marítima.

Os advogados, bacharéis em Direito, especialistas, estudantes do Direito Marítimo e profissionais maritimistas poderão dispor de um compêndio atualizado e completo, que, certamente, em muito contribuirá para o desempenho de seus múnus laborais.

por WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO Vice-Almirante (RM1)

Antigo Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo

A Marinha do Brasil informa que, chega ao Porto de Santos, no dia 05 (quarta-feira), e permanecerá atracado até o dia 07 (sexta-feira) de outubro, o Navio-Veleiro “Cisne Branco”.

A visita tem como finalidade dar continuidade às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, além de oferecer a oportunidade da Sociedade Santista e da região em conhecer o meio operativo da MB que tão bem representa nosso país, estimulando ainda a importância da Mentalidade Marítima e a preservação das tradições navais.

O navio, construído para celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil, representa o país em eventos nacionais e internacionais além de ser empregado no treinamento dos militares, cuja essência da arte marinheira continua a ser um requisito fundamental para todos os que trabalham no mar. Além das manobras de vela, tarefas nos conveses, navegação, os tripulantes também desenvolvem habilidades de trabalho em equipe e respeito pelo mar, especificamente nos treinamentos dos aspirantes da Escola Naval.

Como parte da programação, durante a estadia no Porto de Santos, o navio estará aberto à visitação pública (gratuita), conforme informações a seguir:

Dia: 06 de outubro (quinta-feira);

Hora: 13h30 às 17h30; e

Local: Cais da Marinha (sede da Capitania dos Portos de São Paulo) - entre os Armazéns 37/39

(próximo do Terminal de Passageiros Concais) – Macuco – Santos/SP.

Cerimônia homenageia profissionais que dedicam suas vidas

à manutenção do comércio marítimo

Nesta quinta-feira, 29 de setembro, o mundo celebrou os 44 anos de criação do Dia Marítimo Mundial, uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO) endossada pelos seus 175 Estados-membros, dentre eles, o Brasil. A data visa enaltecer a atividade marítima como imprescindível para a manutenção da economia e do comércio global. 

Nos últimos anos, a IMO vem estabelecendo diversas mudanças regulatórias, a fim de minimizar a poluição gerada pelo transporte marítimo, atividade crucial para a economia mundial, por movimentar cerca de 90% das cargas comercializadas por todos os países, mas que, atualmente, é responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases do efeito estufa.

Face à importância do assunto em questão, o Conselho da IMO endossou para este ano o tema “Novas tecnologias para um transporte marítimo mais sustentável”, que foi proposto para nortear as comemorações da data. 

A temática incentiva a reflexão quanto à necessidade de se apoiar uma transição energética do setor marítimo para um futuro ecologicamente comprometido, contribuindo para se fazer frente aos desafios oceânicos e ambientais mais prementes: as mudanças climáticas, o lixo marinho e a preservação da biodiversidade marinha. 

O Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, explica que “cabe a Autoridade Marítima brasileira exercer o papel de coordenar e analisar os temas relativos à IMO, formular as posições a serem adotadas pelo Brasil sobre estes temas e propor medidas a serem implementadas, decorrentes dos compromissos assumidos pelo País, realizando constante revisão de seus documentos normativos para alcançar estes objetivos”.

Comemoração do Dia Marítimo Mundial no BrasilA data é também uma oportunidade para homenagear profissionais que dedicam suas vidas à manutenção do comércio marítimo e fazem a diferença na relevante profissão voltada ao mar. Neste ano, a cerimônia realizada no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), condecorou aquaviários e organizações militares. 

“Nós aproveitamos essa ocasião para homenagear todos os Marítimos da nossa Marinha Mercante brasileira, sejam Oficiais ou Subalternos, sejam de Náutica ou de Máquinas. Nesse dia, rendemos homenagem a uma profissão extremamente rigorosa e exigente. Eles dão uma contribuição extraordinária para movimentação de cargas, permitindo que o País prospere e que a economia vá para frente”, destacou o Diretor de Portos e Costas.

Para prestigiar os Marítimos na categoria de oficiais de convés de maior graduação, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) agraciou, durante a cerimônia, o Capitão de Longo Curso Emanuel Brasil Dias Guerreiro, atual Comandante do NM “Vicente Pinzon”, da Empresa Aliança, com o Distintivo de Comodoro. “Me sinto muito honrado, são 47 anos de vida dedicados ao mar e ao transporte de mercadorias pelo mundo todo”, ressaltou.

Na oportunidade, 45 aquaviários da Marinha Mercante receberam a medalha “Mérito Marítimo”. O Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, realizou a entrega das medalhas e destacou a importância do dia: “Um país forte tem que ter também uma Marinha Mercante e uma Marinha de Guerra forte para poder constituir um Poder Marítimo sólido para nossa nação. A Marinha Mercante sustenta o comércio exterior com cerca de 95% das nossas exportações e isso é fundamental para o desenvolvimento do País. Eu sempre falo que o futuro do Brasil está no mar”.

Prêmio Almirante Ibsen de Gusmão CâmaraDurante a cerimônia foi entregue, pela primeira vez, o Prêmio “Almirante Ibsen de Gusmão Câmara”, concedido às Organizações Militares de terra da Marinha do Brasil com excelência em gestão ambiental. A premiação é feita apenas para aqueles que obtenham um valor igual ou maior a 90% nos critérios técnicos de Desempenho de Conformidade Ambiental (DCA). A Base Naval de Natal alcançou um resultado final de DCA de 92,8% e foi a premiada, destacando-se por medidas que reduzem o impacto ambiental.

“Foram algumas ações importantes implementadas que já vêm de alguns anos. Eu destaco a revitalização do sistema de esgoto de toda a parte alta do complexo naval e também um controle mais rigoroso do manejo dos dejetos de todo o complexo”, disse o Capitão de Mar e Guerra André Medeiros, Comandante da Base Naval de Natal. 

Também foi entregue o Prêmio DPC de Qualidade à Capitania dos Portos de São Paulo. O prêmio é destinado à Capitania, Delegacia e Agência que obtiveram o melhor índice de desempenho nos serviços prestados à comunidade marítima.

“A Capitania realizou ao longo do ano de 2021 um minucioso mapeamento de processos, uma gestão de conhecimento de excelência que possibilitou diversas ações em prol da segurança do tráfego aquaviário e em prol do atendimento ao público”, detalhou o Capitão dos Portos de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa. 

Iluminação AzulDiversas Organizações Militares da Marinha do Brasil ficaram iluminadas de azul ontem (29) em homenagem ao Dia Marítimo Mundial. A ação teve também o propósito de reforçar a importância das indústrias marítimas no comércio internacional e promover a segurança da navegação e a conscientização em prol do desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Marinha de Notícias