Navio em condições insalubres não pode seguir viagem

13:56

 

A Capitania dos Portos no Amapá determinou que o navio HTC Delta fique fundeado em Fazendinha (Macapá) até que conserte o seu sistema de ar-condicionado.

O problema foi comunicado pela Cooperativa de Apoio e Logística aos Práticos da Zona de Praticagem 1 (Unipilot) à Autoridade Marítima, já que a tripulação do navio precisa descansar para não pôr em risco a segurança da navegação. 


A embarcação saiu de Vila do Conde (PA) e está prevista para chegar, às 19h, em Macapá, onde seguiria viagem com práticos a bordo até Porto Trombetas (PA). A situação também foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho.  


- Em 9 de maio, quando esse navio esteve na ZP 1, já havíamos relatado a irregularidade e não foi corrigida. Na ocasião, embarcamos com equipamentos portáteis de ar-condicionado. Mas esse não é um problema que afeta apenas a praticagem, porque a tripulação da embarcação também precisa descansar em boas condições, para executar corretamente as ordens do prático. A maioria dos acidentes na navegação é causada por falha humana - lembra o presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), prático Ricardo Falcão, que trabalha na região. 

A viagem de Macapá a Trombetas leva cerca de 42 horas, período em que dois práticos se revezam na condução do navio em turnos de seis horas, repousando em camarotes. A tripulação no passadiço precisa executar os comandos de rumo e máquinas do prático.

- Em latitudes equatoriais, é impossível dormir ou descansar sem ar-condicionado no interior de uma estrutura metálica exposta ao sol o dia inteiro - explica Falcão, parabenizando a Autoridade Marítima pela decisão de cumprir a Convenção sobre Trabalho Marítimo e o Ministério Público pelo apoio.


A norma internacional, ratificada pelo Brasil em decreto presidencial, assegura condições dignas de trabalho a bordo e  exige que os navios disponham de aparelhos de ar-condicionado em perfeitas condições de utilização.

Práticos ainda fora dos grupos prioritários da vacinação

11:47

 Responsável pela entrada e saída dos navios nos portos, praticagem aguarda inclusão nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19

Primeiros a embarcar em navios que chegam de diversas partes do mundo, os práticos ainda não foram incluídos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), elaborado pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Imunizações.

O Ministério da Saúde tem informado que os profissionais da praticagem poderão receber a vacina desde que comprovem a atuação como trabalhadores de transporte aquaviário ou trabalhadores portuários, de acordo com os grupos prioritários definidos no PNO.

Ocorre que o PNO exige que os trabalhadores de transporte aquaviário comprovem que são empregados de empresas brasileiras de navegação, o que não é o caso dos práticos, que são sócios de empresas de praticagem. Eles podem comprovar sua atividade com a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), documento de identificação de aquaviários; enquanto mestres, marinheiros e demais profissionais associados ao serviço podem atestar o vínculo com empresas de praticagem ou transporte de práticos. 

Nesta semana, o Ministério da Saúde divulgou o envio de lotes da vacina AstraZeneca/Oxford para o início da imunização dos trabalhadores portuários, mas não contemplou os aquaviários como os práticos.

Em 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) enviou carta ao Ministério da Saúde solicitando a inclusão dos 632 práticos e todos os funcionários ligados ao serviço de praticagem. Em 19 de abril, o Conapra enviou nova carta após a mudança de comando no ministério. Dessa vez, anexou ao pedido a nota técnica nº 59/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), favorável à inclusão da praticagem.


Um prático pode embarcar em até cinco navios no mesmo dia, tendo contato com suas tripulações, tripulantes das lanchas de praticagem, motoristas que os levam até as lanchas, portuários e a comunidade em geral onde atua.

A atividade de conduzir os navios na entrada e saída dos portos é fundamental para a economia e não pode parar. Desde 1997, a praticagem é considerada essencial pela Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537). Cerca de 84 mil manobras de embarcações são realizadas por ano. Apesar de todos os cuidados na operação, seguindo protocolos estabelecidos pela Anvisa, três práticos e um colaborador morreram vítimas da Covid-19.


Fonte: CONAPRA

















Praticagem da Bahia apoia resgate na Baía de Todos os Santos

07:14


 A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), com o apoio da Praticagem da Bahia, resgatou, na manhã de 11 de maio, três pescadores da embarcação “Pôr do Sol”, a cerca de seis milhas náuticas ao sul de Salvador.

Após o pedido de socorro, a equipe de busca e salvamento da Marinha chegou ao local por volta das 10h30min. Ao avaliar as condições de pessoal, do barco e o estado do mar, decidiu-se pelo reboque do pesqueiro, realizado pela lancha de praticagem “Pilot Boat V”. O resgate foi concluído às 12h40min. O navio-patrulha “Gravataí”, subordinado ao Comando do 2° Distrito Naval (Com2°DN), também esteve na área para auxiliar em caso de necessidade.

Os tripulantes estavam em boas condições de saúde. Segundo José Antônio Silva de Oliveira, pescador há mais de 15 anos, a embarcação apresentou avaria de máquinas no dia 7 de maio, quando ele fez contato com amigos em terra para providenciar peças de reparo. Como esse apoio não chegou devido às condições do mar, ele manteve o barco fundeado, aguardando melhora da navegabilidade, até que resolveu solicitar ajuda via rádio.

― Quero agradecer por terem nos socorrido — afirmou o pescador, que deixou um recado para outros colegas. — Tenham respeito pelo mar.


Com informações e imagens da Praticagem da Bahia e Marinha do Brasil