No dia 1º de dezembro, às 18h, em live da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), será lançada, pela editora Lumen Juris, a 3ª edição do livro “Direito Processual Marítimo”, de autoria do prático do Rio de Janeiro e doutor, Matusalém Gonçalves Pimenta. Direito Processual Marítimo Revista e ampliada, a nova versão traz, inclusive, propostas para o Tribunal Marítimo (Corte responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação), além de uma análise atualizada do naufrágio do navio Costa Concordia, ocorrido na costa italiana, em janeiro de 2012. “Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos”, afirma o juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, no texto que ele assina na contracapa da publicação. O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Alcides Martins Ribeiro Filho, responsável pela apresentação, afirma que o livro “está devidamente preparado para enfrentar os novos desafios do direito marítimo com as evoluções da sociedade, como a crescente importância da exploração do petróleo nas camadas de pré-sal da nossa Amazônia Azul”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro, lembra, no prefácio, que “o mundo mudou, as relações ficaram mais complexas e a tecnologia, aliada à política internacional, democratizou o Mare Nostrum, fazendo aumentar exponencialmente a quantidade dos meios de transporte flutuante”; sendo nesse contexto que o livro é lançado, ressalta o magistrado. Pós-doutor em Direito Marítimo pela Universidade Carlos III da Espanha, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Matusalém Gonçalves Pimenta é advogado, professor e prático na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro desde 1986. fonte: Praticagem do Brasil
Abertura do evento pelo presidente do TM, VAlte Lima Filho |
O Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 25 de novembro, o IX Workshop de Direito Marítimo com o tema: “Os Desafios da Atividade Marítima Nacional em 2021”. Tendo em vista as medidas preventivas contra a COVID-19, o evento ocorreu de forma híbrida: nas dependências do Centro Empresarial Internacional Rio – RB1 e por videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Marítimo no Youtube.
O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura do Workshop quando destacou que, diante da pandemia da COVID-19, os setores produtivos do Brasil e do mundo tiveram que alterar radicalmente seus procedimentos e se adaptar, seja no setor público ou privado. Neste mesmo contexto, destacou a importância do modal marítimo para economia brasileira, sendo necessária a valorização do mar e daqueles profissionais que nele ou junto a ele trabalham.
Palestra do AE Campos- DGN. |
Em seguida o Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, realizou a palestra de abertura como tema: Segurança da Navegação na Amazônia: Dificuldades e Perspectivas, em que destacou a importância da fiscalização e monitoramento de embarcações daquela região, bem como a necessidade de se incrementar a segurança da navegação fluvial, em especial as realizadas por embarcações de transporte de passageiros, por meio do aprimoramento de atos normativos e de capacitação de pessoal.
O primeiro painel, com o tema: O BR do Mar e o futuro da Cabotagem, foi abordado pelo Sr. Dino Antunes Dias Batista, Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (MINFRA), e pelo Sr. Cleber Cordeiro Lucas, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC). Em suas palestras, ambos versaram sobre a importância deste Projeto de Lei e frisaram a relevância do estímulo à Cabotagem - atividade forte e em crescimento - como solução logística no Brasil. Este painel foi mediado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) Dionísio Tavares Câmara Junior, Diretor da Divisão de Registros do TM.
Palestra do presidente da FENAMAR
O segundo painel, com o tema: A Pandemia: Lições para o futuro das Atividades Marítimas, foi abordado pelo Dr. Godofredo Mendes Vianna, advogado maritimista, pelo Capitão de Longo Curso Jones Alexandre Barros Soares e pelo Sr. Marcelo Chaves Neri dos Santos, Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR). As lições aprendidas foram abordadas pelos palestrantes sob a ótica de suas áreas de atuação, observando-se o quanto que os desafios advindos da pandemia trouxeram a necessidade de adaptação e superação. Na área jurídica, observou-se a necessidade de se mitigar os efeitos da pandemia sobre os contratos, cláusulas contratuais e preservação de contrato. Na érea operacional, enfatizou-se a mudança na logística de embarque e desembarque, assim como a necessidade de se adaptar através da digitalização de procedimentos e processos, da implantação do trabalho remoto diante do “novo normal”, sabendo-se o quão é importante o transporte marítimo para o mundo e para o Brasil. Os Portos venceram a pandemia em 2020, e será vencida, também, em 2021. Este painel foi mediado pelo Juiz do Tribunal Marítimo, Attila Halan Coury.
O evento foi prestigiado, de forma virtual, por cerca de 680 participantes e está disponível no Canal do TM no Youtube.
Fonte: Tribunal Marítimo
A bandeira da mobilidade ativa, defendida em vida por Marina Kohler Harkot, será o tema de um seminário online neste sábado, dia 21, das 9h às 13h, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA), pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. A transmissão acontece em iea.usp.br/aovivo e no YouTube do IEA. O público poderá enviar perguntas pelo chat do canal.
O encontro Mobilidade Ativa e Inclusiva: Construindo Pontes com a Sociedade - Uma Homenagem a Marina Harkot terá a participação de especialistas e ativistas em mobilidade urbana e familiares da homenageada. Após o evento, a partir das apresentações e discussões, será produzida uma carta endereçada aos candidatos a prefeito que disputam o segundo turno das eleições municipais.
O conceito de mobilidade ativa engloba o transporte de pessoas utilizando apenas instrumentos não motorizados, como o caminhar e com o uso de bicicletas. Os especialistas que participarão do encontro defendem que esta modalidade pode ajudar a diminuir o problema de trânsito nas cidades, além de contribuir para a saúde da população, direta ou indiretamente.
No entanto, para que a mobilidade ativa seja viável, o grupo aponta que é necessário formular políticas públicas inclusivas, que invistam na integração dos meios de transporte em todas as regiões da cidade e promovam a segurança de todos os usuários, inclusive por meio de calçadas e ciclovias adequadas.
Programação
9h - Abertura:
- Carlos Gilberto Carlotti Junior – Pró-Reitor de Pós-Graduação da USP
- Guilherme Ary Plonski – Diretor do IEA-USP
- João Whitaker – Presidente da Comissão de Pós-Graduação FAU-USP
- Marcos Buckeridge – Coordenador do Centro de Síntese USP Cidades Globais - IEA-USP
9h30 - Painel 1: A trajetória de pesquisa de Marina Harkot: das mulheres ciclistas aos territórios construídos a partir das subjetividades
Participantes:
- Paula Freire Santoro - LabCidade FAU-USP
- Haydee Svab – amiga e parceira da Marina, mestre pela Poli-USP
- Felipe Romero – jornalista, marido da Marina
- Família Kohler Harkot
Moderadora: Roseli de Deus Lopes – Poli-USP / IEA-USP
10h30 - Painel 2: Dados de mobilidade ativa e inclusiva da cidade de São Paulo
Apresentadores:
- Carol La Terza - Rede Nossa São Paulo
- Jo Pereira - Ciclocidade
- Letícia Lindenberg Lemos - doutoranda FAU-USP, ex-pesquisadora do LabCidade
Debatedores:
- Paulo Saldiva - FMUSP e IEA-USP, cicloativista e médico patologista
- Ligia Vizeu Barrozo - FFLCH-USP e IEA-USP
Moderador: João Whitaker – FAU-USP / IEA-USP
11h30 - Painel 3: Políticas públicas: o que deve ser feito?
Apresentadores:
- Kelly Fernandes - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
- Gilberto Frachetta - Conselho Municipal de Saúde, ex-presidente do CMPD
- Henrique Frota - Instituto Pólis
Debatedores:
- Marcos Buckeridge - IB-USP e USP Cidades Globais -IEA
- Orlando Strambi - Poli- USP (Transportes) e WRI Brasil
Moderador: Guilherme Ary Plonski - Poli, FEA e IEA-USP
12h30 - Discussões sobre a carta e encerramento
Durante todo o seminário, as pesquisadoras do Centro de Síntese USP Cidades Globais Débora Sotto e Tatiana Tucunduva, em conjunto com as pesquisadoras do NEV-USP Thaís Bueno e Beatriz Oliveira de Carvalho, conduzirão uma dinâmica para coletar comentários, críticas e sugestões dos apresentadores e participantes. Essa atividade terá como resultado a facilitação gráfica do evento, posteriormente divulgada no site do USP Cidades Globais e também em um painel artístico que ficará disponível fisicamente no Instituto de Estudos Avançados.
Na madrugada do dia 8 de novembro, Marina pedalava na Zona Oeste de São Paulo, quando foi atropelada. O motorista fugiu sem prestar socorro e ela morreu no local, aos 28 anos de idade. Socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, obteve o título de mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), também da USP, com a dissertação “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”.
Atualmente era pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da FAU, onde desenvolvia pesquisa de doutorado na área de planejamento urbano e regional, com bolsa Capes e tese intitulada "Corpos e fronteiras: a construção de territórios a partir das subjetividades". Também atuava como consultora em planejamento urbano, sobretudo na elaboração de planos diretores municipais e políticas inclusivas para mulheres.
A defesa do ciclismo urbano era intensa no seu dia a dia. Participou do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo e coordenou a Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade).
Fonte: http://www.iea.usp.br/
por Fernanda Rezende - publicado 18/11/2020 16:50 - última modificação 19/11/2020 09:27
Fonte: Marinha do Brasil
Em 5 de novembro, foi realizada por videoconferência a segunda Reunião do Conselho Curador da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), a fim de discutir temas de importância estratégica para o setor nuclear brasileiro. A sessão foi presidida pelo Presidente do Conselho Curador, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, contando com a presença do Presidente daquela Associação, Celso Cunha, além da participação de 17 membros desse órgão consultivo, com destaque para o Embaixador Marcel Biato, Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Dra. Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e Dr. Wilson Aparecido Calvo, Diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (IPEN).
Almirante de Esquadra Olsen preside a 2ª Reunião do Conselho Curador da ABDAN
Almirante de Esquadra Olsen e Conselheiros durante sessão