Lançamento do Livro - FUTURO AZUL: Energia Limpa e Segurança da Navegação

10:48


Na última terça-feira, 18 de junho, foi lançado, nas dependências do Tribunal Marítimo, o livro FUTURO AZUL: Energia Limpa e Segurança da Navegação, de autoria da Professora, Doutora em Direito Ambiental Internacional, CARMEN LUCIA SARMENTO PIMENTA. 

O evento contou com a presença de várias autoridades e personalidades da Comunidade Marítima, entre elas: o Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho; O Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Antônio Carlos Esteves Torres; o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira e a Professora Doutora Eliane Octaviano Martins. 

Após palavras das autoridades que compuseram a mesa do cerimonial, a autora proferiu palestra, sintetizando a tese defendida na obra. A cerimônia foi seguida de momento de descontração e confraternização e noite de autógrafos.









Sobre a autora:
A obra da Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta é, indiscutivelmente, o ápice acadêmico daquela aluna que tive a satisfação de conhecer em remotas aulas de Direito Internacional, a qual, para minha enorme alegria, tornou-se advogada de brilhante atuação no Tribunal Marítimo. Desde aquela oportunidade já vislumbrava em Carmen as habilidades e grandes aptidões para a carreira profissional e acadêmica, todas agora afirmadas e reconhecidas pelos maiores experts do Direito e corroboradas pelos seus atuais alunos, nos diversos locais onde tem ministrado aulas e propagado seu profundo conhecimento.
Sobre o livro
O presente trabalho é de enorme ousadia e complexidade, pois traz luz a um assunto pouquíssimo abordado pela Academia, contudo, em paradoxo, extremamente relevante e atual, advindo da premente necessidade de produção de energia limpa e acessível no Alto-mar, além da segurança da navegação. Como professor de Direito Internacional, Juiz do Tribunal Marítimo especializado em Direito Internacional Público e apaixonado defensor do meio ambiente marinho, considero-me agraciado pela oportunidade de conhecer e comentar sobre a extraordinária contribuição dessa ilustre autora aos específicos campos jurídicos, recomendando com afinco sua atenta leitura.
Marcelo David Gonçalves
Juiz do Tribunal Marítimo
Apresentação
Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins
 Prólogo
Profa. Dra. Montserrat Abad Castelos – UC3M

Diretoria de Hidrografia e Navegação realiza Curso Especial de Operação em Águas Polares

12:21

Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel” e Navio Polar “Almirante Maximiano”
em Operação Antártica
 
A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) realizará, a partir desta segunda (17) até o dia 2 de julho, pela primeira vez, o Curso Especial de Operação em Águas Polares (C-Esp-OpAP).
 
O curso tem como propósito habilitar Oficiais e Praças, componentes das tripulações de navios que operam na Antártica para o exercício das funções afetas à navegação em águas polares e seu planejamento; ao serviço de passadiço; à previsão e acompanhamento meteorológicos; e à condução e gerenciamento de risco das diversas operações no ambiente antártico. Também participarão do curso militares do grupo-base da Estação Antártica Comandante Ferraz.
 
Os conteúdos ministrados no curso incluem conceitos básicos sobre o continente antártico, meteorologia antártica, e operações e navegação em águas polares. Também estão previstas atividades práticas em simuladores, bem como planejamento de missão antártica. O curso será conduzido na Superintendência de Ensino da DHN.

Fonte: Marinha do Brasil

CPSP participa do 1º Encontro sobre o Futuro do Porto de Santos

12:18

Capitão dos Portos de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Daniel, explica a atuação da Marinha durante palestra na ETEC Escolastica Rosa
 
A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) participou, no dia 7 de junho, do 1º Encontro Tecnológico dos alunos do Curso Técnico em Logística com o tema “Portos de Santos – Novos Rumos”, na ETEC Escolática Rosa, em Santos-SP. A iniciativa teve como objetivo reunir autoridades e empresários ligados às atividades marítimas, avaliando atuais perspectivas para a região.
 
Durante o curso, mediado pelo Editor-Chefe do Jornal A Tribuna, Leopoldo Figueiredo, os temas abordados foram: as questões como o futuro do porto; as inovações tecnológicas atualmente utilizadas no porto organizado; o que existe de inovação no mercado e as tecnologias hoje utilizados nos maiores e mais produtivos portos do mundo, bem como as experiências observadas pelos empresários do setor durante suas visitas pelo mundo.
 
Participaram também do curso a Deputada Federal Rosana Valle; o Deputado Estadual Professor Kenny; a Vereadora de Santos Andrey Kleys; o Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Engenheiro Naval Casemiro Tércio Carvalho, e o Capitão dos Portos de São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Daniel Américo Rosa Menezes.
 
Palestrantes durante 1 Encontro do Curso de Logistica da Escolástica Rosa em Santos
Palestrantes durante 1º Encontro do Curso de Logística da Escolástica Rosa em Santos

Fonte: Marinha do Brasil

Praticagem oferece almoço em recepção ao Representante Permanente do Brasil na IMO

18:01

 HQS Wellington, sede da IMPA

A Praticagem do Brasil ofereceu um almoço à delegação brasileira que atua na Organização Marítima Internacional, como forma de saudar a chegada do Representante Permanente do Brasil na organização, Almirante Fernandes, e abrir as portas da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA) ao chefe da delegação.

O evento já é uma tradição a cada dois anos e ocorreu a bordo do HQS Wellington, sede da IMPA, durante o período de realização da 101ª sessão do Comitê de Segurança Marítima (MSC) da IMO.

A IMPA, à qual o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) é filiado, é a voz dos Práticos na IMO – agência da ONU responsável por regulamentar os procedimentos no mar.

Estiveram presentes, no almoço, além do Almirante Fernandes e outros membros da delegação brasileira, o Secretário Executivo da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO na Marinha (Sec-IMO), Almirante Ortiz; o Presidente da IMPA, Simon Pelletier; o Vice-Presidente da entidade, Prático Ricardo Falcão; o Secretário Executivo da instituição, Nick Cutmore; o Diretor-Presidente do Conapra, Prático Gustavo Henrique Alves Martins; o Presidente da Federação Nacional dos Práticos e Membro do Conselho Técnico do Conapra, Prático Otavio Fragoso; e o Vice-Presidente da Fenapráticos e também Membro do Conselho Técnico, Prático Marcelo Cajaty.

Fonte: Praticagem do Brasil

Diretor técnico da Amazul presidirá 8ª Conferência “Warships & Offshore Patrol Vessel Latin America”

17:28


O diretor técnico e de Operação da Amazul, vice-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, presidirá a 8ª conferência “Warships & Offshore Patrol Vessel Latin America”, que acontece de 25 a 27 de junho no Rio de Janeiro. A conferência tem como principais temas a renovação, construção e ampliação da frota das marinhas latino-americanas (navios de guerra e navios de patrulha). 

Este ano, a conferência irá discutir programas de modernização das embarcações, navios-patrulha oceânicos multimissão (NPaOc), desenvolvimento de corvetas e navios de apoio, miniaturização de tecnologia, missões de patrulha, funções de polícia e operações de combate ao narcotráfico. Em torno desses temas serão discutidos requisitos, capacidades e gerenciamento de custos operacionais e de aquisição. 

 A Marinha do Brasil apoia o evento participando da palestra de abertura e em mais dois outros temas:  “A construção do programa núcleo do poder naval da Marinha do Brasil” e “A nova estratégia de negócios da Emgepron”. No dia 27, está programada a visita de 50 oficiais e dignitários estrangeiros ao navio-patrulha oceânico NPaOc Apa. 

 A lista de palestrantes inclui representantes da Marinha de Angola, Argentina, Chile, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Peru e Uruguai.

 O evento, criado em 2012, atrai comandantes da Marinha, diretores de material, chefes de programas estratégicos, planejadores, diretores de estaleiros e fornecedores de soluções. As conferências anteriores foram realizadas no Brasil (2018), Chile (2017), Peru (2016), Equador (2015), Colômbia (2014) e Brasil (2012 e 2013).

Saiba mais sobre o evento em https://www.defenceiq.com/events-opvlatam



Fonte: Amazul



Navio Alpha Crucis inicia expedição para estudar os impactos da poluição no clima

09:52

O navio Alpha Crucis, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), iniciou mais uma expedição nesta segunda-feira (17), para colher amostras e estudar os impactos da poluição global e as mudanças climáticas no Atlântico Sul. Os pesquisadores devem ficar 15 dias em alto mar. Assista aos videos abaixo:
Comandante Rezende


Professora Elisabeth Santis


Professora Olga Sato






Brasil incorpora 170 mil km2 de área de Plataforma Continental e tem sua “Amazônia Azul” ampliada

14:46

Figura com o limite exterior da Plataforma Continental, além das 200 milhas, na Região Sul, da Margem Brasileira, representada pela linha vermelha
 
No dia 11 de junho, Data Magna da Marinha, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, recomendação na qual legitimou ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva.
 
O processo de estabelecimento do limite exterior da Plataforma Continental do Brasil foi iniciado em 1987, por meio do trabalho de levantamentos de dados.  Em 2007, fruto da primeira submissão de pleitos, depositados em 2004, o Brasil recebeu, da CLPC, o Relatório de Recomendações no qual aquela Comissão endossou cerca de 80% da proposta brasileira. No dia 25 de agosto de 2015, no plenário da ONU, em Nova Iorque, a Delegação Brasileira, seguindo o protocolo estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, procedeu à apresentação da Submissão Parcial revista do Brasil cobrindo a Região Sul da margem brasileira, para os 21 peritos da CLPC. Naquela oportunidade, foram enfatizados os aspectos técnicos e legais que o Brasil baseava-se para justificar o limite exterior proposto da plataforma continental.
 
Ao longo das sessões de trabalho da CLPC, em Nova Iorque, ocorreram reuniões de trabalho da Delegação Brasileira com os peritos da CLPC designados para conduzir a análise da Submissão da Região Sul, na qual foram respondidas e esclarecidas questões que levaram àquela Comissão a aceitar e recomendar que o Brasil adotasse o limite exterior da plataforma continental na Região Sul exatamente como consta na submissão apresentada.

Fonte: Marinha do Brasil