Tribunal Marítimo recebe visita da Autoridade Portuária do Rio de Janeiro

11:47


Legenda: Da esquerda para a direita: Vice-Almirante (Refº) Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira (Presidente da CDRJ), Vice-Almirante (RM1) Wilson Pereira de Lima Filho (Presidente do TM) e Sr. Mário Povia (Diretor de Gestão Portuária da CDRJ).

No dia 02 de fevereiro o Tribunal Marítimo recebeu a visita do Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Vice-Almirante (Refº) Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, Autoridade Portuária do Rio de Janeiro, acompanhado do Diretor de Gestão Portuária dessa Companhia, Sr. Mário Povia.

Na ocasião o Presidente do TM, Vice-Almirante (RM1) Wilson Pereira de Lima Filho, ministrou uma palestra sobre o Tribunal Marítimo, com o objetivo de estreitar os laços e compartilhar conhecimentos entre as duas importantes instituições ligadas à maritimidade do país. Durante a reunião, integrantes da Corte Marítima conheceram um pouco das atividades, bem como o momento promissor que vive o Porto do Rio de Janeiro. Da mesma forma, o Presidente teceu comentários sobre a jurisdição do TM, que abrange trabalhadores portuários e outras pessoas físicas ou jurídicas relacionadas com acidentes envolvendo o binômio porto x navio.


Segurança do Tráfego Aquaviário: preocupação constante da Autoridade Marítima Brasileira

10:08

Como Autoridade Marítima Brasileira (AMB), cabe à Marinha do Brasil (MB) orientar e fiscalizar o tráfego aquaviário, por meio das suas Capitanias, Delegacias e Agências distribuídas por todo o Brasil. Antes de sair para navegar, é importante que os tripulantes e passageiros estejam atentos às regras e aos procedimentos estipulados nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), que podem ser consultadas por meio do site da Diretoria de Portos e Costas (www.marinha.mil.br/dpc), no link “Normas e Legislações”.

O documento da embarcação deve estar em dia e a bordo. O condutor precisa portar a sua habilitação e não pode fazer uso de bebida alcoólica. Os extintores de incêndio têm que estar dentro do prazo de validade e em local de fácil acesso. Toda embarcação deve possuir material de salvatagem, tais como coletes e boias de acordo com a dotação da embarcação. Estas são algumas recomendações a serem seguidas pelos condutores de embarcações que podem ser verificadas, também, pelos passageiros.

Para fiscalizar o cumprimento e os requisitos estabelecidos nas normas vigentes e a fim de evitar acidentes náuticos, ações de Inspeção Naval são realizadas rotineiramente, com vistorias eventuais ou periódicas.

Em Brasília, por exemplo, o Capitão dos Portos de Brasília, Capitão de Fragata Gúbio de Oliveira, afirma que “a Capitania Fluvial de Brasília realiza inspeções no Lago Paranoá e em toda a sua área de jurisdição, durante os finais de semana e em dias aleatórios, inclusive nos feriados. Temos equipes de prontidão 24 horas por dia para qualquer eventualidade que possa ocorrer.”

É preciso respeitar a lotação máxima de passageiros. Motos aquáticas não são homologadas para trafegarem no período noturno, assim como outras embarcações miúdas. “Conhecer bem a sua área de navegação e não navegar próximo das áreas destinadas aos banhistas são recomendações constantes feitas pelos nossos militares”, complementa o Comandante Gúbio.

“No caso das inspeções, elas são realizadas em duas etapas. Na primeira etapa, verificam-se os documentos, tanto do condutor quanto da embarcação. Nesta etapa detectamos se o cidadão está habilitado. Em um segundo momento, é verificado se a embarcação possui todos os equipamentos de salvatagem preconizados, ou seja, coletes, boias e luzes de navegação e se está de acordo com a lotação máxima estipulada em documento”, afirmou o Comandante Gúbio.

O representante da Autoridade Marítima de determinada localidade poderá, “mediante procedimento administrativo, apreender o certificado de habilitação e a embarcação, retirar a embarcação do tráfego ou impedir a sua saída, aplicar multas, suspender o certificado de habilitação por até 12 meses ou até mesmo cancelá-lo, se for o caso”, complementou.

Em Brasília, a CFB tem o propósito de contribuir para a orientação, coordenação e o controle das atividades de esporte e recreio, no que se refere à salvaguarda da vida humana no mar, à segurança da navegação e à prevenção da poluição hídrica concernente às embarcações.

Ao Governo do Distrito Federal compete estabelecer as áreas de uso do espelho d'água do Lago Paranoá, definindo os locais e as atividades permitidas. O Plano de Gerenciamento Costeiro atribui aos municípios a responsabilidade de sinalizar os espaços marítimos, fluviais e lacustres, de modo a tornar seguro o seu uso compartilhado por embarcações e banhistas. Nesta questão, a Autoridade Marítima Brasileira assessora no que for preciso.

Os militares da capitania, prezando pela salvaguarda da vida humana, quando em ações de inspeção naval orientam banhistas e praticantes de esportes, quando encontram-se fora da área prioritária para banho.

Acidentes e Fatos da Navegação

Em caso de acidentes da navegação, os procedimentos a serem adotados também estão regidos em Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-09), que determina a instauração de inquérito sobre o ocorrido.

Segundo levantamento da Marinha do Brasil, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução, e más condições de navegabilidade das embarcações.

A Marinha do Brasil reforça seu compromisso de zelar pela salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, nas águas jurisdicionais brasileiras, e a prevenir a poluição hídrica oriunda de embarcações e relembra que existe um telefone disponível, ininterruptamente, para atender a emergências marítimas e fluviais: 185.

Fonte: Agência Marinha de Notícias

Capitão dos Portos de São Paulo visita a Praticagem de São Paulo

17:09

 

O Presidente da Praticagem de São Paulo, Bruno Tavares, recebeu, nesta segunda (17), a vista do CMG Marcelo de Oliveira Sá, Capitão dos Portos de São Paulo, e do CMG Robledo de Lemos Costa e Sá, que assumirá a Capitania dos Portos de São Paulo no dia 26 de janeiro. O Diretor Institucional da Praticagem Carlos Alberto de Souza Filho fez uma apresentação destacando o trabalho dos práticos na região.

Marinha realiza ação de presença na Bacia de Santos

16:35

                    

Durante a Operação “Aspirantex/2022”, a Marinha do Brasil (MB) realizou ação de presença na Bacia de Santos por meio de um Grupo-Tarefa, capitaneado pelo Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico” e composto pelos Navio Doca Multipropósito “Bahia”, Fragata “Liberal” e Fragata “Independência”.

 Na ocasião, os navios reforçaram a segurança da Zona Econômica Exclusiva na região da Bacia, maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil. Em números, os 20 campos petrolíferos equivalem a 63% da produção de petróleo e de 64% do gás natural da produção nacional.

A ação de presença naquela parcela da Amazônia Azul reafirma a preocupação da MB em proteger as riquezas, garantir a soberania e a defesa dos interesses econômicos do Brasil. Além disso, visa à dissuasão de eventuais riscos ao desenvolvimento da Economia Azul, conceito que define a contribuição dos oceanos à economia por meio do uso dos recursos vivos e não vivos em benefício do desenvolvimento nacional.

 Fonte: Centro de Comunicação Social da Marinha

Navio-Veleiro “Cisne Branco” regressa da comissão de divulgação da regata Velas Latinoamérica 2022

12:03

 

O Navio-Veleiro “Cisne Branco” atracou, em 19 de dezembro, na Base Naval do Rio de Janeiro, após participar da comissão de divulgação da regata “Velas Latinoamérica 2022”, que será coordenada pela Marinha, com foco na celebração dos 200 anos da Independência do Brasil.

 
A comissão de divulgação da “Velas Latinoamérica 2022” fará parte das celebrações do bicentenário da Independência do Brasil e possibilitará, pela presença dos “grandes veleiros”, em portos nacionais, a oportunidade de rememorar os feitos históricos do processo de independência do País, dentre as quais a participação da Esquadra na afirmação e na consolidação da soberania brasileira.
 
A divulgação da regata teve início em agosto, no Rio de Janeiro, e foram visitados os seguintes portos: Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Montevidéu, no Uruguai; Buenos Aires, na Argentina; Punta Arenas e Valparaíso, no Chile; Callao, no Peru; Guaiaquil, no Equador; Cartagena, na Colômbia; Port of Spain, em Trindade e Tobago; e Fortaleza, no Ceará. Foram 86 dias de navegação, cobrindo cerca de 13 mil milhas náuticas.
 
Mesmo após o longo período de comissão, o navio encontra-se pronto em perfeitas condições para se fazer ao mar, novamente, e representar a Marinha e o País no ano da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil.


Fonte: Centro de Comunicação Social da Marinha

SOPESP comemora 28 anos fortalecendo o compromisso de modernizar o setor portuário

13:00

 Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo completa quase três décadas de atuação conciliando ações práticas de combate a Covid-19, vacinação, profissionalização de colaboradores, investimentos e outros avanços para as operações dos portos do Estado de São Paulo.

No dia 22 de dezembro, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) celebra 28 anos de existência. São quase três décadas marcadas por forte atuação de cuidado, geração de diálogos entre associados e representantes da atividade portuário no estado de São Paulo.

Se até aqui o mar parecia calmo, o ano de 2020 foi atípico e desafiador não só pela chegada da Covid-19, mas também pela desaceleração da economia que atingiu sociedades e mercados de todo mundo.

Foi o momento em que o Sindicato traçou e implantou um novo planejamento estratégico, atuando de forma ativa na prevenção e combate do vírus, destacando como principais ações:


 Foi também nesse mesmo ano que a entidade traçou um plano a longo prazo (2020 – 2024) com objetivo de desenvolver suas ações de defesa e representação dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, possibilitando aprimoramento e  competitividade do setor.


Para Régis Gilberto Prunzel, presidente reeleito da entidade, onde ocupará o posto executivo de 2021 a 2023, essas ações e planejamento do órgão, marcas presentes na evolução da trajetória do SOPESP, foram possíveis graças ao trabalho em conjunto.


“Enfrentamos vários desafios nos últimos anos, mas que deixam de legado a união das nossas associadas e o profissionalismo dos nossos colaboradores. Manter operações nos portos da Baixada e de São Sebastião cada vez mais eficientes, cuidando dos nossos trabalhadores e auxiliando nossos associados, continuará sendo a nossa maior missão”, destaca Prunzel.


Rumo a construção continua do seu legado, a entidade mantém o aperfeiçoamento e o diálogo como um dos seus principais pilares.


Para Ricardo Molitzas, diretor-executivo do órgão, esse constante aperfeiçoamento se faz presente na trajetória do sindicato. 

“O SOPESP realiza um trabalho eficiente e sério na defesa dos interesses do segmento empresarial dos operadores portuários, buscando sempre a competitividade do nosso setor, interagindo com as autoridades intervenientes, com os sindicatos laborais e com a sociedade como um todo”, afirma Molitzas.

 A entidade encerra o ano com importantes conquistas no cumprimento de sua missão. Nesses 28 anos, a melhor celebração que a entidade irá realizar é continuar com seu trabalho de construir um futuro em que um setor portuário moderno e atualizado seja reflexo direto da atuação de um sindicato mais forte, atuante e comprometido. Seja no presente, atendendo as demandas vigentes ou mesmo pensando mais a frente, planejando os próximos passos na consolidação de seus valores e na construção de seu legado.


Historia:

Fundado em 22 de dezembro de 1993, o SOPESP nasceu com a missão de defender os direitos dos operadores portuários e estabelecer diálogos com os trabalhadores, as categorias empresariais, os governantes e todos os envolvidos no projeto de modernização dos portos brasileiros.


Em 1995 o SOPESP modifica a sua forma de gestão, criando o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal e as Câmaras Setoriais, com o objetivo de debater e negociar tanto as convenções como os acordos coletivos com as categorias de trabalhadores do porto.


A figura do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) também se faz presente na história do SOPESP. Criado há mais de 26 anos, sua existência e ações estão diretamente ligadas ao SOPESP, de onde partem as orientações políticas e por onde são definidas as relações capital e trabalho, por meio de acordos e convenções coletivas negociados pelo SOPESP, suas câmaras setoriais ou operadores portuários associados.


Um elo de evolução das atividades portuárias por meio do treinamento e capacitação dos trabalhadores, além da disponibilização de ferramentas eficazes de atendimento a demanda de trabalho.  

Fonte: SOPESP