O mar é parte essencial das nossas vidas. - SP Ocean Week 2023

15:14


O mar é parte essencial das nossas vidas. Ele nos protege e nos alimenta, distribui ventos e chuvas, regula as temperaturas e fertiliza o planeta. É o lar de milhares de formas de vida. Nos traz paz, alegria e descanso e é fonte de infinita inspiração cultural. Mas ele não é inesgotável.

O mar está sujo e cansado, quase sem forças para se recuperar. Suas águas estão mais quentes, mais poluídas e suas riquezas estão sendo destruídas. Algo precisava ser feito.

No dia 5 de dezembro de 2017 as Nações Unidas declararam os anos 2021 a 2030 como Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Essa Década construirá uma estrutura comum para garantir que a ciência oceânica possa apoiar plenamente os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A Década proporcionará uma oportunidade única para se criar um novo alicerce, por meio da interface ciência– política, para fortalecer a gestão dos nossos oceanos e zonas costeiras em benefício da humanidade.

A Década fortalecerá a cooperação internacional necessária para desenvolver pesquisas científicas e tecnologias inovadoras que sejam capazes de conectar a ciência oceânica com as necessidades da sociedade. Contribuirá também para os processos da ONU que protegem o oceano e seus recursos, como as Metas de Aichi para a Biodiversidade, o Caminho de Samoa, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.

A Década exigirá o envolvimento de diversas partes interessadas para criar novas ideias, soluções, parcerias e aplicações, tais como: cientistas, governos, acadêmicos, formuladores de políticas, empresas, indústria e sociedade civil.

A Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO foi encarregada pela Assembleia Geral da ONU para trabalhar com todas as partes interessadas para delinear uma Década da Ciência Oceânica que nos ajudará a obter o oceano que precisamos para o futuro que queremos

Para reverter este cenário de iminente colapso dos oceanos, a Assembleia Geral das Nações Unidas nomeou a década de 2021-2030 como a Década das Nações Unidas para a Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Serão dez anos de esforços conjuntos de todas as nações para resgatar a saúde do oceano e entregar para as próximas gerações um mar como nós o conhecemos: limpo, saudável, produtivo e sustentável.

É neste contexto que a revista Scientific American Brasil e a Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), através dos seus institutos Oceanográfico (IO-USP) e de Estudos Avançados (IEA-USP), tomaram a iniciativa de realizar anualmente em São Paulo, a Marina Week, um grande festival para celebrar o oceano  e discutir as questões cruciais para o seu futuro.

São Paulo, a maior metrópole das Américas, localizada a 80 km da orla, possui uma dinâmica e histórica ligação com o mar, que precisa ser resgatada e vivenciada. O estado abriga o maior porto da América Latina e um dos principais institutos oceanográficos do país; seu litoral, com ricas e diversificadas belezas naturais, biodiversidade e culturas tradicionais, é destino de lazer de milhões de paulistas e brasileiros, que interagem continuamente com o mar.

Ao longo de cinco dias uma intensa programação voltada para o público geral e composta por seminários, painéis, exposições, espetáculos artísticos, mostras de cinema, workshops de ONGs de conservação marinha, gastronomia sustentável e encontros com grandes personalidades do mar, a Marina Week é um grande momento de celebração e resgate do nosso oceano.

Porque o oceano é um só. E é de todos nós.

Detalhes do evento

Quando: de 31/05/2023 - 08:00 a 04/06/2023 - 22:00

Onde: Memorial da América Latina, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo

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Inscrições

Evento público e gratuito | Sem inscrição prévia

Organização

Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano (IEA e IO USP)

Scientific American Brasil (SCIAM)

UNESCO

UNITWIN

Apoio

Memorial da América Latina

Instituto Costa Brasilis

United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable Development

TV Cultura

Programação

(Em breve)

Location Memorial da América Latina, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo

Navio-Veleiro “Cisne Branco” visita o Porto de Santos

14:34

A Marinha do Brasil (MB) informa que o Navio-Veleiro “Cisne Branco” chegará ao Porto de Santos no dia 26 de maio e permanecerá atracado no Cais da Marinha até o dia 02 de junho.

A visita tem como finalidade oferecer a Sociedade Santista e região a oportunidade de conhecer o meio operativo da MB que melhor representa a embaixada brasileira no mar, estimulando, ainda, a importância da Mentalidade Marítima e a preservação das tradições navais.

O navio, construído para celebrar o descobrimento do Brasil, também representa o país em eventos nacionais e internacionais além de ser empregado no treinamento dos militares, cuja essência da arte marinheira continua a ser um requisito fundamental para todos os que trabalham no mar. Além das manobras de vela, tarefas nos conveses, navegação, os tripulantes também desenvolvem habilidades de trabalho em equipe e respeito pelo mar, especificamente nos treinamentos dos aspirantes da Escola Naval.

Nesta quinta - Live: Por dentro de um centro de simulações

11:55


Nesta quinta, às 19h, o diretor técnico da Praticagem do Brasil, prático Marcio Fausto, e o gerente técnico do Instituto Praticagem do Brasil, Jeferson Carvalho, farão uma live sobre o nosso centro de simulações em Brasília. A transmissão será no nosso canal no YouTube: https://bit.ly/livesimulador-youtube 

Envie sua pergunta antecipadamente para comunicacao@institutopraticagem.org.br

Fonte: Praticagem do Brasil

Emoção foi grande!

20:56

O Presidente da Praticagem de São Paulo, Fábio Mello Fontes recebeu uma bela placa do Brasil Export, e seu quadro de conselheiros técnicos, em homenagem à Praticagem de São Paulo pelos 90 anos de colaboração para a eficiência e segurança da navegação, contribuindo para o desenvolvimento do Porto de Santos e para o atendimento de embarcações cada vez maiores e mais desafiadoras.

A entrega ocorreu durante a solenidade de abertura do Santos Export, nesta segunda (15), no Blue Med Convention Center em Santos. Fontes subiu ao palco e foi muito aplaudido e cumprimentado pelas autoridades presentes, entre elas: o Ministro de Portos e Aeroportos Márcio França; o Prefeito Rogério Santos; Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos; e Fabrício Julião, CEO do Brasil Export.

Fontes voltou do palco honrado com a placa, sendo saudado pelas pessoas nas fileiras da esquerda e da direita que faziam questão de dar os parabéns e abraçá-lo, o que mostra o quanto a Praticagem é respeitada pela comunidade portuária. Pela Praticagem de São Paulo, também estiveram presentes no evento: o vice-presidente Bruno Tavares e o diretor-executivo Alexandre Canhetti, além de Jacqueline Wendpap, diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil.







Fonte: Praticagem de São Paulo

SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA PRATICAGEM

14:57

 Para a atividade, proposta consensual aperfeiçoa regulação e traz                                   segurança jurídica

 

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 877/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta o serviço de praticagem. Foram 15 votos favoráveis e nenhum contrário. Por se tratar de um projeto terminativo aprovado por comissão permanente, a proposta segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto acrescenta, na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997), parâmetros de funcionamento da atividade presentes nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC). O objetivo é conferir status legal à regulamentação infralegal da Marinha do Brasil, trazendo mais segurança jurídica e estabilidade regulatória.

Entre esses parâmetros, estão a escala de rodízio única de atendimento aos armadores, estabelecida pela Marinha para garantir a disponibilidade ininterrupta do serviço, evitar a fadiga do prático e assegurar a quantidade mínima de manobras para manter a habilitação. Ao mesmo tempo, a escala dá autonomia para o prático tomar sempre a decisão mais segura a bordo, sem pressão comercial do armador, que não escolhe quem vai atendê-lo. O sistema atende aos princípios de segurança da Resolução A.960 da Organização Marítima Internacional (IMO).

Outro critério que o projeto insere na lei é a obrigatoriedade do serviço para as embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta, salvo as previstas em regulamento da Autoridade Marítima e as classificadas, exclusivamente, para operar na navegação interior com bandeira brasileira, como é o caso dos comboios de balsas que levam a produção do agronegócio pelos rios. Essa exceção, já prevista na NORMAM-12, foi incluída pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o texto, a Autoridade Marítima poderá conceder isenção de praticagem a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento, com pelo menos 2/3 da tripulação brasileira.

A proposta também deixa claro que o preço do serviço será livremente negociado entre os tomadores e prestadores, "reprimidas quaisquer práticas de abuso do poder econômico" pela autoridade competente, a Marinha do Brasil, de acordo com a Lei 9.537/1997. A ressalva foi mais uma emenda do relator. Ele suprimiu ainda o trecho que restringia o acesso ao processo seletivo para praticante de prático a oficiais de náutica e práticos com intenção de mudar de zona de praticagem. Com isso, mantém-se a possibilidade aberta a qualquer pessoa com curso superior e habilitação de mestre-amador.




Para o presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão, o projeto do senador Nelsinho Trad é uma boa iniciativa para aperfeiçoar a regulação:

A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário trata da praticagem de forma muito sucinta. O restante está no decreto que a regulamenta (Decreto 2.596/1998), mas a parte principal se encontra na NORMAM-12 da Diretoria de Portos e Costas, que é infralegal. Colocar essas normas em lei, procedimentos mundiais de segurança, evita questionamentos ao poder discricionário da Marinha, empoderando a Autoridade Marítima. 

Falcão acha importante que o projeto tenha sido fruto de amplo debate na Comissão de Infraestrutura. Para chegar ao consenso, durante a elaboração do seu relatório, o senador Weverton ouviu diferentes players do setor.

No dia 24 de abril, ele promoveu longa reunião com senadores do Norte e Nordeste; liderança do governo; Marinha; Ministério dos Portos e Aeroportos; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac); Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Frente Parlamentar de Logística (FPL); Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); Logística Brasil; Cabal (exportadora de alumínio); além das entidades ligadas à Praticagem do Brasil.

"Não nos furtamos a receber contribuições de diversas entidades da sociedade civil ligadas ao transporte aquaviário. Reunimo-nos ainda com o governo federal, Autoridade Marítima, armadores, representantes do agronegócio, do comércio, da indústria, do transporte de cargas, dos terminais portuários, da navegação interior, entre tantas outras associações. Assim, durante a construção do texto, identificamos oportunidades de melhorias que visam a contribuir com a segurança jurídica e a estabilidade regulatória da atividade", escreveu o senador em seu parecer.

Sobre a praticagem

A Praticagem do Brasil é a atividade que conduz os navios em segurança na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. O serviço é realizado a bordo pelo prático, ou pilot nos outros países, profissional que embarca de sua lancha no navio em movimento, a partir de uma escada estendida no costado da embarcação.

Além do risco que corre a cada embarque e desembarque, o prático administra uma grande responsabilidade para a sociedade, pois ele vai a bordo para evitar acidentes que podem provocar severa poluição ambiental, mortes, danos ao patrimônio público e privado e fechamento de um porto para a economia.

Responsável por lei pela segurança da navegação, a Marinha do Brasil é quem disciplina a atividade e seleciona os práticos para trabalhar na iniciativa privada. Em cada zona de praticagem, o serviço é distribuído aos profissionais por meio da escala de rodízio única.

Fonte: Praticagem do Brasil



PORTO DE SANTOS RECEBE MAIS UM NAVIO-PATRULHA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA MARÍTIMA NA REGIÃO

11:40

O navio utiliza tecnologia majoritariamente brasileira e marca a retomada da construção naval no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.



A Marinha do Brasil (MB) informa que chega ao Porto de Santos, nesta quinta-feira (20), o Navio-Patrulha “Maracanã”, o mais novo meio naval da Armada, que se juntará aos navios, ora em atividade no Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste (ComGptPatNavSSE),  colaborando nas atividades de patrulhamento, de inspeção naval e da salvaguarda da vida humana no mar no litoral dos estados de São Paulo e Paraná.

Incorporado à MB recentemente (02/DEZ/2022), o navio utiliza tecnologia majoritariamente brasileira e marca a retomada da construção naval no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Representa, também, um esforço conjunto para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, capacitando e aprimorando a mão de obra da construção naval, aperfeiçoando sistemas e equipamentos, além do fomento à indústria nacional.

A presença do NPa “Maracanã” no Porto de Santos evidencia a atenção da MB em consolidar a presença da instituição no maior e mais importante porto da América Latina, reforçando as preocupações com um setor estratégico e em plena expansão, essencial para à economia do país.

O primeiro Comandante do navio é o Capitão de Corveta RAPHAEL SAIDEL DA COSTA.


Informações gerais:


 Características do navio:

- Um canhão de 40mm;

- Duas metralhadoras de 20mm;

- Tripulação de 35 militares;

- Autonomia de 10 dias no mar;

- Radares e sensores de última geração;

- Velocidade máxima mantida de 21 nós;

- Deslocamento 425 toneladas; e

- Calado 2,45m.

VEJA COMO FOI A VISITA À PRATICAGEM SÃO FRANCISCO

16:17

O secretário executivo da Praticagem do Brasil, Arionor Souza, e a diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap, visitaram a Praticagem São Francisco e os portos do norte de Santa Catarina, de 22 a 24 de março.

Na praticagem, Arionor fez uma palestra sobre a importância da atuação do Conselho Nacional de Praticagem, especialmente em Brasília. Jacqueline apresentou um balanço do primeiro ano do Instituto na capital federal e o seu planejamento estratégico. Eles foram recebidos pelo diretor executivo, Roberto Castanho, e pelos práticos sócios da empresa.

Já nos terminais, os dois destacaram as facilidades do centro de simulações de manobras do Instituto, que permitem a avaliação de projetos aquaviários e portuários em todo o país, além de servir ao treinamento dos práticos. Eles se reuniram com o diretor de operações do Porto Itapoá, Sergni Pessoa, e o gerente de meio ambiente, Christiano Berthier; o diretor de operações e logística do Porto de São Francisco do Sul, Pablo Almeida; e o diretor-presidente do Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc), Paulo Capriolli, e o gerente de engenharia, Guilherme Guerra.

A Praticagem de São Francisco conduz os navios que demandam os portos de São Francisco do Sul e Itapoá (Zona de Praticagem 18). Os investimentos e os estudos náuticos que realiza, além de toda sua expertise, têm contribuído para conciliar a preservação do meio ambiente na Baía da Babitonga e a operação segura de grandes embarcações.

Seguindo a programação, a Zona de Praticagem 02 (Itacoatiara-AM/Tabatinga-AM) será a próxima a receber a visita técnica de Arionor e Jacqueline. As primeiras foram Rio Grande (ZP-19), Pará (ZP-03) e Maranhão (ZP-04).


Fonte: CONAPRA