A Marinha do Brasil (MB) informa que o Navio-Veleiro “Cisne Branco” chegará ao Porto de Santos no dia 26 de maio e permanecerá atracado no Cais da Marinha até o dia 02 de junho.

A visita tem como finalidade oferecer a Sociedade Santista e região a oportunidade de conhecer o meio operativo da MB que melhor representa a embaixada brasileira no mar, estimulando, ainda, a importância da Mentalidade Marítima e a preservação das tradições navais.

O navio, construído para celebrar o descobrimento do Brasil, também representa o país em eventos nacionais e internacionais além de ser empregado no treinamento dos militares, cuja essência da arte marinheira continua a ser um requisito fundamental para todos os que trabalham no mar. Além das manobras de vela, tarefas nos conveses, navegação, os tripulantes também desenvolvem habilidades de trabalho em equipe e respeito pelo mar, especificamente nos treinamentos dos aspirantes da Escola Naval.

Nesta quinta, às 19h, o diretor técnico da Praticagem do Brasil, prático Marcio Fausto, e o gerente técnico do Instituto Praticagem do Brasil, Jeferson Carvalho, farão uma live sobre o nosso centro de simulações em Brasília. A transmissão será no nosso canal no YouTube: https://bit.ly/livesimulador-youtube 

Envie sua pergunta antecipadamente para comunicacao@institutopraticagem.org.br

Fonte: Praticagem do Brasil

O Presidente da Praticagem de São Paulo, Fábio Mello Fontes recebeu uma bela placa do Brasil Export, e seu quadro de conselheiros técnicos, em homenagem à Praticagem de São Paulo pelos 90 anos de colaboração para a eficiência e segurança da navegação, contribuindo para o desenvolvimento do Porto de Santos e para o atendimento de embarcações cada vez maiores e mais desafiadoras.

A entrega ocorreu durante a solenidade de abertura do Santos Export, nesta segunda (15), no Blue Med Convention Center em Santos. Fontes subiu ao palco e foi muito aplaudido e cumprimentado pelas autoridades presentes, entre elas: o Ministro de Portos e Aeroportos Márcio França; o Prefeito Rogério Santos; Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos; e Fabrício Julião, CEO do Brasil Export.

Fontes voltou do palco honrado com a placa, sendo saudado pelas pessoas nas fileiras da esquerda e da direita que faziam questão de dar os parabéns e abraçá-lo, o que mostra o quanto a Praticagem é respeitada pela comunidade portuária. Pela Praticagem de São Paulo, também estiveram presentes no evento: o vice-presidente Bruno Tavares e o diretor-executivo Alexandre Canhetti, além de Jacqueline Wendpap, diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil.

Fonte: Praticagem de São Paulo

 Para a atividade, proposta consensual aperfeiçoa regulação e traz                                   segurança jurídica

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 877/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta o serviço de praticagem. Foram 15 votos favoráveis e nenhum contrário. Por se tratar de um projeto terminativo aprovado por comissão permanente, a proposta segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto acrescenta, na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997), parâmetros de funcionamento da atividade presentes nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC). O objetivo é conferir status legal à regulamentação infralegal da Marinha do Brasil, trazendo mais segurança jurídica e estabilidade regulatória.

Entre esses parâmetros, estão a escala de rodízio única de atendimento aos armadores, estabelecida pela Marinha para garantir a disponibilidade ininterrupta do serviço, evitar a fadiga do prático e assegurar a quantidade mínima de manobras para manter a habilitação. Ao mesmo tempo, a escala dá autonomia para o prático tomar sempre a decisão mais segura a bordo, sem pressão comercial do armador, que não escolhe quem vai atendê-lo. O sistema atende aos princípios de segurança da Resolução A.960 da Organização Marítima Internacional (IMO).

Outro critério que o projeto insere na lei é a obrigatoriedade do serviço para as embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta, salvo as previstas em regulamento da Autoridade Marítima e as classificadas, exclusivamente, para operar na navegação interior com bandeira brasileira, como é o caso dos comboios de balsas que levam a produção do agronegócio pelos rios. Essa exceção, já prevista na NORMAM-12, foi incluída pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o texto, a Autoridade Marítima poderá conceder isenção de praticagem a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento, com pelo menos 2/3 da tripulação brasileira.

A proposta também deixa claro que o preço do serviço será livremente negociado entre os tomadores e prestadores, "reprimidas quaisquer práticas de abuso do poder econômico" pela autoridade competente, a Marinha do Brasil, de acordo com a Lei 9.537/1997. A ressalva foi mais uma emenda do relator. Ele suprimiu ainda o trecho que restringia o acesso ao processo seletivo para praticante de prático a oficiais de náutica e práticos com intenção de mudar de zona de praticagem. Com isso, mantém-se a possibilidade aberta a qualquer pessoa com curso superior e habilitação de mestre-amador.

Para o presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão, o projeto do senador Nelsinho Trad é uma boa iniciativa para aperfeiçoar a regulação:

O navio utiliza tecnologia majoritariamente brasileira e marca a retomada da construção naval no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

A Marinha do Brasil (MB) informa que chega ao Porto de Santos, nesta quinta-feira (20), o Navio-Patrulha “Maracanã”, o mais novo meio naval da Armada, que se juntará aos navios, ora em atividade no Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste (ComGptPatNavSSE),  colaborando nas atividades de patrulhamento, de inspeção naval e da salvaguarda da vida humana no mar no litoral dos estados de São Paulo e Paraná.

Incorporado à MB recentemente (02/DEZ/2022), o navio utiliza tecnologia majoritariamente brasileira e marca a retomada da construção naval no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Representa, também, um esforço conjunto para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, capacitando e aprimorando a mão de obra da construção naval, aperfeiçoando sistemas e equipamentos, além do fomento à indústria nacional.

A presença do NPa “Maracanã” no Porto de Santos evidencia a atenção da MB em consolidar a presença da instituição no maior e mais importante porto da América Latina, reforçando as preocupações com um setor estratégico e em plena expansão, essencial para à economia do país.

O primeiro Comandante do navio é o Capitão de Corveta RAPHAEL SAIDEL DA COSTA.

Informações gerais:

 Características do navio:

- Um canhão de 40mm;

- Duas metralhadoras de 20mm;

- Tripulação de 35 militares;

- Autonomia de 10 dias no mar;

- Radares e sensores de última geração;

- Velocidade máxima mantida de 21 nós;

- Deslocamento 425 toneladas; e

- Calado 2,45m.

O secretário executivo da Praticagem do Brasil, Arionor Souza, e a diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap, visitaram a Praticagem São Francisco e os portos do norte de Santa Catarina, de 22 a 24 de março.

Na praticagem, Arionor fez uma palestra sobre a importância da atuação do Conselho Nacional de Praticagem, especialmente em Brasília. Jacqueline apresentou um balanço do primeiro ano do Instituto na capital federal e o seu planejamento estratégico. Eles foram recebidos pelo diretor executivo, Roberto Castanho, e pelos práticos sócios da empresa.

Já nos terminais, os dois destacaram as facilidades do centro de simulações de manobras do Instituto, que permitem a avaliação de projetos aquaviários e portuários em todo o país, além de servir ao treinamento dos práticos. Eles se reuniram com o diretor de operações do Porto Itapoá, Sergni Pessoa, e o gerente de meio ambiente, Christiano Berthier; o diretor de operações e logística do Porto de São Francisco do Sul, Pablo Almeida; e o diretor-presidente do Terminal Portuário Santa Catarina (Tesc), Paulo Capriolli, e o gerente de engenharia, Guilherme Guerra.

A Praticagem de São Francisco conduz os navios que demandam os portos de São Francisco do Sul e Itapoá (Zona de Praticagem 18). Os investimentos e os estudos náuticos que realiza, além de toda sua expertise, têm contribuído para conciliar a preservação do meio ambiente na Baía da Babitonga e a operação segura de grandes embarcações.

Seguindo a programação, a Zona de Praticagem 02 (Itacoatiara-AM/Tabatinga-AM) será a próxima a receber a visita técnica de Arionor e Jacqueline. As primeiras foram Rio Grande (ZP-19), Pará (ZP-03) e Maranhão (ZP-04).

A Praticagem de Rio Grande (ZP-19) foi visitada em 2022. Em 2023, as primeiras foram as praticagens do Pará (ZP-03) e do Maranhão (ZP-04). A partir dessas duas últimas visitas, a diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap, passou a acompanhar Arionor nos encontros, a fim de situar os práticos sobre o funcionamento do Instituto e o seu futuro.

Durante as apresentações, eles aproveitam para esclarecer todas as dúvidas.

– A troca de informações tem sido muito boa. Também aproveitamos a oportunidade para visitar autoridades portuárias e terminais – ressalta Arionor.

Nos dias 23 e 24 março, eles serão recebidos pela Praticagem de São Francisco do Sul (ZP-18).

Fonte: CONAPRA