Sessão Solene Virtual alusiva aos 86 Anos do Tribunal Marítimo;

Pela primeira vez em sua história, em face da pandemia causada pela
COVID-19, o Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 06 de julho, por sistema
de videoconferência, uma Sessão Solene Virtual em comemoração aos 86
anos de sua existência, completados no dia 05 de julho. Presidida pelo
Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, o
evento teve a participação de Almirantes, Ex-Presidentes e Juízes do TM,
representantes do setor judiciário e advogados que labutam na “Corte
Marítima Brasileira”.

Durante a Sessão, o Juiz Attila Halan Coury, representando os Juízes do
TM, o Capitão-Tenente (T) Francisco José Siqueira Ferreira, representando a
Procuradoria Especial da Marinha e o Dr. Pedro Calmon Filho, representando
os advogados que labutam na “Corte Marítima”, enalteceram os 86 anos de
atividades do TM em prol da Justiça e Segurança da Navegação. Após a
cerimônia, foi inaugurado um quadro com uma pintura do Almirante Francisco
Manoel Barroso da Silva, o Almirante Barroso, doado ao TM pelo Capitão de
Mar e Guerra (Refº-T) Elson de Azevedo Burity, Diretor da Divisão de
Inquéritos sobre Acidentes e Fatos da Navegação pelo transcurso dos 86 anos
de criação do Tribunal Marítimo. A obra de arte foi produzida a partir de
azulejos pelo artesão maranhense Milton Machado Ramos.

“Desde 22 de abril de 2020, de forma pioneira, as Sessões Plenárias
estão sendo realizadas por videoconferência. Alinhado com o Comando da
Marinha e na esteira do Poder Judiciário, o TM não parou, apenas ajustou as
velas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação”, citou
o Juiz-Presidente Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho em sua Ordem
do Dia. Desde a implantação de sessões virtuais em virtude da Covid-19,
foram realizadas 20 Sessões Plenárias. Somente nesse período de um pouco
mais de dois meses, foram apreciadas 98 representações e julgados 118
processos.

O Tribunal segue avançando, em consonância com a disrupção
tecnológica característica da atualidade. Está em fase final de testes o
sistema que permitirá o trâmite totalmente digital dos processos sobre
acidentes e fatos da navegação, inclusive a realização de peticionamento
eletrônico por advogados, ampliando o acesso à “justiça da navegação”,
imprimindo maior celeridade aos processos e reduzindo custos. O TM
funciona, desde sua instituição, em um prédio histórico, de fachada
neoclássica, no coração do corredor cultural do centro do Rio de Janeiro.
Patrimônio muito bem preservado pela tripulação, as dependências internas
foram recentemente adequadas às novas demandas. Foi instalado um
sistema de prevenção de incêndio, especialmente de detecção de fumaça. O
projeto já está em fase final de implantação.

Fonte: Tribunal Maritímo