Nesta semana, está prevista a votação no Senado do projeto de lei do governo de incentivo à cabotagem, apelidado de BR do Mar (PL 4199/2020). O senador Lucas Barreto (PSD/AP) apresentou duas emendas importantes para aumentar o controle da praticagem pela Marinha e consolidar juridicamente o modelo de atividade brasileiro, referência mundial em segurança da navegação.

A primeira emenda visa a suprimir a forma como a praticagem foi inserida no projeto. De acordo com o artigo 11, inciso II, “são direitos das embarcações estrangeiras afretadas a observância às mesmas condições comerciais para a prestação dos serviços de praticagem e dos serviços de apoio portuário”.

Segundo o senador, o texto traz insegurança jurídica e risco para a navegação, pois pode-se entender que comandantes de navios estrangeiros poderiam ser habilitados para dispensa de prático, algo hoje previsto somente para comandantes de embarcações de bandeira brasileira de determinado porte, sob certas condições. 

A segunda emenda insere na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9537/1997) critérios técnicos de segurança hoje restritos às Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC), conferindo, portanto, status legal. Além disso, ela deixa mais claro na lei quando a Marinha pode fixar o preço do serviço: em caráter temporário para assegurar o atendimento nos casos em que não houver acordo na negociação com os donos do navio, entendimento já pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à segurança da navegação, a emenda estabelece os critérios para isenção de praticagem obrigatória (embarcações com até 500 toneladas de porte) e para habilitação de comandantes para dispensa de prático (restrita a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento).

Adicionalmente, a emenda insere na lei a escala de rodízio única de trabalho, que impede a contratação direta, obrigando o dono do navio a usar o serviço do prático da vez na escala. O sistema garante autonomia para o prático tomar decisões sem pressões comerciais do dono da embarcação. Ao mesmo tempo, assegura que o prático não vai trabalhar demais, a ponto de ficar fadigado, nem de menos, podendo perder experiência e comprometer a segurança da navegação.

“A qualidade da praticagem em nosso país é reconhecida por todos os usuários do serviço e sua adequada prestação é essencial para garantir a segurança da navegação e evitar danos ao meio ambiente, mas usuários e prestadores ainda carecem de segurança jurídica e estabilidade regulatória”, justifica o senador Lucas Barreto.

No Brasil, o índice de incidentes com prático a bordo é próximo de zero, “insignificante diante da quantidade de manobras”, segundo a Marinha. Nunca houve um grande acidente com derramamento de óleo.

Fonte: CONAPRA

 A Association for the Sciences of Limnology and Oceanography (ASLO) homenageou o professor Davi Gasparini Fernandes Cunha, da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP), com o Yentsch-Schindler Early Career Award, por contribuições à pesquisa sobre qualidade da água, dinâmica de nutrientes e saúde do ecossistema aquático.

Cunha é engenheiro ambiental e estuda a qualidade da água e ecologia de sistemas de água doce, tanto no Brasil quanto em outros países. Ele trabalhou em temas que vão desde a proliferação de cianobactérias até tratamento de água/esgoto e ciclagem de nutrientes.

O professor foi assessor técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo e pesquisador visitante em Kansas State University, University of Nebraska-Lincoln (Estados Unidos), Université de Montréal (Canadá), Earthwatch Institute (Inglaterra), Instituto de Limnología Dr. Raúl A. Ringuelet (Argentina) e Universidad Nacional Autónoma de México.

O prêmio internacional é dado a jovens cientistas na área de estudos aquáticos que contribuem com pesquisas, treinamentos e questões sociais mais amplas, como gestão de recursos, conservação, políticas e educação pública.

A lista completa dos premiados em 2021 pode ser consultada no site da ASLO.

Mais informações em: https://bit.ly/3tcXSXD.

fonte: Agência FAPESP 

Na manhã do, dia 24 de fevereiro, o reitor Vahan Agopyan participou da 400ª reunião de Congregação do Instituto Oceanográfico (IO), marcando o início das comemorações pelos 75 anos do instituto.

“Nesses 75 anos de atividades, o IO provou que é um instituto estratégico e tem trabalhado para suprir uma grande lacuna que temos, que é a do conhecimento sobre nossa enorme fronteira com o Oceano Atlântico. O instituto, que desde sua gênese tem a vocação para ser um moderno centro de pesquisa, demonstra que não basta utilizarmos dados e informações externos, mas temos que obter e lapidar esse conhecimento”, afirmou o reitor Vahan Agopyan na abertura da reunião.

A diretora do IO, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva, lembrou que “2021 também marca o início da Década dos Oceanos, período declarado pela ONU como a década da ciência oceânica para o desenvolvimento sustentável. Por isso os esforços do IO – além das atividades de ensino, pesquisa e extensão – serão para reforçar a divulgação científica e as iniciativas para aproximar a ciência da sociedade”.

Elisabete também fez questão de homenagear a professora Marta Vannucci, que faleceu em janeiro deste ano, aos 99 anos de idade. Marta foi a primeira mulher a se tornar membro titular da Academia Brasileira de Ciências e, junto com o então diretor Wladimir Besnard, foi uma das responsáveis pela incorporação do instituto pela USP.

Celebração

Para celebrar tanto o aniversário do IO quanto o início da Década dos Oceanos, o instituto realizou um concurso para escolher os dois logotipos que representarão as iniciativas ligadas aos dois eventos.

Os estudantes Bárbara Uenoyama da Silva e Nícolas Pedro Oliveira Bonfim foram os vencedores na categoria “Jubileu de Diamante” e a aluna Beatriz Benedetti foi a vencedora na categoria “Década do Oceano”.

Todos os pesquisadores, alunos e servidores que participaram do concurso receberão certificados de participação, livros oferecidos pela Marinha do Brasil e também visitarão os navios Alpha Crucis e Alpha Delphini, assim que as condições epidemiológicas permitirem.

Explorando o litoral paulista

O Instituto Oceanográfico foi fundado em 1946, como Instituto Paulista de Oceanografia (IPO). Na época de fundação, os objetivos de seus idealizadores apontavam para a necessidade de uma instituição que fornecesse bases científicas à pesca e, em uma concepção mais ampla, à exploração de recursos disponíveis ao longo do litoral paulista.

Em 1951 o instituto foi incorporado à USP como unidade de pesquisa, assumindo seu nome atual e obtendo maior autonomia no cumprimento de suas funções. Posteriormente, em 1972, passou a oferecer cursos de pós-graduação nas áreas de Oceanografia Biológica e Oceanografia Física. O curso de graduação foi aprovado pelo Conselho Universitário em 2001, com a primeira turma de alunos ingressando em 2002.

 Fonte: Jornal da USP

A Praticagem da Bahia participou de simulações de navegação em prol do projeto do futuro berço 3 do Terminal de Graneis Líquidos do Porto de Aratu (TGL‑3).

De 22 a 24 de fevereiro, quatro práticos da Zona de Praticagem 12 (ZP-12) estiveram, no Tanque de Provas Numérico da Universidade de São Paulo (TPN-USP), realizando diversas manobras de aproximação, atracação e desatracação do projeto e de berços adjacentes. O objetivo é verificar a sua viabilidade no que tange à segurança da navegação.

Desde 2012, a praticagem no Brasil contribui com os trabalhos realizados no TPN-USP. A participação dos práticos assegura projetos mais otimizados e seguros, favorecendo o desenvolvimento portuário.

Fonte: Conselho Nacional de Praticagem

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

NOTA À IMPRENSA

Brasília, DF. Em 11 de março de 2021.

A Marinha do Brasil informa que hoje, cerca de 10h45, durante uma manobra de rotina para a realização de manutenção de equipamentos, o Submarino Riachuelo, atracado no Estaleiro de Construção em Itaguaí, adquiriu inclinação de casco a vante, provocando o embarque de água salgada no porão do compartimento da proa.

O Submarino reestabeleceu prontamente a condição de segurança e iniciou a limpeza dos compartimentos afetados.

Não houve acidente de pessoal.

Realizada inspeção com equipe de mergulho, não sendo verificadas avarias na estrutura do Submarino.

O Riachuelo permanece atracado, em segurança, conduzindo pesquisa de avarias. Até o momento, não foram identificados danos.

Fonte: Marinha do Brasil

        Navio Oceanográfico “Alpha Crucis”  Instituto Oceanográfico da USP – Equipamento Multiusuário  do Programa EMU/FAPESP,  está  pronto para atuar na Década dos Oceanos e comemorar os 75 anos de fundação do IOUSP.

Navio Oceanográfico “Alpha Crucis” com seus 64 m de comprimento e 11m de largura, deixa o estaleiro no Guarujá no dia 14 de Janeiro (2021), após ter sido feita a sua manutenção geral periódica. A manutenção de rotina dessa embarcação é realizada para que sejam vistoriados e realizados diferentes serviços como hidrojateamento do casco, costado, borda falsa, vistoria e substituição de chapas, pinturas do caso e de marcas e símbolos do casco, vistoria e substituição dos anôdos de zinco, pintura de convés, remoção e limpeza de caixas de mar, manutenção de sistema de propulsão, hidrojateamento e pintura de tanque de lastro, revisão de válvulas, entre outros.  Trabalho de grande monta que assegura boas condições a esse importante equipamento de Ensino e Pesquisa, o qual presta importantes serviços ao desenvolvimento da ciência, contribui à soberania nacional e ao conhecimento global dos oceanos.

Este ano em que o Instituto Oceanográfico completa seus 75 anos de fundação e que o mundo volta o olhar  aos oceanos no início da “Década dos Oceanos (2021-2030)” declarada pela ONU, as Ciências do Mar e a Sustentabilidade ganham visibilidade e a Oceanografia merece um destaque.

O Navio constitui um dos equipamentos mais importantes para o Ensino e Pesquisa nas regiões costeira e oceânica. Assim, manter uma embarcação operacional é uma missão essencial que deve ser planejada e estruturada, de modo que uma rotina de revisão deve ser estabelecida para que estes tipos de equipamentos busquem mecanismos de auto-sustentabilidade utilizando recursos das pesquisas e da prestação de serviço, como é feito com outros equipamentos de ampla demanda pela comunidade  acadêmica e científica, bem como,  é necessário que sejam planejadas ações constantes de modernização e  de substituição das próprias embarcações com o tempo.