O navio MSC NATASHA XIII, com 366 metros, o maior a entrar no Porto de Santos, é esperado para esta quinta (31), a partir das 11 horas.

18:45

(Foto Felipe Sant’Ana/TCP)

O navio MSC NATASHA XIII, com 366 metros, o maior a entrar no Porto de Santos, é esperado para esta quinta (31), a partir das 11 horas. Ele atracará no espaço do Brasil Terminal Portuário, localizado na margem direita do Porto de Santos, em uma área projetada de 430 mil m², com capacidade de movimentação anual de 1,5 milhão de TEUs.

Depois de muita expectativa, finalmente um navio 366 vai atracar no Porto de Santos. Dois práticos da Praticagem de São Paulo estarão na manobra do porta-contêineres construído em 2011 e que navega sob bandeira da Libéria. Tem capacidade de 139, 7 mil toneladas, pode transportar até 14.432 TEUs e seu calado atual é de 11,2 metros. Tem comprimento total (LOA) de 366 metros e largura de 48,20.


Treinamento

Já homologados pela Autoridade Portuária de Santos, os navios 366 estão sendo aguardados para acompanhar a evolução do mercado mundial. 

 Além de contar com dois práticos a bordo, as manobras nesses navios sofrem limitações por conta de condições meteorológicas (ventos e correntes), necessitam de constante dragagem de manutenção e do gerenciamento do tráfego para evitar a interferência com outras embarcações. “Não podemos esquecer nenhum detalhe de segurança. Nós dependemos do trabalho de toda comunidade portuária para buscar o aprimoramento e a eficiência durante essa operação”, destaca Tavares, alertando que a praticagem usa o estofo da maré para fazer o movimento dos navios maiores buscando garantir mais segurança nas manobras.


Toda manobra é monitorada no Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego (C3OT) instalado na sede, com Sistema de monitoramento de tráfego por AIS; Equipamentos de sensoriamento remoto de correntes, de ventos, altura das marés, altura e período das ondas, visibilímetros, batimetria e Redraft, sistema para gerenciar equipamentos de sensoreamento remoto de correntes e ventos, altura das marés, altura e período das ondas.




Fonte: Praticagem de São Paulo - Assessoria

Década Oceanos + Manifesto Oceano Cananeia SP

15:06

A base de pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP, em Cananéia/SP, recebeu, em novembro de 2023, 97 crianças da comunidade para participarem de atividades dos Projetos: MANIFESTO OCEANO, projeto internacional em parceria com a Espanha, Estados Unidos da América, Chile e Angola onde “o que o oceano representa na vida de cada um” é representado por desenhos e frases de crianças de 8 a 14 anos das diferentes comunidades ligadas ao mar e o DECOCEAN – o que você conhece sobre o mar?




O MANIFESTO OCEANO é um projeto internacional liderado pelo Instituto de Investigaciones Marinas de Vigo (Espanha), e nesta quinta edição participam comunidades costeiras do Pacífico (Kashaya Band, Califórnia, nos EUA e escola Pichicolo em Hualaihué-Chile) e do Atlântico (comunidade de escolares de Cananeia/SP no Brasil, escola São João Eudes em Luanda-Angola e famílias da Associação de Mulleres Salgadas, Arousa-Galiza, Espanha).





O Manifesto Oceano promove o interesse pela conservação do patrimônio natural e cultural do Mar, convidando-nos a identificar a nossa ligação pessoal com o meio marinho para compreender a necessidade de cuidar do Mar.

O objetivo maior é trabalhar com comunidades integradas ao mar historicamente e culturalmente, estabelecendo uma relação muito próxima com os saberes, recursos, dádivas dos oceanos, realçando conhecimento e ouvindo depoimentos em uma jornada de atividades que culmina com a expressão por meio de desenhos e frases sobre “o que o mar representa em suas vidas.”



Cada comunidade faz desenhos e frases que são votadas por comunidades parceiras para compor um lindo calendário em diferentes línguas e com os desenhos representando as comunidades participantes.



Em Cananeia foram realizadas atividades como palestras interativas com profissionais ligados ao mar como: pescador, dono de restaurante, professor e oceanógrafos. As crianças foram sensibilizadas quanto ao lixo que atinge o mar e a necessidade de reciclagem, e mesmo, a possibilidade de confecção de brinquedos com material reciclado como forma de um maior uso do material. Houve monitoria na maquete do complexo estuarino-lagunar de Cananeia-Iguape e o canal do Ararapira, para maior conhecimento do mesmo. Foram apresentados animais marinhos preservados para melhor conhecimento da vida aquática. As atividades ocorreram como participação voluntária de profissionais da comunidade de Cananeia, monitores graduandos da USP, professores do ensino municipal e estadual de Cananeia, funcionários da Base de Cananeia, além de uma parceria com o Departamento de Educação da cidade e com os parceiros internacionais liderados pelo Instituto de Investigaciones Marinas de Vigo.

O Projeto MANIFESTO OCEANO é coordenado pela Dra Carmen G. Castro e Susana Bastero com colaboração de Laura Moreno, Maria Lópes-Haslett (Instituto de Investigaciones Marinas de Vigo-Espanha), atuando em conjunto com Helen Haile (Kashaia Band of Pomo Indians-Califórnia-EUA), Oscar Espinoza e Pamela Coronell (Instituto de Fomento Pesquero, Chile), Eunice Kajibanga (Luanda), Elisabete S. Braga, Vitor G. Chiozzini, (Instituto Oceanográfico da USP) e Ivani R. S. Topal (Prefeitura de Cananeia-Brasil).






Os projetos DECOCEAN (PUB USP 23) e MANIFESTO OCEANO: integração de Cananeia e Instituto Oceanográfico da USP (Santader/PRCEU) são coordenados pela Profa Dra Elisabete S. Braga e vice-coordenados pelo Dr Vitor G. Chiozzini, em parceria com a professora Ivani Rosalina dos Santos Topal (Supervisora de Ensino de Cananeia) e participação de Leandro Martins e José Roberto Marques, respectivamente Chefe e vice da Base de Pesquisa de Cananeia/SP do IOUSP, Ricardo Dener Pereira- Ação educativa na maquete, Gilmara Lúcia Rangel – Exposição de brinquedos feitos com material reciclável, Moises Silva – Pescador, Fernando Pires Soares Junior – Restaurante – Gastronomia, Marilu Jenny da Silva Takagi - (EMEF Déborah Silva Camargo), Luana Cristina de Paula Soares - (EMEF Geraldo Belletti Britto), Andreia de Luna Jardim - (EMEF Alziro Bastos dos Santos), Natalia de Barros Pezzatto - (EE Professora Dinorah Silva Santos), Regiane Domingues - ( EE Dinorah Silva Santos), Gisele Alves Villar - (EE Yolanda Araújo Silva Paiva), Tatiana Orsini Cardeal - (EE Yolanda Araújo Silva Paiva), Monitores: Vanessa Carneiro Nascimento, Pedro Pinheiro dos Santos, Giovanna Noya Basile, Rayane Guedes da Silva. Apoio: Daniel da Silva, Artur Uema Andrelino Rocha, Laura Antunes Peris, Gabriella Andrade, Roberto Lasdenia, Luís Felipe Santos Melo e Museu do Instituto Oceanográfico da USP.

Veja mais desta experiência com os desenhos, frases e momentos de atividades na Base do IOUSP em Cananeia/SP, e nas comunidades internacionais em: https://sites.usp.br/labnut/decada-dos-oceanos-e-manifesto-oceano-venha-conhecer-as-atividades-de-2023-das-criancas-de-comunidades-de-5-paises-e-seus-sentimentos-em-relacao-ao-mar-no-desenvolvimento-dos-projetos/

Os projetos DECOCEAN (PUB USP 23) e MANIFESTO OCEANO: integração de Cananeia e Instituto Oceanográfico da USP (Santader/PRCEU) são coordenados pela Profa Dra Elisabete S. Braga e vice-coordenados pelo Dr Vitor G. Chiozzini, em parceria com a professora Ivani Rosalina dos Santos Topal (Supervisora de Ensino de Cananeia) e participação de Leandro Martins e José Roberto Marques, respectivamente Chefe e vice da Base de Pesquisa de Cananeia/SP do IOUSP, Ricardo Dener Pereira- Ação educativa na maquete, Gilmara Lúcia Rangel – Exposição de brinquedos feitos com material reciclável, Moises Silva – Pescador, Fernando Pires Soares Junior – Restaurante – Gastronomia, Marilu Jenny da Silva Takagi - (EMEF Déborah Silva Camargo), Luana Cristina de Paula Soares - (EMEF Geraldo Belletti Britto), Andreia de Luna Jardim - (EMEF Alziro Bastos dos Santos), Natalia de Barros Pezzatto - (EE Professora Dinorah Silva Santos), Regiane Domingues - ( EE Dinorah Silva Santos), Gisele Alves Villar - (EE Yolanda Araújo Silva Paiva), Tatiana Orsini Cardeal - (EE Yolanda Araújo Silva Paiva), Monitores: Vanessa Carneiro Nascimento, Pedro Pinheiro dos Santos, Giovanna Noya Basile, Rayane Guedes da Silva. Apoio: Daniel da Silva, Artur Uema Andrelino Rocha, Laura Antunes Peris, Gabriella Andrade, Roberto Lasdenia, Luís Felipe Santos Melo e Museu do Instituto Oceanográfico da USP.


MARINHA DO BRASIL - MENSAGEM - COMANDANTE DA MARINHA

12:06

Brasília, DF, 13 de dezembro de 2023. 

ORDEM DO DIA Nº 7/2023 

Assunto: Dia do Marinheiro

“Adeus, meus filhos; lembrem-se que se preparam para  servir e honrar a nossa Pátria; e sempre diante dos olhos a tenhais”

Aproados à imensidão azul, desafios se entrelaçam ante a resiliência de intrépidos Marinheiros, imbuídos, sob inato destemor, do compromisso de bem servir e crença em uma Nação vocacionada às “Coisas do Mar”.

Reverenciar, no “Dia do Marinheiro”, memória de Joaquim Marques de Lisboa, Almirante Tamandaré, transcende mera tradição naval. É prestar justa homenagem a experimentado Chefe Naval, cujo colosso de audácia e liderança militar internaliza o senso do dever.

Orto de 13 de dezembro de 1807, esse insigne brasileiro teve o “Mar” como preceptor absoluto. Longínquo ao alento da terra firme, a “Vida de Bordo” o instruiu a perseverar. Tornou-se exímio “Marinheiro”, predisposto a enfrentar aguilhoadas pela causa nobre: a Defesa da Pátria.

Patrono da Força Naval, imortalizou-se pela notável trajetória. Forjado pela atuação heroica em batalhas decisivas, os 66 anos de incondicional comprometimento com a Pátria e a Marinha personificam, de modo peremptório, qualidades de homem simples e justo; que, finda a navegação, ao escrevinhar sua Carta Testamento, se tinha, humildemente, como um “Velho Marinheiro”.

O Brasil que testemunhara o prefácio de longeva carreira naval era dispare daquele que chorou a morte do Almirante Tamandaré, em 20 de março de 1897. No transcurso, tornara-se livre e soberano; suplantara conflitos internos e externos nos quais esteve implicado; vivenciara o apogeu do Segundo Reinado e o advento da República. A participação de Tamandaré em basto momento da história encerra influência direta no curso do País.

Ao ingressar, como Voluntário da Armada, tomou parte nas lutas pela Independência; na Guerra da Cisplatina, ao assumir o comando de um navio aos 18 anos, arriscou a própria vida para salvar prisioneiros brasileiros em perigo no mar; ademais, Tamandaré comandou a Força Naval Brasileira em Operações de Guerra na Campanha Oriental e na Guerra da Tríplice Aliança.

Conquistada a vitória, o tratamento digno dado ao inimigo atesta nobreza de atitude. É, pois, clara demonstração do caráter e dos princípios que pautaram a sua vida na Marinha.

Lançar visão sobre o emprego da Marinha em outrora, aguça o imperativo de o Estado dispor, a qualquer tempo, de uma Força Naval moderna, aprestada e motivada; compatível e estruturada sob condições de eficiência que permitam o pronto emprego para a Defesa da Pátria e salvaguarda dos interesses nacionais nos mares e hidrovias interiores.

Exaltar Rui Barbosa “Esquadras não se improvisam. (...)” provoca reflexão. A concepção de um Poder Naval crível não pode ser posta ao efêmero e inesperado. A Marinha resiste à marcha da obsolescência dos meios navais; insta, no decurso, por reaparelhamento para o eficaz cumprimento da destinação constitucional; e das atribuições subsidiárias adjudicadas à Autoridade Marítima Brasileira.

Se o passado emana rasgo inspiratório dos atos do Almirante Tamandaré, o presente desponta realidade igualmente desafiadora. Em ambiente operacional amplo, complexo e instável, crucial o “Marinheiro” estar apto a antever e contrapor-se a múltiplas ameaças.

No cumprimento da sua missão, a Força Naval empenha esforços para se manter pronta e atenta às alterações da conjuntura. Ao validar visão otimista para o futuro da Marinha, faz-se por reto enaltecer o trabalho de “Marinheiros” que, há muito, laboram por modernização, desenvolvimento tecnológico e ampliação das capacidades operacionais.

Em 2023, em coordenação com Órgãos e Instituições da Administração Pública Federal, a Marinha buscou iniciativas que visam programação orçamentária com valor mínimo que assegure, no curto e médio prazo, previsibilidade de investimentos para perene e profícua consecução dos Programas Estratégicos.

Sob esse prisma, o corte da primeira chapa da Seção de Qualificação do Submarino com Propulsão Nuclear (SCPN) foi importante marco no processo de construção do meio que proporcionará interlocução político estratégica diferenciada ao Brasil. No bojo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), a incorporação do Submarino Humaitá ao Setor

Operativo, a ocorrer em janeiro de 2024, id ratifica o êxito continuado de Programa prioritário à Força Naval.

O batimento de quilha da Fragata “Tamandaré” reafirma os desígnios de, até 2029, incrementar a capacidade operacional da Esquadra. Primeiro de quatro navios previstos no Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), quando prontos, concretizarão o protagonismo do Estado ao conduzir, por intermédio do Ministério da Defesa e da Marinha, interação vindoura entre diferentes expressões do Poder Nacional.

Auspícios de progresso no continente austral requerem meios que, efetivamente, viabilizem  a presença do Estado e desenvolvimento de Pesquisa. O Programa de Obtenção de Meios Hidrográficos (PROHIDRO), como enseja o recente batimento de quilha do Navio Polar “Almirante Saldanha”, manterá, em ritmo adequado, o apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF); e incrementará, sobremodo, os estudos científicos no âmbito do estratégico Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

No 13 de dezembro, rememorar predicados de Tamandaré, Herói da Pátria e Patrono da Marinha do Brasil, ilumina o entendimento dos reptos suplantados e conquistas alcançadas pela Marinha até aqui. A correção dos atos do Marquês de Tamandaré, ao servir e honrar à sua Pátria, ajusta exemplo não só para legatários “Marinheiros”, mas para os que nutrem admiração e respeito pelo trabalho da Força Naval.

Perpetuar seu legado é forma rara de registrar preito de gratidão ao Patrono de uma Invicta Marinha. Muito além, é fonte arrebatadora a seguir, a despeito dos mares que vierem, em navegação alvissareira rumo à construção de uma Marinha compatível com a estatura político estratégica do País.

Marinheiros, Fuzileiros Navais e Servidores Civis que desbravam com eminência por “mar, terra e ar”, manifesto cumprimentos pelo dever cumprido. Com fé alteada e crença na Instituição, instigo manterem acesa a chama do Fogo Sagrado na derrota a percorrer.

Aos agraciados com a Medalha Mérito Tamandaré, reitero agradecimento pelo relevante serviço. Convicto do esforço empreendido por “Marinheiros”, de ofício e afeição, na conscientização da sociedade pela importância do uso sustentável do “Mar” e emprego da Força Naval como indutores de desenvolvimento e prosperidade para o Estado brasileiro.

Por derradeiro, assevero que sopesar o futuro pela ótica do Almirante Tamandaré amálgama, no íntimo do “Marinheiro”, o ímpeto pela superação. Cultiva a moral; e evidencia o que há de melhor na Marinha do Brasil: a alma e o entusiasmo do “Homem do Mar”. Ser de luz; que em mar grosso, segue firme e fiel, como “Sentinela dos Mares”.

Tudo pela Pátria e pela Marinha!

Marinheiros! Avante!

Marinheiros! “Rumo ao Mar”!

“Tudo pela Pátria”!

Avante a navegar!

MARCOS SAMPAIO OLSEN

Almirante de Esquadra

Comandante da Marinha


PRATICAGEM DO BRASIL ELEGE NOVA DIRETORIA PARA 2024–2025

16:18


Em assembleia realizada, em Brasília, no dia 5 de dezembro, a Praticagem do Brasil elegeu o vice-presidente, prático Bruno Fonseca (ZP 5 − Ceará), para conduzir a instituição no próximo biênio. Em seu lugar na vice-presidência, assumirá o atual diretor administrativo, prático Marcello Camarinha (ZP 15 − Rio de Janeiro).

O atual presidente, prático Ricardo Falcão (ZP 1 − Fazendinha- AP/ Itacoatiara- AM), passará a ocupar diretoria administrativa. Completam a gestão os práticos Felipe Perrotta (ZP 12 − Bahia), diretor técnico, e Jelmires Galindo (ZP 18 − São Francisco - SC), diretor financeiro. 

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os práticos Igor Sanderson (ZP 6 − Areia Branca - RN), Julio Souza (ZP 9 − Pernambuco) e Luiz Carlos Amaral (ZP 3 − Pará). Os suplentes serão os práticos Gardel Rodrigues (ZP 16 − São Paulo), Pedro Parente (ZP 5 − Ceará) e Vanessa Zamprogno (ZP 9 − Pernambuco).

Os eleitos tomarão posse em 6 de janeiro de 2024. 

YANMAR presente no 45º Encontro Nacional de Praticagem, que acontece no dia 06 de dezembro, em Brasília (DF)

14:14

Estando entre os mais importantes mercados para a economia brasileira, o serviço de Praticagem no país contribui para a segurança da navegação e para a eficiência dos portos brasileiros.

Compreendendo sua importância, fabricantes como a multinacional japonesa YANMAR, especialista em motores genuinamente marítimos, têm investido no segmento. Com um portfólio de motores dedicados à praticagem, a companhia acumula até novembro deste ano, um aumento de mais de 70% em unidades comercializadas exclusivamente para essa fatia de mercado.

“As lanchas que transportam os práticos são essenciais para a prestação do serviço de praticagem. Essas lanchas devem ser rápidas, manobráveis e confiáveis, pois precisam operar em condições adversas, como mar agitado e forte correnteza. Neste sentido, a YANMAR possui uma gama completa de motores para atender especialmente essas necessidades”, conta Igor Cabral, supervisor de Vendas de motores marítimos da YANMAR South América.

Conhecidos pela confiabilidade, alto desempenho e baixo consumo de combustível, os motores 6HYM-WET (600mhp) e 6LY2A-STP (440hp) estão entre os mais comercializados pela YANMAR para o serviço de Praticagem.

45º Encontro Nacional de Praticagem

Para acompanhar as principais tendências e necessidades do setor, a YANMAR estará presente no 45º Encontro Nacional de Praticagem, que acontecerá no dia 06 de dezembro, em Brasília (DF). A marca estará presente no evento, no estande 2, na área de exposição. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Praticagem, o evento faz parte do calendário do setor e atrai mais de uma centena de convidados, oferecendo excelentes oportunidades de negócios. 

Sobre a YANMAR

Fundada em 1912 em Osaka, no Japão, a YANMAR foi a primeira empresa a ter sucesso ao fazer um motor compacto a diesel para uso prático, em 1933. No Brasil, a marca possui 65 anos de atuação e está localizada em Indaiatuba, interior do estado de São Paulo.

Como pioneira na indústria de motores a diesel, a YANMAR é uma inovadora mundial quando se trata de equipamentos e de motores industriais, maquinário agrícola, equipamentos de construção, sistemas de energia e motores marítimos. Para isso, investe na melhoria contínua dos seus produtos para que eles possam trabalhar com excelência dentro dos seus segmentos e em todos os seus processos.

Guiados pelo espírito pioneiro de liderança mundial em tecnologia, a YANMAR conta com seis centros de pesquisa espalhados pelo mundo todo. Ao longo da sua história, realiza e investe em estudos para desenvolver soluções tecnológicas integradas aos seus equipamentos, visando contribuir para a construção de um futuro para toda a sociedade, tendo sempre como compromisso o bem-estar social e ambiental. 

Fonte: Assessoria YANMAR

PRATICAGEM REALIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL NO DIA 6 DE DEZEMBRO

17:46


O Conselho Nacional de Praticagem realiza, 
no dia 6 de dezembro, o Seminário Internacional Praticagem do Brasil – Convenções internacionais, acidentes e suas consequências. O evento ocorrerá, das 9h às 18h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

O seminário integra a programação do 45º Encontro Nacional de Praticagem e focará em instrumentos internacionais de resposta a acidentes com grandes navios, como a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição de Óleo (CLC) e a Convenção Internacional sobre Remoção de Destroços no Mar (Convenção de Nairobi).

O objetivo é sensibilizar sobre a importância da adesão a esses instrumentos e suas atualizações. Na ocasião, também serão apresentados estudos de casos relacionados ao tema, como os do Exxon Valdez (Alasca) e Haidar (Pará).

 

– Infelizmente, o Brasil não assinou as atualizações da CLC e nem a Convenção de Nairobi. Esses arcabouços são importantes pois asseguram base jurídica, agilidade e recursos para mitigação de acidentes. Em 2019, por exemplo, a CLC teria garantido acesso imediato a mais de US$ 1 bilhão para arcar com as despesas da poluição do óleo derramado nas praias do Nordeste – ressalta o presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão.

A CLC foi criada, em 1969, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO), após o acidente com o petroleiro Torrey Canyon dois anos antes, na costa da Grã-Bretanha. A embarcação transportava cem mil toneladas de óleo cru. Foi a primeira grande catástrofe envolvendo um navio-tanque.

O Brasil, no entanto, não aderiu à CLC-92 e aos fundos de compensação complementares, que ampliaram o montante de indenização. Apenas a Líbia e o Cazaquistão estão na mesma condição. Os recursos para cobertura de danos são provenientes de seguro compulsório sobre os petroleiros dos países signatários e dos clubes de P&I (associações internacionais de seguro mútuo para proprietários de navios-tanque).

A Convenção de Nairobi foi firmada em 2007, no Quênia, com o intuito de acelerar a remoção de naufrágios, já que uma embarcação que vai ao fundo pode se tornar um perigo para a navegação e o meio ambiente. Na prática, ela também torna os armadores responsáveis e fornece as bases legais para os países removerem destroços.

Seminário Internacional Praticagem do Brasil terá a participação de palestrantes estrangeiros referências no tema, além de convidados das autoridades portuárias, da indústria, do governo e do Legislativo. 

Confira a programação.






CÂMARA APROVA PROJETO QUE ATUALIZA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM

11:05


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 757/2022 que aperfeiçoa a regulação da atividade de praticagem, trazendo mais estabilidade jurídica nos aspectos que envolvem a segurança da navegação e a parte econômica do serviço.

O projeto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e a Lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, permitindo que a Antaq participe de comissão temporária formada pela Marinha para emitir parecer consultivo sobre o preço.

O valor do serviço é livremente negociado entre armadores e praticagem. De acordo com o texto, mediante provocação das partes, a Autoridade Marítima poderá fixá-lo – em caráter extraordinário, excepcional e temporário –, comprovado abuso de poder econômico ou defasagem de preço.

No que tange à segurança da navegação, o projeto insere, na Lei 9.537/1997, a escala de rodízio única de atendimento aos armadores. Este instrumento está presente nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem, porém, sem status legal.

A escala é estabelecida pela Marinha para garantir a disponibilidade ininterrupta do serviço, evitar a fadiga do prático e assegurar a quantidade mínima de manobras para manter a habilitação. Ao mesmo tempo, dá autonomia para o prático tomar sempre a decisão mais segura a bordo, sem pressão comercial do armador, que não escolhe quem vai atendê-lo. Da mesma forma, o prático não escolhe o armador a que vai atender, impedindo qualquer regime de preferência.

Outro parâmetro de segurança que consta na matéria é a obrigatoriedade do serviço para as embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta, salvo as previstas em regulamento da Autoridade Marítima e as classificadas, exclusivamente, para operar na navegação interior com bandeira brasileira, como é o caso dos comboios de balsas.

De acordo com o texto, a Marinha poderá conceder isenção de praticagem a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento, com pelo menos 2/3 da tripulação brasileira. Os demais critérios para a concessão são apontados no projeto, como a exigência prévia de análise risco atestando não haver perigo à navegação.

A discussão sobre os projetos que tramitavam acerca do tema foi retomada com o encaminhamento do Projeto de Lei 877/2022, aprovado por unanimidade no Senado. Na Câmara, decidiu-se por aproveitar o texto e outros que tramitavam na Casa, aperfeiçoando-os no Projeto de Lei 757/2022. Coube ao deputado Coronel Meira (PL-PE) ser o relator do parecer de plenário. Ele destacou que 25 setores participaram do debate sobre a matéria.

O presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão, foi uma das partes ouvidas nas audiências públicas da Câmara. Ele considera que os deputados chegaram a um consenso sobre a legislação, buscando padrões mundiais de regulação da atividade nos aspectos técnico e econômico:

– Acredito que deixamos claro nas discussões que a praticagem, na verdade, é um item de redução do Custo Brasil. Além de assegurar a entrada e saída de navios, mantendo os portos funcionando plenamente para a economia, a atividade investe continuamente em estudos, treinamento e tecnologias que contribuem para superar as limitações portuárias que impactam o Custo Brasil. Esses investimentos possibilitam que os navios carreguem mais e demorem menos tempo para entrar nos portos e deles sair. Somos referência em eficiência e segurança. O texto da Câmara traz estabilidade regulatória a esse sistema que funciona.

O Projeto de Lei 757/2022 segue agora para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CONAPRA 

Foto: Gustavo Stephan