Em seus discursos, os diretores Mário Povia, Francisval Mendes e Adalberto Tokarski defenderam a desburocratização do setor aquaviário

A ANTAQ celebrou, nesta terça-feira (12), o seu 17º aniversário. Os diretores Mário Povia (geral), Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, representantes do setor aquaviário e autoridades governamentais prestigiaram o evento, que aconteceu na sede  da Agência, em Brasília. Povia, Tokarski e Mendes defenderam, em seus discursos, a desburocratização para que a infraestrutura nacional se desenvolva.

Para Povia, “há que se vencer a burocracia”. Além disso, o diretor-geral destacou a melhoria da gestão das autoridades portuárias, descentralização das atribuições, o fortalecimento da cabotagem, a licitação de mais de uma centena de áreas portuárias, a transformação de rios navegáveis em efetivas hidrovias. “São medidas importantes que contribuirão para o melhoramento da infraestrutura do país”, afirmou.

O diretor-geral ressaltou ainda que o momento é de esperança, visto que um novo governo está se iniciando. Para ele, a ANTAQ está pronta para os desafios e para contribuir com a logística brasileira. Lembrou, ainda, que a fiscalização da Agência é eficiente e capilarizada, além de frisar que “regular é uma tarefa difícil, regular é para poucos, pois há que se lidar com inúmeros conflitos”. No entanto, Povia lembrou que a Agência tem uma profícua interlocução com o setor regulado e com o governo federal.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, a Agência, ao longo desses 17 anos, vem trabalhando para desburocratizar o setor e ampliar a atração de novos investimentos privados em infraestrutura portuária, seja por meio da licitação de arrendamentos, na prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento em vigor ou na outorga de novas instalações privadas.

Mendes destacou também que a ANTAQ defende o incentivo à multimodalidade e à implantação de uma logística eficiente; a defesa do uso múltiplo das águas; o desenvolvimento das hidrovias e da navegação de cabotagem; e, notadamente, o diálogo com o setor. “Esse diálogo tem sido uma das principais bandeiras das gestões desta autarquia, com expressivos ganhos para o setor e para a sociedade”, ressaltou o diretor da ANTAQ.

Mendes lembrou que a Agência atua para entregar ao setor aquaviário nacional segurança jurídica e estabilidade regulatória, condições fundamentais para o seu crescimento.

Conforme o diretor Adalberto Tokarski, a ANTAQ regula serviços que trazem uma grande quantidade de divisas para o país. Assim como seus colegas de diretoria, defendeu também a desburocratização dos setores portuário e de navegação.

Tokarski afirmou, ainda, que a fiscalização da Agência está mais próxima ao setor regulado. Por isso, em vez de autos de infração, vem adotando apenas as notificações. “Estando mais perto do regulado, conseguimos identificar a irregularidade mais rápido, e a adequação da empresa às normas também se faz mais célere, sem precisar da aplicação de multas”, destacou.

O diretor da ANTAQ defendeu o Decreto 9.048/2017, como normativo para desburocratizar o setor portuário. Enalteceu também a Resolução Normativa nº 13, editada pela Agência, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. Por fim, lembrou-se de outra norma editada pela ANTAQ: a Resolução Normativa nº 18, que aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, participou do evento. Para ele, a ANTAQ tem papel fundamental no programa de arrendamentos portuários do governo federal, na promoção da navegação e no desenvolvimento da movimentação de grãos pelo Arco Norte do país, entre outras demandas da infraestrutura e logística nacionais.

Fonte: ANTAQ