Tribunal Marítimo ajusta as velas e segue adiante. Todos juntos na luta contra o novo Coronavírus !

13:44

por Almirante Lima Filho -
juiz presidente do Tribunal Marítimo
Neste momento em que enfrentamos um estado de emergência em decorrência do Covid-19, o Tribunal Marítimo (TM) tomou uma série de medidas para evitar o contágio e a sua proliferação. Uma  parte significativa do seu efetivo está em teletrabalho, foram suspensos os prazos processuais, as sessões ordinárias e audiências presenciais. Todas as ações recomendadas pelas autoridades competentes foram implementadas. 


Foi prorrogado o prazo de validade de certificados, como CRA, PRÉ-REB e REB, publicado pela a portaria 17/2020. Com os devidos ajustes, os processos internos estão em andamento, muitas reuniões são realizadas pela internet e a Corte Marítima se prepara para realizar, de forma pioneira, sessões ordinárias por videoconferência. Alinhado com o Comando da Marinha e na esteira  do Poder Judiciário, o TM não parou,  apenas ajustou  as velas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação. Como diz o velho marinheiro, depois da tempestade vem a calmaria. Sigamos juntos, com sabedoria, fé e perseverança! Vai dar tudo certo, é uma questão de tempo!



Fonte: por Almirante Lima Filho - juiz presidente do Tribunal Marítimo (linkedin)


Ricardo Falcão - presidente da Praticagem do Brasil, faz uma mensagem sobre o coronavírus

12:08

"Pessoal, para quem não me conhece, eu sou o prático Ricardo Falcão, presidente do Conselho Nacional de Praticagem. Venho aqui passar uma mensagem extremamente importante em relação ao coronavírus.
Neste momento de crise na saúde, existe uma preocupação natural com o nosso trabalho, inclusive por parte das nossas famílias. Afinal, embarcamos em navios cuja a maioria da tripulação é de estrangeiros, muitos de países com um grande número de pessoas contagiadas. Quero reforçar aqui o espírito público da nossa atividade.
Toda pessoa que estuda para se tornar prático sabe que prestará um serviço essencial ao funcionamento da nossa economia. Tanto que nosso atendimento não pode parar. Deve estar disponível aos armadores 24 horas, nos 365 dias do ano, da mesma forma que um serviço de saúde.
Nosso comércio exterior depende 95% das vias marítimas. E sabemos que o volume de exportações e importações tem forte impacto no crescimento do PIB, ou seja, na produção das riquezas de um país.
Isso tem um reflexo direto na vida das pessoas. Porque, se a atividade econômica vai mal, o lucro das empresas e a renda dos trabalhadores diminui. Todos passam a consumir menos, afetando o comércio e as indústrias. Um dos resultados é o desemprego.
O prático é fundamental para o funcionamento dessa engrenagem. Sem ele, uma embarcação não tem acesso aos nossos portos. São águas que exigem um conhecimento local e específico de manobras que um comandante não tem, já que ele foi treinado para navegar em alto-mar.
Imagine uma usina termelétrica que abastece toda uma região parar por falta de óleo... Ou um porto fechado por causa de um acidente...
Por isso, podem ter certeza que a sociedade vai ter o que espera de cada um de nós: responsabilidade com o país. O medo não vai nos dominar.
Obviamente, estamos adotando todas as recomendações das autoridades para evitar o contágio e a transmissão da doença, até mesmo adiando a nossa presença na escala de serviço se necessário for.
Nesta segunda-feira, também fizemos uma série de sugestões em carta enviada a Anvisa, Ministério da Saúde e Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.
Nela, pedimos que informem às praticagens as escalas da embarcação nos 30 dias que antecedem a sua chegada ao porto; se houve troca de tripulantes no período; se foi negado o certificado de livre prática da Anvisa antes da sua entrada ou atracação no porto; os motivos da recusa; e os detalhes nos casos ligados à suspeita de coronavírus.
Além disso, solicitamos uma inspeção prévia da Anvisa se os tripulantes com quadro da doença não puderem ser mantidos em isolamento ou se for necessário contato do prático com esses tripulantes. Após a inspeção, questionamos ainda se o embarque deve ser realizado e quais cuidados a serem tomados.
A praticagem não pode, não deve e jamais vai parar por sua livre iniciativa. Sabemos o tamanho da nossa importância para cada brasileiro. Obrigado a todos."
Fonte: Assessoria CONAPRA

Tribunal Marítimo realiza sessão extraordinária de transmissão de cargo de juiz militar

07:50



 No dia 10 de março, foi realizada sessão extraordinária de exoneração e posse de Juiz Militar do Tribunal Marítimo. O Capitão de Mar e Guerra (Ref°) Sergio Bezerra de Matos, após 12 anos, transmitiu o cargo para o Capitão de Mar e Guerra (rm1) Attila Halan Coury.
Estiveram presentes o Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, o Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, Vice-Almirante Luiz Augusto Correia, Ex-Presidente do Tribunal Marítimo, o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, entre outras autoridades civis e militares.
      A cerimônia, repleta de emoção e homenagens em reconhecimento ao excelente serviço prestado pelo Juiz Sergio no período em que julgou com maestria e técnica naquela egrégia Corte Marítima. Já o Juiz Attila, com sua larga experiência na área de segurança da navegação, vem somar profissionalismo e técnica àquela singular Corte do Mar.










 Fonte: Tribunal Marítimo


Navio-Auxiliar “Pará” inicia a Operação “Educação na Hidrovia 2020”

07:14

 
Navio-Auxiliar “Pará” suspende para
operação
 
 
O Navio-Auxiliar “Pará” iniciou, no dia 6 de março, a Operação “Educação na Hidrovia 2020”, que é fruto de uma parceria da Marinha do Brasil com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O acordo prevê ações de conscientização sobre segurança da navegação nas hidrovias, prevenção contra o vandalismo na sinalização náutica e a realização de programas de educação ambiental. O navio passará pelos municípios de Porto de Moz, Santarém, Alter do Chão, Monte Alegre, Almeirim, Gurupá e Breves-PA.
 
Durante a operação, também serão realizadas ações cívico-sociais a bordo do navio, por meio de atendimentos de clínica médica, odontológicos, exames laboratoriais, mamografias, exames de ultrassom, distribuição de medicamentos e distribuição de livros por conta do Programa “Maré do Saber”, que foi criado pelo Comando do 4° Distrito Naval em conjunto com a Sociedade Amigos da Marinha Pará com a intenção de estimular a leitura e contribuir com a educação dos estudantes do interior do estado.
 
Para aumentar a abrangência das ações, outros órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal foram convidados a participar da operação. Entre eles estão: Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Pará; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Polícia Federal; Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Universidade Federal do Pará; Fundação Cultural do Pará e a ONG “Américas Amigas”.

Fonte: Marinha do Brasil

Helicóptero da Marinha faz resgate de um dos tripulantes da equipe de salvatagem do Navio Stellar Banner

07:00


CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
 DA MARINHA  - NOTA À IMPRENSA

 Brasília - DF. Em 07 de março de 2020.


 A Marinha do Brasil (MB) informa que realizou dia 7 de março a 11ª reunião na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), com representantes da Vale S.A, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gerência Ambiental do Porto do Itaqui e Agentes Marítimos.

Informações relevantes:

a) Na tarde de ontem, foi avistada uma mancha de óleo no mar pelo OSRV, cuja origem foi identificada, na popa do NM Stellar Banner. Hoje pela manhã, após sobrevoo do helicóptero S76 e monitoramento dos navios na área, a mancha não foi detectada. Foram coletadas amostras da água do mar e dos tanques do Navio para análise. O monitoramento prossegue com navios e helicópteros.


 b) Na tarde deste sábado, foi realizado o resgate de um dos tripulantes da equipe de salvatagem do Navio Stellar Banner, que sofreu um acidente no passadiço. Equipes do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, da Polícia Militar (PM-MA) e do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão (CBMMA), bem como o helicóptero UH-15, do Destacamento Aéreo Naval (DAN) do 2° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, deslocada da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, participaram da evacuação do profissional, que foi levado ao Hospital São Domingos (MA).
Seu estado é estável.


Pessoal e Meios da Marinha do Brasil

Até o momento, estão sendo empregados 255 militares da Marinha. Estão na cena de ação o Navio de Apoio Oceânico “Iguatemi”, o Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, uma aeronave UH-15 e sete embarcações da Capitania dos Portos do Maranhão.

Além disso, atuam no local do encalhe: seis rebocadores (sendo três dotados com materiais para combate à poluição por óleo); um drone com câmera térmica; um helicóptero S-76C e três embarcações de suporte às atividades de contingência de derramamento de óleo (OSRV). Os órgãos e empresas envolvidos permanecem em estreita coordenação com a Autoridade Marítima, no intuito de solucionar o ocorrido com a brevidade possível, obedecendo normas e procedimentos de segurança, priorizando a mitigação de riscos à poluição e navegação

NM Stellar Banner - Situação permanece estável na área do encalhe

11:04

Situação permanece estável na área do encalhe

NOTA À IMPRENSA 

Brasília - DF. Em 03 de março de 2020. 

A Marinha do Brasil (MB) informa que realizou hoje (3) a 7ª reunião na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), com representantes da Vale S.A, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Gerência Ambiental do Porto do Itaqui, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Agentes Marítimos.

Informações relevantes:

a) A situação permanece estável, sem qualquer indício de vazamento. 

b) Foi realizado o travamento das tampas dos porões e o tamponamento dos suspiros dos tanques de combustíveis, isolando a entrada de água da chuva e do mar no navio.

c) O Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio” e o Navio de Apoio Oceânico “Iguatemi” continuam no local do incidente realizando coleta de amostras de água e o controle do tráfego marítimo na região. 

d) As atividades do plano de mergulho, que visam mensurar a extensão dos danos ocorridos na altura dos tanques de lastro na proa do navio, estão em andamento. 

A Autoridade Marítima segue em coordenação com órgãos e empresas envolvidos no intuito de solucionar o ocorrido com a brevidade possível, obedecendo normas e procedimentos de segurança, priorizando a mitigação de riscos à poluição e navegação.

Fonte : Marinha do Brasil

Presidente do Conapra participa de reunião da CTLOG

06:05

O Presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Prático Ricardo Falcão, compareceu à 71ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O encontro ocorreu, no dia 19 de fevereiro, na sede do ministério, em Brasília. Uma das pautas debatidas foi o projeto de um corredor bioceânico ligando o Brasil e o Chile, passando por Paraguai e Argentina.

O tema foi apresentado pelo Ministro João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador Nacional dos Corredores Rodoviário e Ferroviário Bioceânicos do Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com a apresentação, o projeto reduziria os custos de logística e transporte do comércio exterior entre o Centro-Oeste brasileiro e a Ásia. A distância de Campo Grande (MS) para Chile, Argentina e Paraguai cairia pela metade com a implantação de um corredor Atlântico-Pacífico. Além disso, haveria redução do tempo da viagem marítima para Shanghai e de custos portuários, com uma rota a partir de Antofagasta em vez do porto de Santos.

Para Falcão, entretanto, há questões que precisam ser mais bem esclarecidas, como o desafio de se atravessar a Cordilheira dos Andes e o impacto que a ligação poderia causar a produtores de trigo brasileiros que abastecem o mercado interno, já que a entrada de novos players com vantagem logística seria facilitada.

No que diz respeito aos valores praticados de Praticagem, segundo Falcão, não há grandes distorções entre Chile e Brasil (Santos), levando-se em conta que no primeiro os serviços de lancha e operacionais são cobrados à parte e que a navegação até a atracação é bem mais curta do que no porto brasileiro, onde o risco é maior.

Durante a reunião, houve ainda apresentações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da empresa pública Valec e da própria CTLOG.

Fonte: CONAPRA