ONU dá início à Década do Oceano

05:05

A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que entre 2021 e 2030 o mundo viverá a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, a Década do Oceano. Assim como em outras “décadas propostas pela ONU” desde 1960, que abordaram temas como racismo e biodiversidade, a ideia é que os países membros da ONU unam esforços para um objetivo comum.

Uma década para garantir o futuro do oceano

O entendimento humano sobre o oceano avança a passos largos. Cada vez mais se percebe o quanto as atividades humanas dependem desse ambiente, e também o influenciam, em questões como a produção de oxigênio, regulação do clima, sequestro e armazenamento de carbono. Contudo, de acordo com o professor, o processo de desenvolvimento de ciência oceânica deve ainda se preocupar com outro fator: “Deve haver tradução para a sociedade. Sem a tradução desse conhecimento para a população e para os tomadores de decisão, a gente não consegue caminhar em direção ao uso sensato do oceano, que é o que a década busca”.

Fonte: Jornal USP

Uma década para garantir o futuro do oceano

05:35

 

2020 foi o ano em que a Terra parou devido a algo invisível com grande capacidade de destruir vidas. Em 2021 será o momento em que todos deverão vislumbrar algo imenso e com poder de sustentar a humanidade: o Oceano. Sim, o Oceano será a bola da vez, e não apenas por um ano, mas por uma década a fim de se tornar de vez um tema comum a todos – independente de se morar no litoral, comer peixe ou tirar sua renda do mar.

Em 2017, um grande mergulho foi dado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao lançar a proposta da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ou Década do Oceano), que acontecerá entre 2021 e 2030. Assim como em outras décadas propostas pela ONU desde de 1960, que abordaram temas como racismo e biodiversidade, a ideia é que os países membros da ONU unam esforços para um objetivo comum. É um “chamado para ação”, para que a sociedade como um todo esteja mobilizada e atuante frente a um determinado tema. Pela primeira vez, em mais de 30 décadas já propostas, o Oceano ganhou os holofotes. Mas por que agora?

Um fator é a ampliação do conhecimento sobre ele e sobre sua influência no funcionamento do planeta. Está cada vez mais latente o entendimento de que as atividades humanas dependem (e influenciam) fortemente do Oceano, como a produção de oxigênio; regulação do clima, sequestro e armazenamento de carbono; imensa, importante e ainda desconhecida biodiversidade; além de variados outros serviços ecossistêmicos.

Outro fator é a degradação que ele vem sofrendo. Poluição de diversos tipos, sobrepesca, invasão de espécies exóticas, supressão de habitats e mudanças climáticas impactam a biodiversidade e os benefícios que o Oceano traz para a humanidade. A primeira avaliação global do Oceano, publicada em 2016, foi bem clara ao expor que nenhum lugar em sua vastidão está livre de impactos humanos. Encontrar soluções para tantos problemas é uma necessidade urgente que depende diretamente da ciência.

A Década do Oceano foi proposta sob a coordenação da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), órgão da ONU, a fim de ampliar os esforços para reverter essa tendência e construir a ciência que precisamos para o oceano que queremos. Para tanto, a Década busca um oceano limpo, seguro, saudável e resiliente, produtivo e explorado sustentavelmente, previsível, transparente e inspirador e envolvente.

Esses 7 objetivos são interconectados e contribuem para o desenvolvimento sustentável do Oceano e do planeta como um todo. Um oceano limpo, com as fontes de poluentes terrestres e marinhas conhecidas e controladas, é saudável e capaz de lidar com eventuais pressões que venham a acontecer no futuro. A diminuição da poluição reduz o risco de consumo de organismos marinhos que tendem a acumular compostos prejudiciais à biodiversidade e à saúde humana.

Além de fonte de alimento, o Oceano pode ser fonte de minérios (petróleo e gás) e energia limpa (ventos e ondas) que devem ser explorados de forma racional e a compartilhar amplamente os benefícios com a sociedade. O desenvolvimento de uma economia do oceano depende da segurança de quem trabalha nele, como pescadores e marinheiros, ou de quem é influenciado por ele, como o turismo realizado na zona costeira.

Para que aconteça o uso sustentável do Oceano é fundamental que tenhamos capacidade de prever o complexo comportamento do bioma marinho, o que depende da geração e do compartilhamento de dados. Logo, o conhecimento sobre o maior ambiente da Terra deve ser amplamente disseminado para que a sociedade entenda sua importância e se inspire e se envolva em sua proteção.

Assim, para superar os desafios impostos pela busca da sustentabilidade do Oceano, é necessário gerar conhecimento e ampliar o entendimento e a valorização da sociedade sobre ele. Para tanto, é fundamental que sejam ampliadas significativamente as ações de comunicação e divulgação do ambiente marinho e do conhecimento científico produzido. As pessoas devem ter a oportunidade de ampliar seu conhecimento sobre como o Oceano funciona e quais as importâncias e influências no dia a dia.

Uma estratégia é inserir o tema nos currículos do ensino fundamental e médio no país. Outra frente corresponde ao papel que a mídia tem na comunicação sobre o Oceano – tema que frequentemente aparece nos meios de comunicação, mas não necessariamente de uma forma apropriada ou informativa.

É também primordial uma atuação ampla e integrada na formação de professores, inclusive para desenvolver estratégias sobre como abordar o Oceano em sala de aula, considerando as diversas realidades no país. Dado o caráter transversal que o Oceano tem, a internalização do tema nos cursos de licenciatura mostra-se premente, independentemente da área específica de formação do professor: biologia, geografia, física ou química, uma vez que todas as disciplinas interagem de uma forma ou de outra com o mar.

É necessário também atuar fortemente na formação de profissionais que lidam direta ou indiretamente com o mar, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação – o que demanda esforços articulados do Ministério da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas não basta que esses profissionais conheçam a estrutura e o funcionamento do Oceano, eles devem compreender a relação entre ele e a sociedade e contribuir para promoção do desenvolvimento sustentável.

O Brasil já está navegando para chegar nesses objetivos. Entre os anos de 2017 e 2018, a agenda do Oceano ganhou destaque por aqui, especialmente após a Conferência do Oceano, realizada em 2017 em Nova Iorque pela ONU. Mais recentemente, em 2020, o MCTI, por meio da Coordenação de Geociências, Oceano e Antártica, liderou uma parceria entre várias instituições para elaborar o Plano Nacional da Década do Oceano.

Dentro desse contexto, a Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano foi criada em 2018 junto ao Instituto de Estudos Avançados e ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo como uma forma de promover a agenda do Oceano. A cátedra pretende, dentre outras ações, disseminar conhecimento sobre o Oceano e estimular a realização de pesquisas aplicadas às demandas da sociedade.

O ano de 2021 será um novo horizonte para articular, priorizar e mobilizar pessoas que congregam diferentes visões, interesses e princípios, para vislumbrar um futuro para o Oceano que seja aquele que todos precisam e que (in)conscientemente desejam.

Por Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, e Tássia Biazon, pesquisadora da Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano

Fonte: Jornal da USP

2021 começa com mudanças na Zona de Praticagem 16

06:31

Empenhados em dar continuidade ao trabalho de excelência desenvolvido nas últimas gestões, Bruno Tavares assume a presidência da Praticagem do Estado de São Paulo e Lélio Console Simões a Praticagem de São Sebastião.


Com foco na tecnologia e na inovação para a empresa, Bruno Roquete Tavares, de 43 anos, será o novo presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, que envolve Santos e São Sebastião, a partir de 1º. de janeiro. Eleito em novembro, em uma assembleia da categoria, ele terá mandato válido por dois anos. Para Bruno, é essencial aumentar a eficiência e diminuir a ociosidade na dinâmica do Porto, mantendo a preocupação com a segurança e a modernidade que o trabalho envolve.

 

Há dez anos na Praticagem de São Paulo, Bruno é Oficial de Marinha Mercante e está entusiasmado com a nova missão, liderando 62 profissionais que atuam na região, com a média diária de 31 manobras de navios.

 

“Nossa meta é continuar acompanhar as mudanças do setor e teremos grandes desafios pela frente, como as operações com navios de 366 metros de comprimento que deverão chegar ao Porto de Santos. Será um trabalho importante de preparação dos práticos, que têm realizado os treinamentos e participado de simulações, e a parceria com a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Autoridade Marítima”.

 

Tavares também reforça a política da Praticagem em se antecipar aos desafios e contribuir com eficiência para a engrenagem do Porto, que vai passar por transformações nos próximos meses, com a promessa de privatização e o novo PDZ.

 

Outro ponto levantado por Tavares é a importância da dragagem constante no Porto de Santos. “Santos é um porto dinâmico e requer a dragagem de manutenção. Com os navios de 366 metros, não haverá margem para falhas”, completa.

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Carlos Alberto de Souza Filho está deixando a presidência da entidade por questões pessoais, mas continuará na nova diretoria como Diretor de Relações Institucionais: “A  Praticagem de São Paulo está vivendo um período de tranquilidade e consenso entre os profissionais e será uma honra continuar contribuindo com a experiência e os relacionamentos adquiridos nos dois últimos anos. Nossa diretoria certamente ajudou a fortalecer a entidade, resolveu pendências contratuais e fizemos acordos com armadores nacionais, armadores de cabotagem e com o Centro Nacional de Navegação Transatlântica por cinco anos, garantindo harmonia na gestão”.

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São Sebastião


Lélio Console Simões a partir de janeiro vai assumir a Presidência da Praticagem de São Sebastião, com a segurança de 45 anos no trabalho e 20 anos de experiência na região, uma zona que recebe petroleiros com até 150 mil toneladas e exige muita habilidade dos práticos para manter a segurança ambiental.

 

O novo presidente acredita que o Porto de São Sebastião com a realização de algumas obras também poderá ser um porto de transbordo e estará preparado para a chegada dos navios de contêineres com mais de 366 metros.

 

 “São Sebastião e Ilhabela têm uma natureza privilegiada e o desenvolvimento sempre deve ser acompanhado por ações de sustentabilidade. Também estamos acompanhando os estudos e os testes monitorados pela equipe de Meteorologia da Petrobrás sobre as correntes oceânicas em nossa região, que poderão trazer mais segurança e previsibilidade para as manobras no canal”.


Lélio acredita que será possível com a modernização, com a tecnologia e as mudanças necessárias trazer novas oportunidades de emprego para a comunidade local.


Fonte: Assessoria imprensa SP Pilots

 

Restrições de calado em SP caem de 8 dias para 11 horas

15:05

 

Lideranças parlamentares, diretores de terminais portuários, executivos do setor marítimo e autoridades de municípios da Baixada Santista visitaram, na quinta-feira (3/12), a Praticagem do Estado de São Paulo. Eles conheceram o trabalho realizado pelos práticos e os resultados obtidos com a aplicação do sistema de calado dinâmico (ReDRAFT), que otimiza o uso do canal de navegação do porto santista. 


Implantado em 2016, o ReDRAFT diminuiu o período total de restrições de calado no canal de oito dias e dez minutos, em 2013, para 11 horas e 35 minutos, em 2019. A comitiva assistiu a uma apresentação do presidente da Praticagem de SP, Carlos Alberto de Souza Filho, sobre os investimentos realizados pela entidade nos últimos anos:


– Com a aplicação do calado dinâmico, tivemos como resultado maior segurança, produtividade e eficiência nas manobras.


A agenda de visitação incluiu o Porto de Santos e foi elaborada pelo Conselho do Fórum Brasil Export em parceria com o Instituto Brasil Logística (IBL).


O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Wellington Fagundes (MT), destacou a importância da visita: 


– Estamos cumprindo o papel de ser o mediador entre a sociedade, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Uma visita desse porte, conhecendo todo o porto e as ações da praticagem, nos enriquece e dá argumentos para falarmos em Brasília, seja nas comissões ou em plenário, o que é importante ser feito para diminuir o Custo Brasil.


Também participaram o vice-presidente do IBL, Tiago Lima; o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes; a chefe de gabinete da Antaq, Jacqueline Wendpap; o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral; os diretores de Infraestrutura, de Operações e de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, respectivamente, Afrânio de Paiva Moreira Junior, Marcelo Ribeiro e Bruno Stupello; o diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI, o ex-deputado federal Edinho Bez; e o deputado federal Chrisóstomo (PSL-RO).


Pelo Brasil Export, estiveram presentes o CEO Fabrício Julião; o presidente do Conselho do Fórum, José Roberto Campos; e vários conselheiros, entre eles o diretor do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), prático João Bosco; o prático Hermes Bastos Filho, da Praticagem de SP; e o secretário executivo do Conapra, Arionor Souza.


Em 2020, o Brasil Export realizou uma série de cem webinários, cinco fóruns regionais e um nacional, em modelo misto, com limitação da participação presencial e transmissão online para o público em geral. Em 2021, além desses, voltará a ocorrer o Fórum Santos Export, embrião do evento. 


5 de dezembro de 2020/por Conapra

Mulheres e meninas mergulhando na ciência e no oceano

14:50

Por que o céu é azul? Qual a origem da vida? Onde o sangue é produzido? Por que o oceano é importante? Perguntas movem o conhecimento. Logo, o progresso da humanidade é, em grande parte, pautado por dúvidas e descobertas. E mesmo que homens e mulheres tenham sede de conhecimento, a maioria das perguntas nem sempre foi formulada ou respondida por qualquer pessoa. Basta refletir quais ou quantas mulheres ganharam o imaginário das pessoas como Albert Einstein e Galileu Galilei, grandes cientistas. São inúmeras as mulheres descobridoras ofuscadas, como a paleontóloga Mary Anning ou a geneticista Nettie Stevens. E mesmo Marie Curie, premiada duas vezes com o Prêmio Nobel, ainda continua desconhecida por muitos! É crescente o discurso sobre a necessidade de inserir mais mulheres e meninas na ciência, em especial a ciência oceânica, mas pouco se esclarece o principal motivo para isso. A diversidade de gênero aliada à maior pluralidade de formação e experiências gera multiplicidade e criatividade na proposição de perguntas e na solução inovadora de problemas, resultando em maior produtividade dentro e fora da Universidade. Essa diversidade contribui para a inteligência coletiva de um grupo de pesquisa e fornece novos contextos para a compreensão da relevância social da própria pesquisa. Em outras palavras, na fórmula do desenvolvimento, inovação e sucesso na ciência, a diversidade de gênero é elemento fundamental. Contra diferentes estereótipos e a fim de encontrar respostas para qualquer incógnita em torno do Planeta e do Universo, “Maries” têm ocupado diferentes espaços – para além do ambiente familiar. E se em um passado recente mulheres eram impedidas de estudar, votar ou mesmo trabalhar fora de casa, hoje elas podem explorar as estrelas, vislumbrar através de microscópios, compreender linhas de programação, atingir o espaço ou as maiores profundidades do oceano. “Maries” são movidas por curiosidade, imaginação e inteligência, além de muita persistência, autoconfiança e amor. Mas também dependem do estímulo da igualdade de gênero e do fortalecimento das mulheres nas áreas científicas – necessidades hoje impostas pela sociedade e por organizações internacionais e nacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Global Research Council e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). No Brasil, as mulheres cientistas correspondem a cerca de 40 a 50% (no contexto mundial, elas representam cerca de 30%, podendo variar com o país e a área científica), com destaque para maior atuação em áreas como Biologia e Medicina. Essa aparente equidade de gênero na ciência brasileira mascara a realidade ainda desigual se considerarmos as diferentes áreas do conhecimento, o avanço na carreira e a ocupação das posições de liderança. Por exemplo, nas Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, o desequilíbrio é evidenciado ainda na graduação e se mantém no doutorado, onde a participação feminina oscila em média entre 20 e 30%. Na Academia Brasileira de Ciências (ABC), uma das mais antigas associações de cientistas no País, dos atuais 563 cientistas titulares, apenas 95 são mulheres. No universo uspiano, as mulheres graduandas e pós-graduandas superam os homens (> 50%), mas quando passam a docentes ou atingem cargos de gestão (chefias, diretorias, coordenações) correspondem a 39% e 27% do total, respectivamente. Esses números decrescem drasticamente quando se trata do cargo mais alto da Universidade, no qual as mulheres representam 0,28% do total, já que apenas uma ocupou a Reitoria na história da USP. E se engana quem acha que os desafios são apenas em áreas que envolvem números, como os cursos de computação. A Oceanografia exige um mergulho duplo pelas mulheres, pois envolve algumas peculiaridades como a atividade embarcada, na qual historicamente sempre houve a predominância de homens. Para se ter uma ideia, somente a partir da década de 60 a participação feminina em expedições científicas para coleta de dados passou a ser liberada. Nessa mesma década, Marta Vannucci (professora aposentada da USP), uma das precursoras da Oceanografia no País e a primeira mulher a se tornar membro titular da ABC, ocuparia o cargo de diretoria no IO-USP. No futuro, Marta expôs que conciliar a vida de esposa, mãe e cientista era uma realidade difícil. Atualmente, na área da Oceanografia, o público feminino representa 38% dos cientistas no mundo. Dentre os alunos de graduação no País, observa-se uma mudança gradual, em que um curso predominantemente masculino foi, aos poucos, atraindo mais mulheres, contando hoje com cerca de 60% dos ingressantes em Oceanografia na USP. Em 2020, Kathy Sullivan, uma ex-astronauta da Nasa foi a primeira pessoa a conhecer as duas grandes fronteiras: as profundezas do oceano e a imensidão do espaço, mostrando que as mulheres podem e devem explorar o que quiserem. A fim de incentivar e alavancar a inserção de meninas e a retenção de mulheres na ciência, há inúmeras iniciativas e projetos que foram implementados nos últimos anos no Brasil, como, por exemplo: Astrominas (IAG-USP), Maré de Ciência (Unifesp), Meninas com Ciência (UFRJ) Parent in Science (UFRGS), Liga de Iniciação de Mulheres na Ciência (IEMA), Liga das Mulheres pelo Oceano, Bate-Papo com Netuno, além de muitos outros com grande adesão, empatia e sucesso. Uma dessas iniciativas, o Mergulho na Ciência USP (IO-USP), é um trabalho de formiguinha que traz meninas do ensino fundamental para vivenciar a experiência de estar em uma universidade e conhecer dezenas de temas das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (da sigla em inglês, STEM). Este projeto, coordenado pela professora Camila Negrão Signori, teve o reconhecimento do Programa HeforShe da ONU, ao ser inserido no Impact Report de 2019 como uma das ações de sucesso para combater a desigualdade de gênero. Aliando-se às iniciativas das universidades, ações igualmente importantes surgem na esfera de sociedades, organizações e agências de fomento à pesquisa. Além de mesas-redondas e palestras, em 2020 houve dois eventos focados nas mulheres cientistas brasileiras, o 1o Simpósio Brasileiro Mulheres em STEM, organizado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e o 1o Encontro da Pós-Graduação da USP: Elas fazem ciência. Premiações dedicadas exclusivamente às mulheres, como o Prêmio para Mulheres Brasileiras em Química (da Sociedade Brasileira de Química, Fapesp e empresas) e o Prêmio Caroline Bori Ciência e Mulher (da SBPC), além do tímido aumento de mulheres vencedoras do Prêmio Nobel, com apenas 6% do total de premiados, são iniciativas relevantes para destacar, inspirar e reconhecer a atuação das cientistas. A criação de editais de fomento à pesquisa e de portarias que regem a Universidade, respectivamente, visando ao desenvolvimento de projetos com liderança feminina e à melhoria das condições de trabalho da mulher pesquisadora e professora são outras importantes estratégias que vêm sendo aos poucos implementadas. Além disso, foi estabelecida uma data oficial (11 de fevereiro) que celebre as mulheres e meninas na ciência, nacional e internacionalmente, assim como a criação da ONU Mulheres na esfera global em 2010 e do Escritório USP Mulheres em 2016, com o objetivo de propor e apoiar iniciativas e projetos voltados à igualdade de gênero. No âmbito cultural, as iniciativas que contemplam a inserção de exemplos femininos na ciência, como a publicação de livros por grandes editoras, a realização de peças de teatro que mostram a trajetória de mulheres cientistas (Cia. Delas de Teatro) e a criação de personagens cientistas no contexto do Donas da Rua (da famosa Turma da Mônica), alcançam uma outra dimensão, ao mexer com o imaginário de crianças e famílias brasileiras e extrapolar totalmente os muros das universidades. Sobretudo, a inserção bem-sucedida das mulheres e meninas na ciência é alicerçada pelo apoio e respeito de homens (e mulheres!) em qualquer ambiente, como escolar, universitário e familiar. Afinal, a ciência e todo o universo fascinante que a permeia, como os mistérios do oceano, podem e devem ser desvendados por quem desejar, acreditar e se dedicar. Por Camila Signori, professora do Instituto Oceanográfico (IO) da USP e coordenadora do Mergulho na Ciência USP, e Tássia Biazon, pesquisadora da Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano 

 Fonte: Jornal da USP

Prático do RJ relança “Direito Processual Marítimo”

13:07

No dia 1º de dezembro, às 18h, em live da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), será lançada, pela editora Lumen Juris, a 3ª edição do livro “Direito Processual Marítimo”, de autoria do prático do Rio de Janeiro e doutor, Matusalém Gonçalves Pimenta. Direito Processual Marítimo
Revista e ampliada, a nova versão traz, inclusive, propostas para o Tribunal Marítimo (Corte responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação), além de uma análise atualizada do naufrágio do navio Costa Concordia, ocorrido na costa italiana, em janeiro de 2012. “Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos”, afirma o juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, no texto que ele assina na contracapa da publicação. O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Alcides Martins Ribeiro Filho, responsável pela apresentação, afirma que o livro “está devidamente preparado para enfrentar os novos desafios do direito marítimo com as evoluções da sociedade, como a crescente importância da exploração do petróleo nas camadas de pré-sal da nossa Amazônia Azul”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro, lembra, no prefácio, que “o mundo mudou, as relações ficaram mais complexas e a tecnologia, aliada à política internacional, democratizou o Mare Nostrum, fazendo aumentar exponencialmente a quantidade dos meios de transporte flutuante”; sendo nesse contexto que o livro é lançado, ressalta o magistrado. Pós-doutor em Direito Marítimo pela Universidade Carlos III da Espanha, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Matusalém Gonçalves Pimenta é advogado, professor e prático na Zona de Praticagem do Rio de Janeiro desde 1986. fonte: Praticagem do Brasil

TRIBUNAL MARÍTIMO REALIZA IX WORKSHOP DE DIREITO MARÍTIMO

12:24

 

Abertura do evento pelo presidente do TM, VAlte Lima Filho

O Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 25 de novembro, o IX Workshop de Direito Marítimo com o tema: “Os Desafios da Atividade Marítima Nacional em 2021”. Tendo em vista as medidas preventivas contra a COVID-19, o evento ocorreu de forma híbrida: nas dependências do Centro Empresarial Internacional Rio – RB1 e por videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Marítimo no Youtube. 

O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura do Workshop quando destacou que, diante da pandemia da COVID-19, os setores produtivos do Brasil e do mundo tiveram que alterar radicalmente seus procedimentos e se adaptar, seja no setor público ou privado. Neste mesmo contexto, destacou a importância do modal marítimo para economia brasileira, sendo necessária a valorização do mar e daqueles profissionais que nele ou junto a ele trabalham.


Palestra do AE Campos- DGN.

Em seguida o Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, realizou a palestra de abertura como tema: Segurança da Navegação na Amazônia: Dificuldades e Perspectivas, em que destacou a importância da fiscalização e monitoramento de embarcações daquela região, bem como a necessidade de se incrementar a segurança da navegação fluvial, em especial as realizadas por embarcações de transporte de passageiros, por meio do aprimoramento de atos normativos e de capacitação de pessoal. 

O primeiro painel, com o tema: O BR do Mar e o futuro da Cabotagem, foi abordado pelo Sr. Dino Antunes Dias Batista, Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (MINFRA), e pelo Sr. Cleber Cordeiro Lucas, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC). Em suas palestras, ambos versaram sobre a importância deste Projeto de Lei e frisaram a relevância do estímulo à Cabotagem - atividade forte e em crescimento - como solução logística no Brasil. Este painel foi mediado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) Dionísio Tavares Câmara Junior, Diretor da Divisão de Registros do TM. 

  Palestra do presidente da FENAMAR

O segundo painel, com o tema: A Pandemia: Lições para o futuro das Atividades Marítimas, foi abordado pelo Dr. Godofredo Mendes Vianna, advogado maritimista, pelo Capitão de Longo Curso Jones Alexandre Barros Soares e pelo Sr. Marcelo Chaves Neri dos Santos, Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR). As lições aprendidas foram abordadas pelos palestrantes sob a ótica de suas áreas de atuação, observando-se o quanto que os desafios advindos da pandemia trouxeram a necessidade de adaptação e superação. Na área jurídica, observou-se a necessidade de se mitigar os efeitos da pandemia sobre os contratos, cláusulas contratuais e preservação de contrato. Na érea operacional, enfatizou-se a mudança na logística de embarque e desembarque, assim como a necessidade de se adaptar através da digitalização de procedimentos e processos, da implantação do trabalho remoto diante do “novo normal”, sabendo-se o quão é importante o transporte marítimo para o mundo e para o Brasil. Os Portos venceram a pandemia em 2020, e será vencida, também, em 2021. Este painel foi mediado pelo Juiz do Tribunal Marítimo, Attila Halan Coury. 

O evento foi prestigiado, de forma virtual, por cerca de 680 participantes e está disponível no Canal do TM no Youtube.


Fonte: Tribunal Marítimo