Sessão Solene Virtual alusiva aos 86 Anos do Tribunal Marítimo

12:09

Sessão Solene Virtual alusiva aos 86 Anos do Tribunal Marítimo;

Pela primeira vez em sua história, em face da pandemia causada pela
COVID-19, o Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 06 de julho, por sistema
de videoconferência, uma Sessão Solene Virtual em comemoração aos 86
anos de sua existência, completados no dia 05 de julho. Presidida pelo
Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, o
evento teve a participação de Almirantes, Ex-Presidentes e Juízes do TM,
representantes do setor judiciário e advogados que labutam na “Corte
Marítima Brasileira”.

Durante a Sessão, o Juiz Attila Halan Coury, representando os Juízes do
TM, o Capitão-Tenente (T) Francisco José Siqueira Ferreira, representando a
Procuradoria Especial da Marinha e o Dr. Pedro Calmon Filho, representando
os advogados que labutam na “Corte Marítima”, enalteceram os 86 anos de
atividades do TM em prol da Justiça e Segurança da Navegação. Após a
cerimônia, foi inaugurado um quadro com uma pintura do Almirante Francisco
Manoel Barroso da Silva, o Almirante Barroso, doado ao TM pelo Capitão de
Mar e Guerra (Refº-T) Elson de Azevedo Burity, Diretor da Divisão de
Inquéritos sobre Acidentes e Fatos da Navegação pelo transcurso dos 86 anos
de criação do Tribunal Marítimo. A obra de arte foi produzida a partir de
azulejos pelo artesão maranhense Milton Machado Ramos.

“Desde 22 de abril de 2020, de forma pioneira, as Sessões Plenárias
estão sendo realizadas por videoconferência. Alinhado com o Comando da
Marinha e na esteira do Poder Judiciário, o TM não parou, apenas ajustou as
velas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação”, citou
o Juiz-Presidente Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho em sua Ordem
do Dia. Desde a implantação de sessões virtuais em virtude da Covid-19,
foram realizadas 20 Sessões Plenárias. Somente nesse período de um pouco
mais de dois meses, foram apreciadas 98 representações e julgados 118
processos.

O Tribunal segue avançando, em consonância com a disrupção
tecnológica característica da atualidade. Está em fase final de testes o
sistema que permitirá o trâmite totalmente digital dos processos sobre
acidentes e fatos da navegação, inclusive a realização de peticionamento
eletrônico por advogados, ampliando o acesso à “justiça da navegação”,
imprimindo maior celeridade aos processos e reduzindo custos. O TM
funciona, desde sua instituição, em um prédio histórico, de fachada
neoclássica, no coração do corredor cultural do centro do Rio de Janeiro.
Patrimônio muito bem preservado pela tripulação, as dependências internas
foram recentemente adequadas às novas demandas. Foi instalado um
sistema de prevenção de incêndio, especialmente de detecção de fumaça. O
projeto já está em fase final de implantação.

Fonte: Tribunal Maritímo

Capitania dos Portos da Amazônia Oriental apreende comboio durante Operação “Verde Brasil II”

07:07

Comboio com 1.300m³ é apreendido por diversas irregularidades
 
Como parte das atividades da Operação “Verde Brasil II”, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) está realizando ações de fiscalização do tráfego aquaviário no município de Moju-PA e adjacências. No dia 14 de junho, a equipe de inspeção naval da CPAOR apreendeu um comboio carregado com cerca de 1.300m³ de toras de madeira, navegando nas proximidades de Moju.
 
Durante a inspeção naval, foram verificadas as seguintes irregularidades que comprometem a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar como falta de despacho, ausência de documentos previstos nas Normas da Autoridade Marítima, comandante não habilitado, extintores vencidos e excesso de carga. Os militares da Marinha também verificaram os documentos referentes à carga de madeira e não foram encontradas discrepâncias.
 
A equipe da Capitania continua presente na região por meio de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e prestando apoio aos órgãos estaduais e municipais da região. Nas abordagens, ainda são realizadas atividades de conscientização contra a Covid-19, a fim de levar informações de utilidade pública para combater a proliferação do novo coronavírus.

Fonte: Marinha do Brasil

ATP: Praticagem tem sido parceira no aumento do calado na Barra Norte

06:30


Em live realizada, na última terça-feira (16/6), por um curso da área marítima, o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, destacou a participação da praticagem nos ganhos de calado na barra norte do Rio Amazonas.

Em 2018, o calado máximo autorizado pela Marinha passou de 11,50 metros para 11,70 metros, após fase de testes. Em março deste ano, a Autoridade Marítima autorizou novos testes para o aumento do calado para 11,90 metros, uma conquista que conta com o suporte de dados da batimetria e tábua de marés da praticagem.

– A informação da praticagem é extremamente importante e ela tem sido parceira nesse aumento de calado, sem dúvida nenhuma – afirmou o diretor-presidente da ATP.

O escoamento de grãos do Centro-Oeste pela barra norte do Amazonas vem crescendo a cada ano e 20 centímetros a mais em um navio da classe Panamax representam uma carga adicional de 1.800 toneladas, lembrou Murillo Barbosa:

– Para um navio que sai dali para a China é extremamente expressivo em custos logísticos. Com 11,50 metros, os navios do tipo Panamax saíam carregados com 80% da capacidade. Com 11,70 metros, já melhorou um pouco.

Chegar aos 12,50 metros de calado não é uma realidade distante, com base na experiência da Praticagem do Amapá, e talvez seja possível atingir até os 13,30 metros navegando-se apenas em água, pois na barra norte existe o chamado arco lamoso; um trecho de 20 milhas que requer uma navegação de extrema precisão para a embarcação não tocar o fundo.

Para o diretor-presidente da ATP, alcançar os 13,30 metros seria o ideal, pensando-se no pleno carregamento de um Panamax, algo que ele acredita talvez só ser possível com intervenção mecânica ou navegando-se na lama fluida.

– No meu entendimento leigo e de oficial de Marinha, acho que poderíamos navegar até tangenciando a lama. Mas os práticos dizem que só essa navegação tangenciando a lama já é prejudicial à manobrabilidade. Eu não posso de maneira nenhuma contestá-los nisso, mas, como a lama não apresenta risco de danos à estrutura do navio, acho que poderíamos navegar com pé de piloto menor possível, talvez não chegando a tangenciar, mas que ficasse em 20 centímetros, para aproveitarmos o máximo. Mas só a continuidade dos estudos vai dizer.

Fonte: CONAPRA

Atualização: Navio Mercante “Stellar Banner”

15:04

A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), informa que a empresa Polaris Shipping, proprietária do Navio Mercante “Stellar Banner”, solicitou oficialmente à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) autorização para o afundamento da embarcação, declarando a intenção de realizá-lo por livre e espontânea vontade, decisão baseada nos relatórios da Sociedade Classificadora e das equipes de salvatagem, cabendo às autoridades Marítima e Ambiental a apreciação e aprovação do plano apresentado, com data de planejamento para o alijamento na próxima sexta-feira (12).

No documento entregue à CPMA, a armadora assume as responsabilidades com relação à carga que ficará a bordo do Navio e quaisquer outras reclamações futuras e declara que as operações são planejadas e serão executadas por pessoal com conhecimento técnico, habilidade e capacidade necessários, aplicando as medidas de segurança exigidas e utilizando equipamentos e embarcações adequados.

Também comunica que está preparada para desenvolver outras ações contra ocorrências fortuitas indesejáveis. A organização da ITOPF (International Tanker Owners Polutions Federation), contratada pela armadora, acompanha as atividades para avaliar as boas práticas relacionadas às questões ambientais envolvidas no processo de afundamento.

As empresas de salvatagem encerraram, ontem (8), a retirada de objetos flutuantes (espias, cilindros de oxigênio) e contaminantes (baterias, computadores) de bordo. O AHTS (Anchor Handling Tug Supply) Bear, o OSRV (Oil Spill Response Vessel) Água Marinha na contingência, o OSV (Offshore Support Vessel) Normand Installer e o Navio-Patrulha “Guanabara”, da MB, permanecem na cena de ação para monitorar todo o processo de afundamento.

A Marinha do Brasil, por meio do Com4ºDN e da CPMA, mantém a fiscalização das atividades juntamente com as autoridades ambientais do estado do Maranhão, na presença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Fonte: Marinha do Brasil

Navio Mercante Stellar Banner: preparação do navio para o alijamento

06:22



A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), informa que a empresa Polaris Shipping, proprietária do Navio Mercante Stellar Banner, manifestou, hoje (7), a intenção de alijamento do graneleiro, após a análise dos relatórios das inspeções estruturais realizadas por representantes da sociedade classificadora do navio, com apoio de mergulhadores contratados, e de encaminhar o documento oficial detalhando o cumprimento de requisitos, para aprovação pela Autoridade Marítima e Autoridades Ambientais.

A equipe de salvatagem deu início à preparação do navio para o alijamento. Também começou a retirada de resíduos oleosos, bem como de objetos flutuantes e de contaminantes a bordo do Stellar Banner. A organização ITOPF (International Tanker Owners Polution Federation), contratada pela armadora, acompanha as atividades para avaliar as boas práticas relacionadas às questões ambientais envolvidas no processo de alijamento.

O AHTS (Anchor Handling Tug Supply) Bear, o OSRV (Oil Spill Response Vessel) Água Marinha, o OSV (Offshore Support Vessel) Normand Installer e o Navio-Patrulha “Guanabara” permanecem na cena de ação para monitorar todo o processo de alijamento da embarcação, a fim de evitar eventuais impactos ambientais.

A Marinha do Brasil, por meio do Com4ºDN e da Capitania dos Portos do Maranhão, continuará fiscalizando as atividades juntamente com as autoridades ambientais do estado do Maranhão, na presença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Os órgãos e empresas envolvidas continuam envidando o máximo de esforços e recursos possíveis, visando solucionar o ocorrido, sempre atendendo às normas e legislação em vigor, priorizando a salvaguarda da vida humana no mar, a proteção do meio ambiente e segurança da navegação.

Fonte: Marinha do Brasil

Reflutuação do Navio Mercante (NM) Stellar Banner

14:10


A Marinha do Brasil (MB) informa que o processo de reflutuação do Navio Mercante (NM) Stellar Banner foi concluído no dia 3 de junho. Após reflutuar, o Navio foi rebocado para uma área de águas mais profundas, a cerca de 60 milhas da costa maranhense, a fim de realizar inspeções estruturais com apoio de mergulhadores e de um veículo submarino operado remotamente (Remotely operated underwater vehicle – ROV). O resultado das inspeções servirá para a análise do destino final do navio.

O Navio Patrulha Guanabara da MB está na cena de ação para monitoramento de manchas de óleo. O OSRV (Oil Spill Response Vessel) Bear também participa da operação, cumprindo o Plano de Reflutuação e Salvatagem, aprovado pelo Comando do 4o Distrito Naval e fiscalizado pela Capitania dos Portos do Maranhão e pelas autoridades ambientais do Estado do Maranhão, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais.

Os órgãos e empresas envolvidas continuam envidando o máximo de esforços e recursos possíveis, visando solucionar o ocorrido com brevidade, e sempre atendendo as normas e legislação em vigor, priorizando a salvaguarda da vida humana no mar, a proteção do meio ambiente e segurança da navegação.

FONTE: CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA


Submarino “Riachuelo” realiza testes de desempenho do sistema de propulsão

13:08

Submarino “Riachuelo” posicionado no cais 12 da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM) para início dos testes
 
A Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), por meio da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), realizou, nos dias 20 e 21 de maio, os testes de desempenho da propulsão do Submarino “Riachuelo”. A ação foi feita conjuntamente com a Itaguaí Construções Navais (ICN), no Complexo Naval de Itaguaí, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
 
A atividade marca a retomada da verificação de desempenho do sistema de propulsão diesel-elétrico do submarino. Os testes consistiram na seleção de diferentes estágios de velocidades avante e a ré, paradas e partidas normais e em emergência, nos diversos modos de operação da propulsão.
 
Tal procedimento representa uma etapa relevante para o avanço do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). Trata-se de um dos pré-requisitos fundamentais para assegurar a navegabilidade do submarino com segurança, na superfície e em imersão, sendo imprescindível para a continuidade das provas de mar.
 
É oportuno salientar que os referidos testes obedeceram a protocolos específicos elaborados para trabalhos em espaços confinados, em sintonia com as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, os trabalhos a bordo foram planejados e conduzidos por 30 pessoas, contabilizados o Grupo de Recebimento do Submarino “Riachuelo” e técnicos da COGESN, Naval Group e ICN.
 
Engenheiros e técnicos com equipamentos de proteção individual
durante a execução dos testes
 
O Prosub tem por objetivo a capacitação em projeto e construção de submarinos convencionais e com propulsão nuclear, tendo como base a transferência de tecnologia em diversas áreas, exceto na nuclear. Com o programa, pretendem-se também a utilização significativa da indústria brasileira e o aumento da geração de empregos. Não menos importante, o Prosub proporcionará ao País desenvolver de forma autônoma novas tecnologias, aliado à nacionalização de sistemas e equipamentos.

Fonte: Marinha do Brasil