BR DO MAR TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA À ATIVIDADE DE PRATICAGEM

07:03

Após ampla discussão, o Senado aprovou o projeto de lei do governo federal de incentivo à cabotagem, batizado de BR do Mar (PL 4199/2020). Foram acolhidas duas emendas do senador Lucas Barreto (PSD/AP) que dão mais respaldo ao controle da praticagem pela Marinha, evitando a judicialização do modelo de atividade brasileiro, que é referência mundial em segurança da navegação. O projeto retorna agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Uma das emendas insere na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9537/1997) critérios técnicos de segurança hoje restritos às Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC), conferindo, portanto, um status legal a uma regulamentação infralegal da Marinha.

A emenda estabelece a obrigatoriedade do serviço de praticagem para embarcações a partir de 500 toneladas de porte, mas que a Autoridade Marítima poderá conceder certificado de isenção de praticagem a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento; parâmetro adotado internacionalmente. Atualmente, a Marinha concede isenções de praticagem para embarcações de até cinco mil toneladas de porte.

Essa emenda insere ainda na lei a escala de rodízio única de trabalho, presente na NORMAM-12 e que impede a contratação direta de prático, obrigando o dono do navio a usar o serviço do profissional da vez na escala. O sistema também é consagrado mundialmente por garantir autonomia para a tomada de decisão do prático, sem pressões comerciais do dono da embarcação. Ao mesmo tempo, a escala assegura que o prático não vai trabalhar demais, a ponto de ficar fadigado, nem de menos, podendo perder experiência e comprometer a segurança da navegação.

A emenda também deixa mais claro na lei quando a Marinha pode fixar o preço do serviço: em caráter temporário, por até 12 meses, para assegurar o atendimento nos casos em que não houver acordo na negociação com os donos do navio, entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF) após dezenas de ações judiciais.

A outra emenda do parlamentar aprovada pelos senadores suprimiu do projeto o artigo 11, inciso II, que dizia que “são direitos das embarcações estrangeiras afretadas a observância às mesmas condições comerciais para a prestação dos serviços de praticagem e dos serviços de apoio portuário”. Segundo o senador, o texto traria insegurança jurídica e risco para a navegação, pois haveria margem para interpretação de que comandantes de navios estrangeiros poderiam ser habilitados para dispensa de prático, algo hoje previsto somente para comandantes de embarcações de bandeira brasileira de determinado porte, ainda assim sob certas condições.

“A qualidade da praticagem em nosso país é reconhecida por todos os usuários do serviço e sua adequada prestação é essencial para garantir a segurança da navegação e evitar danos ao meio ambiente, mas usuários e prestadores (do serviço) ainda carecem de segurança jurídica e estabilidade regulatória”, justificou o senador Lucas Barreto.



RICARDO FALCÃO É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DA PRATICAGEM

11:24

O prático Ricardo Falcão, da Zona de Praticagem 1 (Fazendinha-AP/Itacoatiara-AM), foi reconduzido por unanimidade para novo mandato de dois anos à frente do Conselho Nacional de Praticagem. O prático Bruno Fonseca, da ZP 5 (Ceará), foi eleito vice-presidente na mesma chapa para o biênio 2022–2023.

A assembleia, realizada no dia 4 de novembro no Rio de Janeiro, também confirmou os nomes da próxima Diretoria Executiva da entidade. O prático Marcio Fausto, da ZP 18 (São Francisco do Sul-SC), será o diretor técnico. Já o prático Marcello Camarinha, da ZP 15 (Rio de Janeiro), assumirá como diretor administrativo, enquanto o prático Marcos Martinelli, da ZP 3 (Pará), será o diretor financeiro.

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os práticos Alessandro Schmidt, da ZP 9 (Pernambuco); Everton Schmidt, da ZP 15 (RJ); e Ivan Ricci, da ZP 19 (Rio Grande-RS). Os suplentes serão os práticos Porthos Lima, da ZP 15; Siegberto Schenk, também da ZP 15; e João Bosco, da ZP 19.

Os eleitos tomarão posse em 6 de janeiro de 2022. A cerimônia ainda será marcada.

Fonte: Assessoria CONAPRA

Navio-Veleiro Cisne Branco colidiu com uma ponte, Guayaquil-Equador

16:43

                   imagens de vídeo das redes sociais 
imagens de vídeo das redes sociais

Em 18 de outubro de 2021. A Marinha do Brasil (MB) informa que hoje (18), às 15h (horário de Brasília), durante manobra no Rio Guayas, em Guayaquil-Equador, o Navio-Veleiro Cisne Branco colidiu com uma ponte, possivelmente devido ao efeito da correnteza. Um rebocador local, que apoiava o navio, emborcou durante esse movimento. Não houve acidente de pessoal. No momento, o Navio Veleiro Cisne Branco encontra-se fundeado em segurança, aguardando disponibilidade de cais para atracação em Guayaquil, onde serão avaliadas as condições de material, mais detalhadamente. A Marinha do Equador, bem como autoridades locais, vêm prestando total apoio ao nosso Cisne Branco. A Marinha do Brasil apura as causas e circunstâncias do acidente. 

fonte: MARINHA DO BRASIL CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA NOTA À IMPRENSA

Praticagem e TPN-USP vencem Prêmio Antaq em inovação

08:17

A Praticagem do Amapá, a Plataforma Logística do Amapá (PLA) e o Tanque de Provas Numérico da Universidade de São Paulo (TPN-USP) venceram o Prêmio Antaq 2021, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na categoria Iniciativas Inovadoras, pelo trabalho que levou ao aumento do porte dos navios nos portos do Amapá.

Por décadas, o estado só operou embarcações da classe Handymax, com capacidade de até 55 mil toneladas de carga. Para superar o problema, durante quatro dias foram feitas simulações controladas por práticos, no Centro de Simulação de Manobras do TPN-USP.

 Os estudos contaram com o apoio das iniciativas da praticagem e da Companhia Docas de Santana (CDSA), que forneceram levantamentos hidrográficos mais atualizados, e da PLA, responsável pelo projeto de dois novos terminais privados, que contratou uma análise detalhada das correntes no Canal de Santana.

 Além da parceria inovadora, pela primeira vez foram reunidos nas simulações representantes da praticagem, das autoridades Marítima e Portuária, do Ministério Público e dos poderes Executivo e Legislativo; agilizando o consenso sobre a segurança de novas operações.

No dia 29 de agosto de 2020, menos de um mês após os estudos na USP, a CDSA recebeu o primeiro Panamax homologado pela Marinha, com dois porões a mais de carga e capacidade para até 73 mil toneladas.

 Os estudos também indicaram a possibilidade de o porto e os futuros terminais receberem navios New Panamax, com 105 mil toneladas de capacidade. E confirmaram ainda que o Porto de Santana poderia operar do nascer ao pôr do sol, e não apenas por cerca de uma hora no estofo da baixa-mar. Outra descoberta foi a oportunidade de funcionamento 24 horas, desde que se implante o balizamento noturno e faça-se o uso de rebocadores adequados.

 – Os resultados aumentaram a competitividade do porto e trazem enorme potencial de desenvolvimento e atração de investidores para o Amapá, tornando o estado mais uma opção para o escoamento dos grãos do Centro-Oeste. Demonstramos que os gargalos de infraestrutura ficam pequenos diante da possibilidade de participação da iniciativa privada e de interlocução maior da sociedade – afirmou o prático Ricardo Falcão, que representou a praticagem na cerimônia no Clube Naval, em Brasília.

 Para o professor Eduardo Tannuri, coordenador do Centro de Simulação de Manobras do TPN-USP, o prêmio é um reconhecimento aos quase dez anos de parceria da universidade com a Praticagem do Brasil:

 – Os estudos no Canal de Santana contaram com seis práticos que conduziram as manobras e contribuíram na definição das premissas das simulações e dos riscos que deveriam ser analisados. Ao longo desses anos de parceria entre a USP e a praticagem, estabeleceu-se um procedimento para estudos náuticos, associando-se conhecimentos técnicos e náuticos. Mais de 200 práticos já participaram de mais de 200 simulações para implantação de novos portos e operações no país.

 A iniciativa do grupo foi escolhida entre 18 trabalhos inscritos na categoria. A comissão julgadora foi formada por representantes da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), do Correio Braziliense, dos ministérios da Infraestrutura e da Economia, além de servidores da Antaq.

 A entrega do prêmio foi feita pelo superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da agência, José Renato Ribas Fialho. No palco, estiveram presentes o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, substituindo o ministro Tarcísio de Freitas, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, e os diretores Adalberto Tokarski e Flávia Takafashi.

Fonte: CONAPRA

Base de Cananeia do Instituto Oceanográfico completa sete décadas de atividade

08:52

 

Há 70 anos, em 1951, no mesmo ano em que seria incorporado pela USP, o Instituto Oceanográfico (IO) inaugurou sua primeira base de pesquisa na cidade de Cananeia, litoral sul de São Paulo. O terreno foi escolhido pelo próprio fundador do instituto, o pesquisador russo Wladimir Besnard, e seu colega João de Paiva Carvalho.

A celebração da data foi marcada pela visita do reitor Vahan Agopyan às instalações de Cananeia, nos dias 28 e 29 de setembro, e pela cerimônia de descerramento da placa comemorativa, que contou com a presença do prefeito da cidade, Robson da Silva Leonel. Essa foi a primeira visita de um reitor da USP às instalações da base sul.

“Para a felicidade do Estado de São Paulo, nossos líderes do passado tiveram a visão de que nossa costa é enorme, com uma riqueza incalculável que deveria ser estudada. Eles acreditaram na necessidade de patrocinar e investir na pesquisa e, por causa deles, o Instituto Oceanográfico se tornou uma referência nacional e internacional. Nosso grande desafio, agora, é preservar o que foi construído e preparar o IO para que continue sendo uma referência no futuro”, ressaltou o reitor Vahan Agopyan.

 O prefeito Robson da Silva Leonel fez questão de lembrar que conhece a Base desde a infância e costumava brincar em seus espaços. “Fico muito feliz de constatar que, após tantos anos, a Base continua sendo mantida com tanto cuidado. A cidade de Cananeia tem muito orgulho de ter uma instituição como a USP instalada aqui. Os resultados das pesquisas produzidas na Base não ficam restritas ao nosso Estado, ao nosso País, mas são levadas ao mundo, contribuindo para o conhecimento, que tem se mostrado cada vez mais necessário nos dias de hoje”, afirmou.

 Ainda limitada pelas restrições decorrentes da pandemia da covid-19, a visita teve a presença do procurador-geral e superintendente de Relações Institucionais, Ignácio Maria Poveda Velasco, do chefe de Gabinete, Marcos Domingos Siqueira Tavares, e do chefe do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica, Bernardo Luis Rodrigues de Andrade. Acompanharam o prefeito de Cananeia a supervisora de Ensino do Departamento de Educação, Ivani Rosalina dos Santos Topal, e a diretora do Departamento de Turismo, Evelise Teixeira Moaes.


Fonte: Prefeitura de Cananeia 


CPES realiza Seminário sobre Calado Dinâmico nos Portos

08:37


A Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) organizou, no dia 28 de setembro, o Seminário sobre Calado Dinâmico nos Portos do Espírito Santo, contando com representantes dos Terminais Portuários de Portocel, Ubu, Tubarão, da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e da Praticagem.

 
O seminário apresentou estudos e iniciativas em andamento para a implantação do calado dinâmico em Terminais Portuários no Estado, visando nivelar conhecimentos e o intercâmbio de informações e experiências.
 
Os representantes dos terminais apresentaram projetos em desenvolvimento para a futura implantação e operação de sistemas para determinação de folga dinâmica abaixo da quilha, como preconizado pela Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-33) da Diretoria de Portos de Costas.
 
Os estudos e projetos sobre o calado dinâmico têm potencial para, sem comprometer a segurança da navegação, ampliar os benefícios e viabilidade econômica de operação portuária, maximizando a capacidade de carga nos navios de acordo com a análise, em tempo real, das condições ambientais, agregando competitividade aos portos do Estado.

Fonte: Marinha do Brasil

Marinha e Prefeitura do Rio realizam reunião sobre os projetos Velas Latinoamérica 2022 e Museu Marítimo do Brasil

08:22

 

O Comandante do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez, e o Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), Vice-Almirante José Carlos Mathias, reuniram-se com o Prefeito do Rio de Janeiro, na sede da Prefeitura, em 28 de setembro, para tratativas sobre o evento Velas Latinoamérica 2022 e o projeto arquitetônico do Museu Marítimo do Brasil que estão sendo coordenados pela Marinha, na área do entorno do complexo do Com1ºDN.


Durante a reunião, o Comandante do 1ºDN apresentou o planejamento do evento “Velas Latinoamérica 2022”, organizado pela Marinha e que, no próximo ano, fará parte das comemorações alusivas aos 200 anos da Independência do País. Na oportunidade, o ele frisou a importância da revitalização da Orla Conde, a ser utilizada como ponto de apoio ao evento.

Em sequência, o Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha apresentou o projeto arquitetônico do futuro Museu Marítimo do Brasil, a ser construído no Espaço Cultural da Marinha, com o propósito de estimular a mentalidade marítima e o conhecimento sobre a história marítima do País.

Fonte: Marinha do Brasil