ORDEM DO DIA Nº 7/2023 

Assunto: Dia do Marinheiro

“Adeus, meus filhos; lembrem-se que se preparam para  servir e honrar a nossa Pátria; e sempre diante dos olhos a tenhais”

Aproados à imensidão azul, desafios se entrelaçam ante a resiliência de intrépidos Marinheiros, imbuídos, sob inato destemor, do compromisso de bem servir e crença em uma Nação vocacionada às “Coisas do Mar”.

Reverenciar, no “Dia do Marinheiro”, memória de Joaquim Marques de Lisboa, Almirante Tamandaré, transcende mera tradição naval. É prestar justa homenagem a experimentado Chefe Naval, cujo colosso de audácia e liderança militar internaliza o senso do dever.

Orto de 13 de dezembro de 1807, esse insigne brasileiro teve o “Mar” como preceptor absoluto. Longínquo ao alento da terra firme, a “Vida de Bordo” o instruiu a perseverar. Tornou-se exímio “Marinheiro”, predisposto a enfrentar aguilhoadas pela causa nobre: a Defesa da Pátria.

Patrono da Força Naval, imortalizou-se pela notável trajetória. Forjado pela atuação heroica em batalhas decisivas, os 66 anos de incondicional comprometimento com a Pátria e a Marinha personificam, de modo peremptório, qualidades de homem simples e justo; que, finda a navegação, ao escrevinhar sua Carta Testamento, se tinha, humildemente, como um “Velho Marinheiro”.

O Brasil que testemunhara o prefácio de longeva carreira naval era dispare daquele que chorou a morte do Almirante Tamandaré, em 20 de março de 1897. No transcurso, tornara-se livre e soberano; suplantara conflitos internos e externos nos quais esteve implicado; vivenciara o apogeu do Segundo Reinado e o advento da República. A participação de Tamandaré em basto momento da história encerra influência direta no curso do País.

Ao ingressar, como Voluntário da Armada, tomou parte nas lutas pela Independência; na Guerra da Cisplatina, ao assumir o comando de um navio aos 18 anos, arriscou a própria vida para salvar prisioneiros brasileiros em perigo no mar; ademais, Tamandaré comandou a Força Naval Brasileira em Operações de Guerra na Campanha Oriental e na Guerra da Tríplice Aliança.

Conquistada a vitória, o tratamento digno dado ao inimigo atesta nobreza de atitude. É, pois, clara demonstração do caráter e dos princípios que pautaram a sua vida na Marinha.

Lançar visão sobre o emprego da Marinha em outrora, aguça o imperativo de o Estado dispor, a qualquer tempo, de uma Força Naval moderna, aprestada e motivada; compatível e estruturada sob condições de eficiência que permitam o pronto emprego para a Defesa da Pátria e salvaguarda dos interesses nacionais nos mares e hidrovias interiores.

Exaltar Rui Barbosa “Esquadras não se improvisam. (...)” provoca reflexão. A concepção de um Poder Naval crível não pode ser posta ao efêmero e inesperado. A Marinha resiste à marcha da obsolescência dos meios navais; insta, no decurso, por reaparelhamento para o eficaz cumprimento da destinação constitucional; e das atribuições subsidiárias adjudicadas à Autoridade Marítima Brasileira.

Se o passado emana rasgo inspiratório dos atos do Almirante Tamandaré, o presente desponta realidade igualmente desafiadora. Em ambiente operacional amplo, complexo e instável, crucial o “Marinheiro” estar apto a antever e contrapor-se a múltiplas ameaças.

No cumprimento da sua missão, a Força Naval empenha esforços para se manter pronta e atenta às alterações da conjuntura. Ao validar visão otimista para o futuro da Marinha, faz-se por reto enaltecer o trabalho de “Marinheiros” que, há muito, laboram por modernização, desenvolvimento tecnológico e ampliação das capacidades operacionais.

Em 2023, em coordenação com Órgãos e Instituições da Administração Pública Federal, a Marinha buscou iniciativas que visam programação orçamentária com valor mínimo que assegure, no curto e médio prazo, previsibilidade de investimentos para perene e profícua consecução dos Programas Estratégicos.

Sob esse prisma, o corte da primeira chapa da Seção de Qualificação do Submarino com Propulsão Nuclear (SCPN) foi importante marco no processo de construção do meio que proporcionará interlocução político estratégica diferenciada ao Brasil. No bojo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), a incorporação do Submarino Humaitá ao Setor

Operativo, a ocorrer em janeiro de 2024, id ratifica o êxito continuado de Programa prioritário à Força Naval.

O batimento de quilha da Fragata “Tamandaré” reafirma os desígnios de, até 2029, incrementar a capacidade operacional da Esquadra. Primeiro de quatro navios previstos no Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), quando prontos, concretizarão o protagonismo do Estado ao conduzir, por intermédio do Ministério da Defesa e da Marinha, interação vindoura entre diferentes expressões do Poder Nacional.

Auspícios de progresso no continente austral requerem meios que, efetivamente, viabilizem  a presença do Estado e desenvolvimento de Pesquisa. O Programa de Obtenção de Meios Hidrográficos (PROHIDRO), como enseja o recente batimento de quilha do Navio Polar “Almirante Saldanha”, manterá, em ritmo adequado, o apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF); e incrementará, sobremodo, os estudos científicos no âmbito do estratégico Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

No 13 de dezembro, rememorar predicados de Tamandaré, Herói da Pátria e Patrono da Marinha do Brasil, ilumina o entendimento dos reptos suplantados e conquistas alcançadas pela Marinha até aqui. A correção dos atos do Marquês de Tamandaré, ao servir e honrar à sua Pátria, ajusta exemplo não só para legatários “Marinheiros”, mas para os que nutrem admiração e respeito pelo trabalho da Força Naval.

Perpetuar seu legado é forma rara de registrar preito de gratidão ao Patrono de uma Invicta Marinha. Muito além, é fonte arrebatadora a seguir, a despeito dos mares que vierem, em navegação alvissareira rumo à construção de uma Marinha compatível com a estatura político estratégica do País.

Marinheiros, Fuzileiros Navais e Servidores Civis que desbravam com eminência por “mar, terra e ar”, manifesto cumprimentos pelo dever cumprido. Com fé alteada e crença na Instituição, instigo manterem acesa a chama do Fogo Sagrado na derrota a percorrer.

Aos agraciados com a Medalha Mérito Tamandaré, reitero agradecimento pelo relevante serviço. Convicto do esforço empreendido por “Marinheiros”, de ofício e afeição, na conscientização da sociedade pela importância do uso sustentável do “Mar” e emprego da Força Naval como indutores de desenvolvimento e prosperidade para o Estado brasileiro.

Por derradeiro, assevero que sopesar o futuro pela ótica do Almirante Tamandaré amálgama, no íntimo do “Marinheiro”, o ímpeto pela superação. Cultiva a moral; e evidencia o que há de melhor na Marinha do Brasil: a alma e o entusiasmo do “Homem do Mar”. Ser de luz; que em mar grosso, segue firme e fiel, como “Sentinela dos Mares”.

Tudo pela Pátria e pela Marinha!

Marinheiros! Avante!

Marinheiros! “Rumo ao Mar”!

“Tudo pela Pátria”!

Avante a navegar!

MARCOS SAMPAIO OLSEN

Almirante de Esquadra

Comandante da Marinha

Em assembleia realizada, em Brasília, no dia 5 de dezembro, a Praticagem do Brasil elegeu o vice-presidente, prático Bruno Fonseca (ZP 5 − Ceará), para conduzir a instituição no próximo biênio. Em seu lugar na vice-presidência, assumirá o atual diretor administrativo, prático Marcello Camarinha (ZP 15 − Rio de Janeiro).

O atual presidente, prático Ricardo Falcão (ZP 1 − Fazendinha- AP/ Itacoatiara- AM), passará a ocupar diretoria administrativa. Completam a gestão os práticos Felipe Perrotta (ZP 12 − Bahia), diretor técnico, e Jelmires Galindo (ZP 18 − São Francisco - SC), diretor financeiro. 

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os práticos Igor Sanderson (ZP 6 − Areia Branca - RN), Julio Souza (ZP 9 − Pernambuco) e Luiz Carlos Amaral (ZP 3 − Pará). Os suplentes serão os práticos Gardel Rodrigues (ZP 16 − São Paulo), Pedro Parente (ZP 5 − Ceará) e Vanessa Zamprogno (ZP 9 − Pernambuco).

Os eleitos tomarão posse em 6 de janeiro de 2024. 

Compreendendo sua importância, fabricantes como a multinacional japonesa YANMAR, especialista em motores genuinamente marítimos, têm investido no segmento. Com um portfólio de motores dedicados à praticagem, a companhia acumula até novembro deste ano, um aumento de mais de 70% em unidades comercializadas exclusivamente para essa fatia de mercado.

“As lanchas que transportam os práticos são essenciais para a prestação do serviço de praticagem. Essas lanchas devem ser rápidas, manobráveis e confiáveis, pois precisam operar em condições adversas, como mar agitado e forte correnteza. Neste sentido, a YANMAR possui uma gama completa de motores para atender especialmente essas necessidades”, conta Igor Cabral, supervisor de Vendas de motores marítimos da YANMAR South América.

Conhecidos pela confiabilidade, alto desempenho e baixo consumo de combustível, os motores 6HYM-WET (600mhp) e 6LY2A-STP (440hp) estão entre os mais comercializados pela YANMAR para o serviço de Praticagem.

45º Encontro Nacional de Praticagem

Para acompanhar as principais tendências e necessidades do setor, a YANMAR estará presente no 45º Encontro Nacional de Praticagem, que acontecerá no dia 06 de dezembro, em Brasília (DF). A marca estará presente no evento, no estande 2, na área de exposição. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Praticagem, o evento faz parte do calendário do setor e atrai mais de uma centena de convidados, oferecendo excelentes oportunidades de negócios. 

Sobre a YANMAR

Fundada em 1912 em Osaka, no Japão, a YANMAR foi a primeira empresa a ter sucesso ao fazer um motor compacto a diesel para uso prático, em 1933. No Brasil, a marca possui 65 anos de atuação e está localizada em Indaiatuba, interior do estado de São Paulo.

Como pioneira na indústria de motores a diesel, a YANMAR é uma inovadora mundial quando se trata de equipamentos e de motores industriais, maquinário agrícola, equipamentos de construção, sistemas de energia e motores marítimos. Para isso, investe na melhoria contínua dos seus produtos para que eles possam trabalhar com excelência dentro dos seus segmentos e em todos os seus processos.

Guiados pelo espírito pioneiro de liderança mundial em tecnologia, a YANMAR conta com seis centros de pesquisa espalhados pelo mundo todo. Ao longo da sua história, realiza e investe em estudos para desenvolver soluções tecnológicas integradas aos seus equipamentos, visando contribuir para a construção de um futuro para toda a sociedade, tendo sempre como compromisso o bem-estar social e ambiental. 

Fonte: Assessoria YANMAR

O seminário integra a programação do 45º Encontro Nacional de Praticagem e focará em instrumentos internacionais de resposta a acidentes com grandes navios, como a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição de Óleo (CLC) e a Convenção Internacional sobre Remoção de Destroços no Mar (Convenção de Nairobi).

O objetivo é sensibilizar sobre a importância da adesão a esses instrumentos e suas atualizações. Na ocasião, também serão apresentados estudos de casos relacionados ao tema, como os do Exxon Valdez (Alasca) e Haidar (Pará).

– Infelizmente, o Brasil não assinou as atualizações da CLC e nem a Convenção de Nairobi. Esses arcabouços são importantes pois asseguram base jurídica, agilidade e recursos para mitigação de acidentes. Em 2019, por exemplo, a CLC teria garantido acesso imediato a mais de US$ 1 bilhão para arcar com as despesas da poluição do óleo derramado nas praias do Nordeste – ressalta o presidente da Praticagem do Brasil, prático Ricardo Falcão.

A CLC foi criada, em 1969, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO), após o acidente com o petroleiro Torrey Canyon dois anos antes, na costa da Grã-Bretanha. A embarcação transportava cem mil toneladas de óleo cru. Foi a primeira grande catástrofe envolvendo um navio-tanque.

O Brasil, no entanto, não aderiu à CLC-92 e aos fundos de compensação complementares, que ampliaram o montante de indenização. Apenas a Líbia e o Cazaquistão estão na mesma condição. Os recursos para cobertura de danos são provenientes de seguro compulsório sobre os petroleiros dos países signatários e dos clubes de P&I (associações internacionais de seguro mútuo para proprietários de navios-tanque).

A Convenção de Nairobi foi firmada em 2007, no Quênia, com o intuito de acelerar a remoção de naufrágios, já que uma embarcação que vai ao fundo pode se tornar um perigo para a navegação e o meio ambiente. Na prática, ela também torna os armadores responsáveis e fornece as bases legais para os países removerem destroços.

O Seminário Internacional Praticagem do Brasil terá a participação de palestrantes estrangeiros referências no tema, além de convidados das autoridades portuárias, da indústria, do governo e do Legislativo. 

Confira a programação.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 757/2022 que aperfeiçoa a regulação da atividade de praticagem, trazendo mais estabilidade jurídica nos aspectos que envolvem a segurança da navegação e a parte econômica do serviço.

O projeto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e a Lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, permitindo que a Antaq participe de comissão temporária formada pela Marinha para emitir parecer consultivo sobre o preço.

O valor do serviço é livremente negociado entre armadores e praticagem. De acordo com o texto, mediante provocação das partes, a Autoridade Marítima poderá fixá-lo – em caráter extraordinário, excepcional e temporário –, comprovado abuso de poder econômico ou defasagem de preço.

No que tange à segurança da navegação, o projeto insere, na Lei 9.537/1997, a escala de rodízio única de atendimento aos armadores. Este instrumento está presente nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem, porém, sem status legal.

A escala é estabelecida pela Marinha para garantir a disponibilidade ininterrupta do serviço, evitar a fadiga do prático e assegurar a quantidade mínima de manobras para manter a habilitação. Ao mesmo tempo, dá autonomia para o prático tomar sempre a decisão mais segura a bordo, sem pressão comercial do armador, que não escolhe quem vai atendê-lo. Da mesma forma, o prático não escolhe o armador a que vai atender, impedindo qualquer regime de preferência.

Outro parâmetro de segurança que consta na matéria é a obrigatoriedade do serviço para as embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta, salvo as previstas em regulamento da Autoridade Marítima e as classificadas, exclusivamente, para operar na navegação interior com bandeira brasileira, como é o caso dos comboios de balsas.

De acordo com o texto, a Marinha poderá conceder isenção de praticagem a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira de até cem metros de comprimento, com pelo menos 2/3 da tripulação brasileira. Os demais critérios para a concessão são apontados no projeto, como a exigência prévia de análise risco atestando não haver perigo à navegação.

A discussão sobre os projetos que tramitavam acerca do tema foi retomada com o encaminhamento do Projeto de Lei 877/2022, aprovado por unanimidade no Senado. Na Câmara, decidiu-se por aproveitar o texto e outros que tramitavam na Casa, aperfeiçoando-os no Projeto de Lei 757/2022. Coube ao deputado Coronel Meira (PL-PE) ser o relator do parecer de plenário. Ele destacou que 25 setores participaram do debate sobre a matéria.

O presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão, foi uma das partes ouvidas nas audiências públicas da Câmara. Ele considera que os deputados chegaram a um consenso sobre a legislação, buscando padrões mundiais de regulação da atividade nos aspectos técnico e econômico:

– Acredito que deixamos claro nas discussões que a praticagem, na verdade, é um item de redução do Custo Brasil. Além de assegurar a entrada e saída de navios, mantendo os portos funcionando plenamente para a economia, a atividade investe continuamente em estudos, treinamento e tecnologias que contribuem para superar as limitações portuárias que impactam o Custo Brasil. Esses investimentos possibilitam que os navios carreguem mais e demorem menos tempo para entrar nos portos e deles sair. Somos referência em eficiência e segurança. O texto da Câmara traz estabilidade regulatória a esse sistema que funciona.

O Projeto de Lei 757/2022 segue agora para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CONAPRA 

Foto: Gustavo Stephan 

 Iniciativa fez parte das comemorações dos 30 anos do SOPESP

Na última sexta-feira (20/10), a sede do SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - foi palco da entrega dos prêmios da Campanha “Porto & Arte”, iniciativa realizada pela entidade para celebrar o Dia das Crianças.  

O concurso foi direcionado aos filhos dos colaboradores das empresas associadas à entidade, que receberam o desafio e a missão de expressar o lado artístico e criativo ao reproduzirem um desenho que representasse o universo profissional de seus pais, ou seja o Porto de Santos. 

Em uma tarde divertida repleta de guloseimas infantis, os três vencedores, acompanhados de seus pais, foram recebidos na sede do SOPESP para a entrega dos prêmios. 

“A criança é o início de tudo, e eu acredito que é muito importante mostrar o trabalho dos pais e a importância do porto para eles”. Foram essas palavras do vice-presidente do SOPESP, Leonardo Ribeiro, ao avaliar a iniciativa e enfatizar a qualidade dos desenhos apresentados. “Os desenhos ficaram lindos, as crianças se saíram muito bem, e conhecê-las também cria uma proximidade entre aqueles que trabalham no porto e nós, que atuamos aqui no SOPESP e em nossas empresas. Foi uma tarde muito bacana, divertida e curiosa”, acrescentou Leonardo. 

O primeiro lugar foi para o pequeno Davi Matheus Ramos, de apenas 7 anos, que criou seu desenho em apenas 16 minutos. “Eu pensei em fazer um navio um contêiner em cima e um guindaste, e a ideia nasceu”, relatou Davi.

A mãe do jovem, Pamela Matheus Palmiere, que trabalha na Hidrovias do Brasil, ficou feliz e surpresa com o resultado. “Mostrei fotos do local onde trabalho e algumas imagens da internet. A partir daí, ele se inspirou e conquistou o prêmio”, compartilhou Pamela.  

O segundo lugar ficou com o jovem Derek Silva Rodrigues Aguiar. "Passei um tempo pensando e olhando algumas fotos antes de criar o desenho. Achei o resultado muito legal", disse Derek.

Cleo Rodrigues Aguiar, que trabalha na BTP - Brasil Terminal Portuário - acompanhou a premiação e contou que, assim que soube da oportunidade pela empresa, não hesitou em inscrever seu filho. "Como ele sempre gostou muito de desenhar desde pequeno, sabia que ele iria adorar. Mesmo fornecendo alguns vídeos e imagens como referência, ele criou o que tinha em mente. Estou muito feliz por essa conquista", afirmou o pai do jovem.

“Que legal, vou fazer uma princesa”. Essas foram as palavras da jovem Elisa Rie Alicawa, de 8 anos, que conquistou o terceiro lugar, ao ouvir seu pai falar pela primeira vez sobre o concurso. Elizeu Malaquias trabalha na BTP – Brasil Terminal Portuário e ficou muito contento com o convite. “Ela é uma criança bem ativa e adora desenhar. Logo que expliquei que o desenho deveria retratar o meu trabalho, comecei a fornecer detalhes e a relembrar a visita dela ao porto. Foi assim que o desenho nasceu, com a participação especial de sua irmã de 5 anos”, comenta Elizeu.

A ação "Porto & Arte" integra as ações em comemoração aos 30 anos do SOPESP, celebrados em 22 de dezembro.

A Marinha do Brasil (MB) deu mais um importante passo na construção do Navio Polar (NPo)“Almirante Saldanha” ao realizar a tradicional Cerimônia de Batimento de Quilha da embarcação, no dia 17 de outubro, no Estaleiro Jurong Aracruz (ES). Marco na construção de um navio, o batimento de quilha ocorre quando a quilha, considerada a “espinha dorsal” da embarcação, é concluída, possibilitando a estruturação das demais partes que comporão o navio. Reunindo o que há de mais avançado em tecnologia naval, o modelo construtivo do NPo “Almirante Saldanha” prevê a produção de blocos, os quais são construídos separadamente e, posteriormente, são unidos para dar forma ao navio. Dessa maneira, é possível instalar acessórios e fundações de forma antecipada, além de facilitar a colocação de equipamentos a bordo e permitir trabalhos em diversos estágios de maneira segregada em cada unidade.

Durante a cerimônia, o batimento da quilha foi simbolizado pelo posicionamento do bloco correspondente à praça de máquinas auxiliar da parte frontal da embarcação e pela colocação de uma moeda comemorativa na estrutura, seguindo antigas tradições. O bloco posicionado é uma estrutura metálica com aproximadamente 100 toneladas, onde serão instalados equipamentos dos sistemas de climatização e refrigeração, bombas do sistema de combate a incêndio, estruturas do tratamento de água e esgoto, além de bombas de transferência de combustível. As próximas etapas serão a edificação do bloco que compõe a praça de máquinas de trás do navio e o posterior posicionamento dos equipamentos de geração elétrica e propulsão.

NAVIO POLAR – Conduzido desde 2019 pela MB, executado pela Polar 1 e gerenciado pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), este projeto culminará com a construção, pela primeira vez no Brasil, de um navio com capacidade de operar nas águas geladas da região Antártica. A entrega do NPo “Almirante Saldanha está prevista para o segundo semestre de 2025. O navio terá cerca de 103 metros de comprimento, hangar para 2 aeronaves de porte médio, autonomia de 70 dias e tripulação de 95 pessoas, incluindo 26 pesquisadores. Na fase de construção já foram gerados 600 empregos diretos e 6 mil indiretos, além do fomento à indústria naval brasileira e à base tecnológica nacional.

PROHIDRO – A construção do Navio Polar faz parte do Programa de Obtenção de Meios Hidroceanográficos e de Apoio Antártico (PROHIDRO), que prevê a obtenção de navios Hidroceanográficos a serem empregados na Amazônia Azul e em águas polares para que a MB possa cumprir as suas atribuições referentes às atividades hidrográficas, oceanográficas, meteorológicas, cartográficas e de sinalização náutica, garantindo o suporte à aplicação do Poder Naval, além da prestação de apoio de transporte e logística da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Entre os ganhos esperados com a iniciativa estão o aprimoramento na coleta e acurácia de dados geoespaciais marinhos nas águas jurisdicionais brasileiras e nas águas internacionais de interesse do País, a melhoria na eficácia dos auxílios à navegação e o apoio à  pesquisa nacional no ambiente marinho.

INOVAÇÕES – O NPo “Almirante Saldanha” desempenhará as mesmas atividades que o Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”, porém com capacidades aperfeiçoadas. Nesse sentido, possibilitará: redução do tempo necessário para o reabastecimento da EACF, com a inclusão de guindastes modernos e de maior capacidade de carga e manobra ao novo navio; maior segurança na aproximação do navio com a praia, para desembarque de material e de pessoal, em função dos sofisticados sistemas de navegação e de controles; e a ampliação da área passível de ser visitada pelos pesquisadores, incluindo as regiões oceânicas e terrestres.

A aquisição dos quatro navios militares, de alta complexidade tecnológica, é de suma importância para Marinha e para outros setores da sociedade. Há a possibilidade, por exemplo, da geração de cerca de 200 empregos diretos e 6000 empregos indiretos. Além disso:

- Amplia a capacidade de emprego do Poder Naval para salvaguarda dos interesses nacionais nas áreas marítimas de responsabilidade do País;

- Leva em consideração as melhores práticas de governança;

- Objetiva a sustentabilidade da indústria naval brasileira,

- Capacita e aprimora a mão de obra da construção naval;

- Oferece transferência de tecnologia;

- Fomenta a Indústria Nacional de Defesa;

- Possibilita o domínio de tecnologia sensível;

-Traz um arrasto tecnológico; e

- Representa investimentos da ordem de US$ 2 bilhões.

As quatro Fragatas inicialmente previstas serão escoltas versáteis e de significativo poder combatente, capazes de se contraporem a múltiplas ameaças e destinadas à proteção do tráfego marítimo, podendo realizar missões de defesa, aproximada ou afastada, do litoral brasileiro. Poderão ser empregadas na proteção às unidades componentes do Corpo Principal de Forças Navais, bem como em áreas afastadas, compondo Grupos de Ação de Superfície ou como Unidades de Busca e Ataque a submarinos. Também serão empregadas na patrulha das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), com ênfase na fiscalização e proteção das atividades econômicas, principalmente a petrolífera e a pesqueira.

Após a assinatura dos contratos, inicia-se o detalhamento do projeto de engenharia, com a previsão do início da construção do primeiro navio em 2021. A entrega é prevista para ocorrer entre 2025 e 2028.

Inscrições vão até 5 de outubro

Em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo- lançou um concurso de desenho especial para incentivar e destacar o lado artístico dos filhos dos colaboradores das empresas associadas à entidade. 

O concurso está aberto a crianças com idades entre 5 e 12 anos e tem como tema a criação de desenhos relacionados ao Porto de Santos.

Para participar, é necessário seguir algumas etapas, incluindo a inscrição e o envio do desenho através do link https://forms.gle/RmpEBi6uJSZq8U447

Os três melhores desenhos serão premiados e terão a oportunidade de competir pelo grande prêmio na votação final, que ocorrerá no dia 12 de outubro.

"Esta é uma iniciativa que busca conectar as futuras gerações com o ambiente de trabalho de seus pais. Certamente, iremos descobrir muitos talentos artísticos", afirma Regis Prunzel, presidente do SOPESP.

A ação faz parte do cronograma de eventos em comemoração aos 30 anos do SOPESP, celebrado no dia 22 de dezembro.

 Confira a entrevista com o Coordenador-Executivo do Centro, o Almirante de Esquadra Moura Neto

Já pensou na importância que o mar tem para o Brasil? A quase totalidade das importações e exportações, vitais para economia do País, é feita pelo mar, 90% do petróleo e 80% do gás natural são retirados do mar, e no litoral temos 17 estados que correspondem a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Apesar disso, o mar brasileiro, também denominado Amazônia Azul, ainda é um desconhecido do cidadão comum e as potencialidades do oceano ainda são pouco exploradas. Mas como mudar essa situação? Quais instituições brasileiras estão preocupadas em fortalecer a mentalidade marítima e a cultura oceânica?

 Historiador explica como a Força Naval atuou para o fim do domínio português

Às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I ecoou o grito da Independência, tornando o Brasil livre de Portugal. Nesse período de relações conflituosas, a Força Naval desempenhou um importante papel para impedir a chegada das tropas fiéis à Coroa portuguesa ao Brasil, e para conter as províncias brasileiras aliadas a Portugal, assegurando, pelo mar, a soberania da jovem Nação. Na semana em que se comemoram os 201 anos da Independência, a Agência Marinha de Notícias relembra o fato e conversa com o historiador, Vice coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN), Capitão de Mar e Guerra Francisco Eduardo Alves de Almeida. O militar é graduado, mestre e doutor em História Comparada, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Possui os prêmios “Jabuti”, da Câmara Brasileira do Livro, “Jaceguai” e “Tamandaré”, pelo Clube Naval, “Marquês do Paraná”, pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e Universidade Cândido Mendes, e “Dignidade Acadêmica Magna Cum Laudae” em História, pela UFRJ. Com o aprofundamento da crise entre Brasil e Portugal, o único caminho para alcançar a Independência em todo o território brasileiro era o mar. Como a Marinha Imperial contribuiu para impedir a chegada de reforços portugueses? A ação da Marinha Imperial foi fundamental. Primeiramente, por não existirem estradas ligando os diferentes pontos do território do Brasil, o mar era o principal meio de transporte entre as províncias. Com isso, as tropas de Dom Pedro só podiam ser transportadas por mar e a Marinha passou a ser o principal instrumento para isso. Em segundo lugar, houve assistência às ações do Exército Brasileiro, por meio de apoio de fogo naval contra as tropas portuguesas no terreno. Em terceiro lugar, a Marinha dispunha da capacidade de dissuasão, com a ameaça do uso da força provinda do mar, como aconteceu com a resistência que havia no Maranhão. Em quarto lugar, havia a proteção das linhas de comunicação marítimas contra navios lusitanos que tentassem interferir nesse tráfego e, por fim, a função clássica do poder naval, que é o controle ou o domínio do mar. O combate de 4 de maio de 1823 (HIPERLINK: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/batalha-naval-de-04-maio-e-mudancas-no-destinodo-brasil), em Salvador, embora inconclusivo, demonstrou a vontade dos brasileiros em se libertar do jugo lusitano e indicou que o preço a ser pago por reforços vindos de Lisboa seria muito alto. 

 A Marinha do Brasil (MB) realiza, no litoral e no interior dos Estados da Bahia e de Sergipe, no período de 17 a 27 de agosto, a Operação “Choque de Ordem IV”, tendo como foco principal a fiscalização das embarcações que realizam o transporte de passageiros e esporte/recreio. 

As equipes fiscalizarão, também, as embarcações que operam nos terminais de passageiros instalados no interior da Baía de Todos os Santos. A operação, coordenada pelo Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), conta com a participação de militares, navios, embarcações e moto aquáticas de diversas Organização Militares da Marinha, entre elas, Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), Capitania dos Portos de Sergipe, Grupamento de Patrulha Naval do Leste, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, Capitania Fluvial de Juazeiro, Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro e Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa. 

Também ocorrerão ações conjuntas entre a MB, a Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (COPPA-BA) e o ICMBio, visando combater delitos ambientais em diversas localidades no interior da Baía de Todos-os-Santos.

Operação “Choque de Ordem III” 

A Operação “Choque de Ordem III”, realizada entre os dias 31 de março e 8 de abril de 2023, resultou em 952 embarcações inspecionadas, 61 notificações emitidas, 10 embarcações apreendidas, 146 testes de alcoolemia realizados e um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação instaurado. 

Campanha Travessia Segura em Salvador 

Visando, ainda, incrementar a “cultura de segurança” de condutores de embarcações e passageiros, a Marinha do Brasil implementou a Campanha “Travessia Segura”, que tem foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e turismo náutico, e destina-se a conscientizar as tripulações e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação. Atualmente, na jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), há cerca de 22.993 mil embarcações inscritas, sendo 2.139 empregadas no transporte de passageiros. Em 2023, durante as duas edições da campanha já realizadas em Salvador, a CPBA inspecionou 956 embarcações de transporte de passageiros e notificou 46 por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima. 

Regata Aratu Maragogipe

Por ocasião das ações, a CPBA apoiará, no dia 26 de agosto, a 54ª edição da Regata Aratu Maragogipe, evento náutico que percorrerá cerca de 60 km entre a Baía de Todos-os-Santos e o Rio Paraguaçu. O Aviso de Patrulha “Dourado”, do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, também apoiará a regata.

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

Acesse: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/