Tribunal Marítimo realiza primeira sessão de julgamento por Sistema Eletrônico

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Nesta terça-feira, dia 09 de março de 2022, a sessão plenária nº 7.558 do Tribunal Marítimo foi um marco na história da modernização da Corte. Pela primeira vez foram realizados julgamentos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Celeridade e tecnologia marcaram a sessão em que o colegiado utilizou a funcionalidade responsável pelo trâmite administrativo dos processos por meio digital.

Os processos julgados pelo SEI foram: nº 34.348/2020, conduzido pelo juiz relator Marcelo David Gonçalves, e o de nº 34.252/2020, do juiz relator Attila Halan Coury. A sessão marcou mais uma fase da implantação do Processo Eletrônico do TM, capitaneado por militares de Tecnologia da Informação (TI) do próprio Tribunal. Dentre as capacidades do Sistema estão o acompanhamento de processos online e a assinatura de documentos eletronicamente, o que automatiza todas as etapas do processo e reduz o tempo de tramitação.

Desde que foi implantado, houve distribuição de 1.065 processos pelo SEI desde 12 de novembro de 2020, além de 217 representações recebidas. A primeira sessão plenária por meio do SEI ocorreu em 20 de abril de 2021, quando foi recebida representação oferecida pela Procuradoria Especial da Marinha (PEM).

Dentre as capacidades do Sistema estão o aumento da produtividade e a diminuição do uso do papel no trâmite de processos, além de possibilitar aos representados ou advogados das partes peticionarem em qualquer computador ou até mesmo pelo celular, facilitando o acesso aos autos. A customização do SEI, com a funcionalidade SEI Julgar, foi totalmente desenvolvida por oficiais e praças de TI do TM, o que denota profissionalismo e a indispensável atuação desse corpo técnico na implantação e manutenção dessa nova era da Corte Marítima.

 

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