Capitanias começam a emitir habilitações com foto
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Modelo da nova CHA com foto
Desde dezembro de 2017, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro passou a emitir Carteiras de Habilitação do Amador (CHA) com foto do condutor. A emissão das novas CHA também já está sendo adotada pela Capitania dos Portos do Espírito Santo e, em seguida, será aplicada nas Capitanias dos Portos da Bahia e de Santa Catarina.
A novidade faz parte de um projeto piloto da Marinha do Brasil (MB) já implementado em quatro capitanias e, em breve, será estendido a todas organizações militares que atuam no Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Com o porte da nova CHA com a foto do navegador amador, não será necessária a apresentação do documento oficial de identificação em caso de inspeção naval realizada pelos agentes da MB, o que ainda é exigido para as CHA do modelo anterior, sem foto. É importante destacar, porém, que a nova CHA com foto não é um documento oficial de identidade.
Apesar do novo modelo adotado, não há necessidade de substituição das antigas CHA. Elas continuam a vigorar, com validade de dez anos, para condutores com menos de 65 anos, e de cinco anos, para os amadores acima desta idade, a partir das datas das suas respectivas emissões.
Fonte: Marinha do Brasil
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