terça-feira, 8 de maio de 2018

Marinha apreende embarcação com 1000m³ de madeira irregular


O Navio-Patrulha Guarujá, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, apreendeu, hoje (8), um empurrador com duas balsas, transportando de forma irregular cerca de 1000m³ de madeira em toras. 

Na ocasião, o Navio realizava uma operação de patrulha naval na região dos Estreitos. A embarcação apreendida vai ser conduzida para o cais da Base Naval de Val de Cães, com atracação prevista para o dia 10 de maio, às 10h. A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) vai acionar o IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade para providências cabíveis.

Além da carga irregular, o empurrador também infringiu diversos itens da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário como: não possuir condutor habilitado; não estar com a tripulação completa; não possuir despacho junto à Capitania dos Portos; e não possuir equipamentos de comunicação e navegação. O condutor da embarcação pode responder criminalmente por expor a tripulação e passageiros ao perigo, de acordo com o Artigo 132 do Código Penal, e por expor a perigo embarcação, própria ou alheia, de acordo com o Artigo 261 do Código.

Somente neste ano, a CPAOR e o Grupamento de Patrulha Naval do Norte, ambos subordinados ao Comando do 4º Distrito Naval, apreenderam cerca de 3000 m³ de madeira ilegal e realizaram mais de 1700 abordagens a embarcações, buscando reprimir ilícitos e contribuir para a salvaguarda da vida humana e segurança da navegação nas águas interiores e marítimas dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.

Fonte: 4º Distrito Naval

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